DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300285 285 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 132/2025, Pregão Eletrônico nº 84/2025 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnóstico por imagem, com a finalidade de atender às demandas do setor de Regulação, Controle e Avaliação da Policlínica Municipal. Abertura e início da sessão de disputa de preços 29/10/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, Município de São José do Divino, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará registro de preços para aquisição de materiais e produtos odontológicos destinados à atenção à Saúde Bucal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégias de Saúde da Família (ESF), visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de São José do Divino-MG. Os órgãos da Administração Direta da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected] em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. São José do Divino/MG, 10 de outubro de 2025. Aviso de Intenção de Registro de Preços, Município de São José do Divino, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará Registro de preços para futura aquisição de material elétrico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São José do Divino-MG. Os órgãos da Administração Direta da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected] em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. São José do Divino/MG, 10 de outubro de 2025. Edital de Processo Licitatório n.º 033/2025, Pregão eletrônico n.º 012/2025. Objeto: registro de preços para futura aquisição de Material de Construção, para manutenção da Infraestrutura das diversas Secretarias do Município de São José do Divino, MG." Abertura em 28 de outubro de 2025 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Em 10 de outubro de 2025 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 034/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Barragens de Contenção e Armazenamento de Água Pluvial (Barraginhas), Fossa Séptica, Acero, Terraços e Cercamento de Áreas de Interesse Ambiental, em preservação/conservação de vegetação nativa das propriedades rurais habilitadas no "Projeto Águas da Canastra" do Programa do Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de Águas - ANA do Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos do Contrato de Repasse nº 905477/2020/ANA/ CAIXA/ SICONV, nos termos do Processo Licitatório: nº 029/2024. Concorrência Eletrônica 003/2025 CONTRATADA: SEMEAR AGRONEGÓCIO LTDA Vigência: 14/11/2024 à 14/11/2025. São Roque de Minas, 09 de outubro de 2025 - Diana Barbosa da Silva - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo Licitatório 93/2025 Obj: Aquisição de materiais de limpeza, higienização, utensílios p/ copa e cozinha, equipamentos de Proteção Individual (EPIs), cama, mesa, banho e congêneres, c/ entrega parcelada, mediante a utilização do Sistema Reg. de Preços. Julg: 31/10/25, 13:10h pela Plataforma Licitanet IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2025, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EM P R E I T A DA GLOBAL, PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PMF, NA PRAÇA JOSÉ DE FREITAS ALVES E SANTOS DUMONT (TRECHO ENTRE AV. CONTORNO E RUA BAMBUÍ), NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RECURSO PARLAMENTAR, VALE, ESTADO E DER", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 03 meses, data da realização: 29 de outubro de 2025, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiobeiras/MG, 9 de outubro de 2025. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo 058/2025 - Pregão Eletrônico N° 029/2025 - RP Nº 15/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG, empresas vencedoras: A2XR COMERCIAL LTDA (50.591.089/0001-86) valor: R$ 5.317,14, BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA (06.175.908/0001-12) valor: R$ 14.080,66, CAPARAO MEDICAL LTDA (57.218.958/0001-70) valor: R$ 15.414,75, DENTAL BH BRASIL (31.401.798/0001-07) valor: R$ 1.909,56, DENTAL IPO LTDA (50.567.060/0001-69) valor: R$ 8.751,00, DENTAL MED EQUIP.MAT ODONT.E HOSPITALARES LTDA (07.978.004/0001-98) valor: R$ 14.695,20, DENTAL PREMIUM LTDA (35.215.257/0001-45) valor: R$ 8.693,60, DENTAX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (21.596.355/0001-65) valor: R$ 11.931,14, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA (05.199.015/0001-44) valor: R$ 3.207,20, DUARTE DENTAL LTDA (65.122.590/0001-70) valor: R$ 94.527,53, EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (29.736.277/0001-69) valor: R$ 6.200,00, MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (25.341.162/0001-14) valor: R$ 30.994,23, MINASFOR LTDA (14.419.879/0001-15) valor: R$ 3.096,00, ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA (54.860.907/0001-50) valor: R$ 12.300,00, POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA (18.519.219/0001-67) valor: R$ 23.232,90, ULTRA BONI LTDA (13.249.746/0001-85) valor: R$ 10.595,00 e YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51.740.794/0001-60) valor: R$ 318,00 totalizando o valor do certame: R$ 265.263,91 (duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos). Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Teixeiras comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora. ELIANE APARECIDA MEDINA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2025 OBJETO: Contratação de serviços de Engenharia para execução das obras de contenção de muro de arrimo em concreto armado da Rua Ébano e reconstrução da drenagem pluvial da rua João Sampaio, Timóteo/MG à conta de recurso do protocolo S2ID REC-MG-3168705-20250203-02, firmado entre a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e o Município de Timóteo. Abertura: 04/11/2025, às 13 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 10 de outubro de 2025. GERALDO MAJELA ARAUJO MORAIS Secretário Municipal de Obras Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 Processo n.° 0367/2025.. Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de vistoria veicular para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 30/10/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 10 de outubro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 Processo n.° 0355/2025 Aquisição de uniformes para atender aos agentes da autoridade de transportes e trânsito, agentes operacionais do dmtt, da semob e servidores da secretaria de desenvolvimento social. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/10/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 10 de outubro de 2025. RACHID GADBEM NETO Luis carlos silva carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2025 COMPRASNET Nº. 90489/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para a manutenção dos imóveis da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO. R$55.091,25. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/10/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 10 de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Leilão eletrônico, que visava o leilão das áreas fracionadas no Cemitério Municipal São João Batista para fins exclusivamente de construção de novos jazigos na RUA FRANCELINO JOSÉ HENRIQUE (ANEXO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA), VISC. DO RIO BRANCOMG- CEP: 36.520-000. LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2024 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade leilão das áreas fracionadas no Cemitério Municipal São João Batista para fins exclusivamente de construção de novos jazigos na RUA FRANCELINO JOSÉ HENRIQUE (ANEXO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA), VISC. DO RIO BRANCO- MG. LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Câmara Municipal de Bocaiúva/MG torna público, para conhecimento de todos os interessados, que o Pregão Eletrônico nº 02/2025, referente ao Processo Licitatório nº 47/2025, foi retificado. O edital atualizado, contendo todas as alterações, encontra-se disponível para consulta no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site oficial da Câmara Municipal de Bocaiúva, no endereço eletrônico https://www.bocaiuva.mg.leg.br. O objeto do certame é a aquisição de uma motocicleta zero quilômetro e acessórios, destinados a atender às demandas desta Casa Legislativa. A abertura da nova sessão pública ocorrerá às 09h00 do dia 23 de outubro de 2025, ocasião em que serão conhecidas as propostas e iniciado o julgamento. Atenção: Os licitantes que apresentaram propostas na sessão anterior deverão reenviar suas propostas considerando as alterações realizadas no edital. Bocaiúva-MG, 10 de outubro de 2025. ÉRIC GEOVANNE SOARES BOAS Pregoeiro