DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300284 284 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 - SRP Pregão Eletrônico para registro de preços nº 88/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de box truss para a montagem do túnel led. A sessão pública será realizada no dia 31de outubro de 2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 10 de outubro de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DISPENSA Nº 59/2025. Objeto: contratação por meio do CIMINAS - consorcio Interfederativo de minas gerais, através do processo nº 049/2025, credenciamento 023/2025, de empresa especializada em projeto de reordenamento social urbano. Valor Global de R$ 127.883,70 (cento e vinte mil e oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos). O presente contrato terá vigência enquanto perdurar o edital, podendo ser prorrogado. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2025 Do Estado de Minas Gerais, adjudico o objeto à empresa Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda Endereço: Rua Cecília Meireles, nº 55, sala 512/ área A, Centro Empresarial da Serra, Parque Residencial Laranjeiras, CEP 29165-612, Serra/ES CNPJ/MF: 79.788.766/0025-00], pelo valor global de R$ 2.902,41 (dois mil e novecentos e dois reais e quarenta e um Centavos), para aquisição de Kits enxoval, conforme especificações constantes no processo de origem. Maiores informações encontram-se disponível no Departamento de Licitações localizado na Rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, Pratinha/MG Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h -Telefone: (34) 2120-06010 E-mail: licitaçã[email protected]. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 60/2025. PROCESSO 126/2025. Objeto: Contratação do CIMINAS através do processo 12/2025, credenciamento nº 005/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de saúde, especialmente em exames clínicos, consultas médicas e procedimentos cirúrgicos destinados a atender os entes consorciados ao CIMINAS - consorcio interfederativo de Minas Gerais, em atendimento as necessidades do departamento de saúde de Pratinha/MG. Valor Global: R$ 260.145,00 (duzentos e sessenta mil, cento e quarenta e cinco reais). Com base no art.75, inciso XI da Lei 14.133/21. Prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 - SRP O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas do dia 30 de outubro de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 027/2025. Registro de preços para aquisição de equipamentos destinados aos serviços de Fisioterapia e Educador Físico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 28 de outubro de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 026/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na especialidade pediatria, para atendimento a pacientes do SUS. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724- 1239 ou e-mail: [email protected]. BRENO CORREA CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato do Processo Administrativo 094/2025 Adesão 010/2025 obj: Adesão à ARP nº 033/2025 - PL nº 038/2025 - PE nº 017/2025, elaborada pelo CIMINAS, visando a aquisição de 02 (dois) veículos minivan sete lugares, com recursos do plano de serviço n° 4251001272/2024, da Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social De Minas Gerais (SEDESE), e resolução n° 9.432, de 24 de abril de 2024, da Secretaria De Estado De Saúde De Minas Gerais (SES). Contrato nº 128/2025. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e GNC AUTOMOTORES, valor.: R$284.594,88. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 03/10/2025. Vigência: 6 meses a contar do dia 07/10/2025. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 SRP Nº 25/2025 Município de Rubelita/MG torna público o Proc. Licitatório 147/2025, Pregão Eletrônico 024/2025, SRP 025/2025, futura e eventual aquisição de caixas d'água em polietileno a atender às demandas de Rubelita/MG, e transferência especial 09032025- 076823. Sessão 23/10/2025 às 08:30 horas. Demais Informações pelo email: [email protected] e PNCP Pregoeira: Bruna Luiza Menegazzo. BRUNA LUIZA MENEGAZZO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Tornamos pública a publicação do Edital Retificado, referente ao Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, tendo por objeto a credenciamento de PROFISSIONAIS MÉDICOS, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OUPACIONAL E NEUROPSICÓLOGO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí. Fica alterada o segundo objeto da página n° 40 e o número do credenciamento para n°. 002/2025. O Edital Retificado e seus Anexos, estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de outubro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 044/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 090/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 01/10/2025 a 30/09/2026. Registrada: AHR EXPRESS LTDA. Valor: R$ 17.948,09. Registrada: ALLSET TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 21.026,28. Registrada: ATHOMOZ - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. Valor: R$ 284.157,44. Registrada: AZ METAL LTDA. Valor: R$ 5.600,00. Registrada: CAROLINE DISQUE DA SILVA 43529436810. Valor: R$ 77.050,00. Registrada: CSAZEVEDO LTDA. Valor: R$ 13.750,00. Registrada: F BORGES EQUIPAMENTOS EIRELI. Valor: R$ 86.479,00. Registrada: G C LUZ LTDA. Valor: R$ 29.742,30. Registrada: GUSTAVO DE PAULA SILVA 10681309628. Valor: R$ 7.288,00. Registrada: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 36.455,00. Registrada: INFOSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA. Valor: R$ 1.665,12. Registrada: JM COSTA INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 2.260,00. Registrada: L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Valor: R$ 1.754,40. Registrada: LAURA CRISTINA DALLAZEN INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 110.987,00. Registrada: LYRON INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 36.720,00. Registrada: NADJA MARINA PIRES. Valor: R$ 13.552,00. Registrada: PACIFIC ELETRONIC LTDA. Valor: R$ 1.070,00. Registrada: PAXIN SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 2.933,00. Registrada: RJJ INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 23.422,00. Registrada: TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI. Valor: R$ 7.495,65. Valor Global do Processo: R$ 781.355,28. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 040/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025. DATA DA ABERTURA: 24 de outubro de 2025, ÀS 08h30min. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMETÍCIOS (LANCHES), visando atender às demandas das Secretarias Municipais do município de Santa Vitória, MG, de forma parcelada e continuada, conforme condições,quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. ITENS EXCLUSIVOS PARA MPEs E UM ITEM PARA A AMPLA PARTIPAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MPEs. MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail:[email protected]. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 10 de outubro 2025 MÁRCIO QUIRINO DE SOUZA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 75/2025 Menor Preço Por Lote Registro de Preços A PREFEITURA. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, comunica que abrirá Processo Administrativo de Contratação nº 75/2025, na modalidade Pregão Presencial nº. 25/2025, menor preço por lote, CUJO OBJETO é a Registro de Preços Para Prestação de Serviços Para Eventual Fornecimento de Lanches e Refeições, de Forma Parcelada, Para Atender à Demanda dos Eventos Realizados Pelas Secretarias do Município de São Félix de Minas - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 24/10/2025, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O EDITAL PODERÁ SER CONSULTADO E OBTIDO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, NO PERÍODO DE: 13/10/2025 a 24/10/2025, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E- MAIL: [email protected], com Natália Martins Dias - Agente de Contratação. São Félix de Minas - MG, 10 de outubro de 2025 NATÁLIA MARTINS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 0137/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Conclusão da Obra de Construção da Creche Tipo I - no Povoado do Retiro no Município de São Francisco/MG, conforme termo de compromisso 15781/2024, Incluso o fornecimento de Material, Mão De Obra e Equipamentos Necessários. Data de abertura: 30/10/2025 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.saofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 10 de outubro de 2025. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Pregão Eletrônico Nº 034/2025 - Processo Administrativo N° 088/2025 - Sistema de Registro de Preços Nº 036/2025 - Última atualização 10/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 10/10/2025 -Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 13/10/2025 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 30/10/2025 09:00 (horário de Brasília) -Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000078/2025 Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresas especializadas na locação de pá carregadeira, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Geraldo-MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Pregão Eletrônico Nº 038/2025 - Processo Administrativo N° 092/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 10/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 13/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 24/10/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000079/2025- Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coletâneas de materiais educativos e pedagógicos destinados aos alunos com necessidades especiais da rede municipal de ensino de São Geraldo. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira