DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 210824-003, Oriundo da Adesão de Ata nº 004/2024-Semob, Tendo Como Objeto a Adesão a ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 058/2023 - CPL/PMA Para Aquisição de Combustíveis, para o Fornecimento de Equipamentos e Veículos da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 LOTE 1 Fornecedor: Executiva Construções e Serviços Ltda. Valor Total: R$ 233.718,28 LOTE 02- Executiva Construções e Serviços Ltda. Valor Total: R$ 51.674,06. LOTE 03- Executiva Construções e Serviços Ltda. Valor Total:R$ 49.832,95. Homologado em 09/10/2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025- SEMED Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 09/2025 - SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E INSINO FUNDAMENTAL NÔR MICHAEL GANTUSS, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: IRS EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.169.120/0001-97. CONTRATO: Nº 179/2025-SEMED, valor global de R$ 1.671.090,90 (um milhão seiscentos e setenta e u mil, noventa reais e noventa centavos). Vigência: 07/10/2025 à 07/10/2026. Rep: Maria Joana Rodrigues de Sousa Secretária Municipal de Educação de Alenquer/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 017/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADAS: AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ - 19.792.987/0001-52, contrato nº. 25-1001-001, valor total R$ 310.160,00, DOIS CORACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.149.450/0001-92, contrato nº. 25-1001-002, valor total R$ 431.313,50, MARANATA HOME CENTER COMERCIO LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 46.480.981/0001-12, contrato nº. 25-1001-003, valor total R$ 996.181,00 e a M. COSTA SANTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o 54.835.846/0001–70, contrato nº. 25-1001-004, valor total R$ 2.920.605,00, D. Orçamentária: 2.157. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fonte de Recurso: 15000000; 17090000 Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Objeto: Aquisição de matérias do tipo areia, seixo, brita, piçarra, barro e cimento. Ass.: Altamira/PA, 01/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 17/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ITAITUBA COMERCIO DE GÁS LTDA, CNPJ: 08.367.558/0004-64. Contrato nº. 2025-0228-008. Prorrogação de prazo, vigência28/08/2025 até o dia 31/12/2025. Ass.: Altamira/PA, 07/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2025005501-FME: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE - 6.2025-016-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: LICITABEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GESTÃO PÚBLICA E AGRONEGÓCIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, OPERANDO E CAPACITANDO OS SERVIDORES PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE LICITAÇÃO QUE A PREFEITURA UTILIZA, PORTAL DOS JURISDICIONADOS (TCM/PA) E GEO-OBRAS (TCM/PA), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE: VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); VIGÊNCIA: 05 de maio de 2025 a 05 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão de contratação do Município de ANAPU, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE, Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE - 6.2025-016 FME, com o Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, OPERANDO E CAPACITANDO OS SERVIDORES PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE LICITAÇÃO QUE A PREFEITURA UTILIZA, PORTAL DOS JURISDICIONADOS (TCM/PA) E GEO-OBRAS (TCM/PA), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. Contratado: LICITABEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GESTÃO PÚBLICA E AGRONEGÓCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 45.096.563/0001-63, com valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais): Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE, Secretaria de Educação, ANAPU - PA, 30 de abril de 2025. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE, Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins Secretaria de Assistência Social torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por LOTE, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-030 SEMAS Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias, incluindo os serviços correlatos de translado fúnebre, preparação, vestes e ornamentação do corpo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), no âmbito das ações de proteção social básica e especial voltadas à assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social. Abertura 23/10/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-021 Tipo Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestar os serviços de Reforma e Ampliação de salas de aula e banheiros na EMEF Raimundo Martins Filho, localizada na comunidade do Bacuriteua no município de Bragança/PA. Sessão Pública: 27/10/2025 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet Disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança, 10 de outubro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01011/2025-SRP tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Projeto, Confecção, Montagem e Instalação de Móveis Sob Medida/Planejados em MDF, Com Medição Por Metro Quadrado (M²), Por Meio da Modalidade Registro de Preços, Visando Atender de Forma Planejada, Padronizada e Eficiente às necessidades das Secretarias e Setores Administrativos da Prefeitura Municipal de Breves/Pa. Abertura: 27/10/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 10 de outubro de 2025. JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO CA Nº 46/2025 - SEMED/PMCA e CA nº 047/2025 - SEMED/PMCA. Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025 - CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação dos serviços de transporte escolar para atendimento da rede municipal e estadual de ensino de Cachoeira do Arari/PA. Contratadas: Erenilda de Jesus da Silva Ltda - CNPJ: 34.684.734/0001-59, com o valor de R$ 1.497.560,00 e JA Comércio de Alimentos e Panificação - CNPJ: 22.958.538/0001-46, com o valor de R$ 2.130.110,00. Valor total R$ 3.627.670,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 08/10/2025. Homologação: 10/09/2025. Jaime da Silva Barbosa - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081001-2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2025- 029. Aquisição de Peças E Acessórios Automotivos Originais ou Genuínos e Novos, Para Veículos Categorizados Como Leves, Pesados, Máquinas, Conforme Fabricantes e Modelos, dos Transportes da Administração Geral, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa. Empresa Registrada: J J K Peças E Acessorios Automotores CNPJ: 09.320.499/0001-99. Valor Total R$ 1.916.826,16 (um milhão e novecentos e dezoito mil e oitocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 08/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 9/2025-029 PE-SRP-PMCP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 081001-2025. Objeto dos contratos: Aquisição de Peças e Acessórios Automotivos Originais ou Genuínos e Novos, Para Veículos Categorizados Como Leves, Pesados, Máquinas, Conforme Fabricantes e Modelos, dos Transportes da Administração Geral, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa; CONTRATO Nº 2025091001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: J J K Peças e Acessorios Automotores CNPJ: 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 383.851,63 (trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos) Vigência 09/10/2025 a 09/10/2026; CONTRATO Nº 2025091002. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J J K Peças e Acessorios Automotores CNPJ: 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 54.432,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Vigência 09/10/2025 a 09/10/2026; CONTRATO Nº 2025091003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J J K Peças e Acessorios Automotores CNPJ: 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 144.130,92 (cento e quarenta e quatro mil, cento e trinta reais e noventa e dois centavos). Vigência 09/10/2025 a 09/10/2026; CONTRATO Nº 2025091004. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: J J K Peças e Acessorios Automotores CNPJ: 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 281.232,00 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais). Vigência 09/10/2025 a 09/10/2026; CONTRATO Nº 2025091005. Contratante: FUNDEB. Contratado: J J K Peças e Acessorios Automotores CNPJ: 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 215.784,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Vigência 09/10/2025 a 09/10/2026; CONTRATO Nº 2025091006. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: J J K Peças e Acessorios Automotores CNPJ: 09.320.499/0001- 99. Valor global R$ 4.398,55 (quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência 09/10/2025 a 09/10/2026. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação circulado no D.O.U seção 3 pág. 327, DOE/PA pág. 156 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B16 no dia 10/10/2025, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para realização de festivais e eventos mediante a locação de estruturas de palco, som, iluminação, entre outros equipamentos e serviços, para atendimento do calendário de eventos para prefeitura e secretarias do município de Capitão Poço/PA, sob gestão da secretaria municipal de turismo e cultura. ONDE SE LÊ: abertura de 22/10/2025. LEIA-SE: abertura dia 27/10/2025. As demais informações permanecem inalteradas.