DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de outubro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 107/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 40/2025, para contratação de serviços de subscrição de licenças de sistema de avaliação de desempenho hospitalar, Diagnosis Related Groups (DRG), para a Fundação de Assistência Social de Janaúba, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 10 de outubro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de retificação: Publicado em: 09/10/2025 | Edição: 193 | Seção: 3 | Página: 199: EDITAL 047/2025, PROC. LICIT. N° 060/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 - Onde se lê: Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 22/10/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 22/10/25, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01hrs do dia 22/10/25 - Leia-se: às 14:00hrs do dia 22/10/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 14:01hrs do dia 22/10/25 Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura M. de Januária torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 140/2025 - Concorrência Eletrônica nº 11/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de 01 (hum) campo de futebol com gramado sintético, em conformidade com as planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro, memoriais descritivos, projetos arquitetônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da sessão dia 29.10.2025 às 08h00min.Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1. Januária, 8 de outubro de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 206/2025 Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes De Andrade, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 24/10/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto Aquisição de materiais educativos voltados à educação sexual e reprodutiva destina-se ao uso em palestras e ações de conscientização nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Escolas, visando à promoção da saúde prevenção estabelecidas pelas resoluções da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, SES/MG nº 9076 de 18 de outubro de 2023, SES/MG nº 9326 de 6 de fevereiro de 2024 e SES/MG nº9967 de 27 de janeiro de 2025, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 208/2025 Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes De Andrade, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 27/10/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto Aquisição de veículos automotores 0km destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de João Pinheiro, sendo 03 (três) minivans, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, e 02 (dois) veículos de passeio, com capacidade mínima para 05 (cinco) lugares cada. A aquisição encontra-se amparada pelas Resoluções da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG: nº 10.303, de 14 de julho de 2025 (02 minivans); nº 10.040, de 25 de março de 2025 (01 minivan); e nº 10.088, de 24 de abril de 2025 (02 veículos de passeio), e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. JOSEANE MENDES DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 - SESUC OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada para Construção do Centro Comunitário pela Vida em Juiz de Fora - CONVIVE - DATA: 10.12.2025 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras modalidades/2025/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 10.10.2025. Juiz de Fora, 10 de outubro de 2025. JOSIANNE QUEIROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 - SE OBJETO: SRP - Aquisição de Tablets e Componentes de Tecnologia - DATA: 05.11.2025 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz- de-fora-13/rpe-110-2025-2025-428661, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/pregao_eletronico/2025/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2025/272 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 10.10.2025. Juiz de Fora, 10 de outubro de 2025. KEILA OLIVEIRA PINTO COUTO TRINDADE Agente de Contratação II PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 196/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e GESET COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TEC LOC MAQ DUP LTDA, CNPJ: 03.914.523/0001-31 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Fica rescindido o contrato em epígrafe, amigavelmente, a contar de 31/08/2025, não gerando qualquer ônus para nenhuma das partes, em conformidade com o art. 79, II, da Lei n°. 8.666/93. Data da assinatura: 29/08/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG Júlio Cesar Rezende Franco AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato nº 179/2025. O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA torna pública a ERRATA do Extrato do Contrato nº 179/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA publicado no Diário Oficial da União ISSN 1677-7069 N° 193 pág. 199, no dia 09/10/2025, Onde se lê: PRC 193/2025 Leia-se: PRC 231/25 SARA SABINO COSTA REIS Superintendente de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASADA PREGÃO Nº 89/2025 PROCESSO Nº 196/2025. OBJETO: aquisição de ventiladores de parede com vista ao atendimento da Emenda Parlamentar n° 202336820005 destinada a instituição Asilo Santo Antônio do município de Leopoldina - MG, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Diante dos elementos constantes no presente processo, das propostas apresentadas terem ficado com valores acima do estimado da contratação, em consonância com o que fora informado em ata carreata ao procedimento licitatório em tela, resolvo a questão submetida ao meu crivo, declarando o certame como FRACASSADO. Leopoldina, 30 de setembro de 2025. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 046/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de fórmulas nutricionais. Abertura da sessão: 29/10/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected], no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 047/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente. Abertura da sessão: 30/10/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected], no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 048/2025, Pregão Eletrônico nº 018/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha. Abertura da sessão: 04/11/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected], no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 049/2025, Pregão Eletrônico nº 019/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de gêneros alimentícios. Abertura da sessão: 06/11/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected], no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo de Prazo Nº 1. Contrato n° 72/2024 Processo 39-2024. Concorrência 04-2024. Firmado entre o Municipio de Manga e a empresa Queiroz Miguel Empreendimentos e Construções LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para construção de campo society no bairro Tamuá, em atendimento ao contrato de repasse nº 959741/2024 operação nº1093752-24. Ministério do Esporte. Valor da Obra: R$ 506.000,00. Vigência: 24/10/2025 a 24/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio Guedes Saraiva-Prefeito Municipal. Manga-MG, 10/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.113/2025, Pregão Presencial nº 18/2025, do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais de construção para ampliação da Creche Municipal, que será realizado no dia 22/10/2025 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 8 de outubro de 2025. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 34/2025. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 34/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. Data da sessão pública: 27/10/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito