DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Homologação de Inexigibilidade de Licitação O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 53/2025 - Inexigibilidade de Licitação 021/2025. Fund. Legal: Art. 74, I da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento do direito de uso do software utilizado na estruturação do serviço de identificação civil (posto de identificação) no município de Patis/MG. Empresa: VALID SOLUÇÕES S A - CNPJ: 33.113.309/0001-47. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Patis-MG, 10 de outubro de 2025. ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 A Prefeitura Municipal de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital Processo Licitatório nº 098/2025, Pregão Eletrônico nº 059/2025. Objeto: Aquisição de uniformes e materiais institucionais padronizados destinados aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 06 de novembro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected], em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 10 de outubro de 2025. CASSILDA DUARTE MAGALHAES BERNARDO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 Processo nº 101/2025 - Pregão Eletrônico n° 045/2025. Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de veículos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra do Anta/MG. A data de início e abertura será 24/10/2025 às 08:00h no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta-MG, 10 de outubro de 2025. MICHELLY CRISTINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°:0136/2025 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - O Município de Periquito/MG, através da Agente de Contratação, torna pública a intenção de contratação direta, nos termos do art. 75, inciso I, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Processo Administrativo N°:136/2025 - Dispensa de Licitação N°:058/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação empresa especializada para execução obras de implantação de Redes de Distribuição de Água e Redes Coletoras de Esgoto, incluindo as respectivas ligações domiciliares, na Rua Sapucaia, no Distrito de Serraria, no Município de Periquito, nos termos do Plano de Ação no 09032024- 073059/2024 - Emenda Parlamentar no 202439910003-Fred Costa, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Os interessados poderão encaminhar propostas de preços e documentação até às 23h59min do dia 16/10/2025, presencialmente no Departamento de Compras e Licitações, situado à Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Os arquivos estão disponíveis no site oficial do Município: www.periquito.mg.gov.br, na aba Editais/Licitação. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9509. Email: [email protected] BÁRBARA KYVIA AZINE COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia 14/10/2025, a partir das 07h30, estará aberto o credenciamento 05/2025 objetivando credenciamento de profissionais para prestação de serviço de nutricionista, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento, para prestação de serviço complementar junto a rede municipal de saúde, suprindo as necessidades da secretaria de saúde desta municipalidade. Maiores informações pelo e-mail [email protected], no site oficial do município https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ JOSIANE LOPES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações o reagendamento da CONCORRENCIA 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO COMPLETA DE OBRA DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ).. Data de Abertura: 03 de novembro de 2025 as 09:00 horas no site www.licitanet.com.br. O edital poderá ser obtido no site www.licitanet.com.br Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].. Pirajuba-MG, 10 de outubro de 2025. AIRTON ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Processo Licitatório 34/2025. Obj: Contratação empresa p/ locação (outsourcing) de equipamentos de informática (computadores desktop, notebooks e tablets), incluso serviços de instalação, manutenção técnica, software de gestão e atualização dos sistemas p/ atender a Sec. de Saúde e Promoção Social. Abertura: 28/10/25, 9h, na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: [email protected]. Tel: (35)9 9742-9906. Em 10 de outubro de 2025. PAULO RENATO G. RIBEIRO Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Constitui o objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica para aquisição, instalação e implantação de ambiente para ativação cognitiva e motora para atender a rede pública de ensino do município de Planura/MG, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 15/10/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 29/10/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/10/2025 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Pregão eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta- feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br Planura-MG, 10 de outubro de 2025. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 208/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 133/2025, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE VIGILANCIA EM SAUDE, CONFORME DECSRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 28 de outubro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 209/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 134/2025, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE MATERIAL LUDICO E ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DR LELIO DE ALMEIDA DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 23 de outubro de 2025, as 14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregaoeletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 207/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 132/2025, tendo como Objeto do proposto certame REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CALHAS E RUFOS COM INSTALACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 24 de outubro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregaoeletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 061-SMAGP/2025, cujo objeto é o fornecimento de traves esportivas - Secretaria Municipal de Esportes, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica a alteração do subitem 4.2 do Anexo I - Termo de Referência, bem como do subitem 3.2. Anexo IV - Minuta da Ata de Registro de Preços, sendo que os mesmos passam a ter a seguinte redação: "Prazo de entrega do(s) produto(s) será de 30 (trinta) dias, após recebimento da Ordem de Fornecimento (Pedido de Compra)". Fica redesignada a data de abertura da sessão para o dia 27 de outubro de 2025, às 12h30m, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas-MG, 10 de outubro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 - SRP Pregão Eletrônico para registro de preços nº 59/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e acessórios necessários para a execução de testes com a cessão do equipamento imunoensaio por em regime de comodato. A sessão pública será realizada no dia 29 de outubro de 2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e- mail [email protected]. Pouso Alegre, 10 de outubro de 2025. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro