DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Valor do Contrato Inicial: R$ 2.826.120,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, cento e vinte reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Décima Segunda Cláusula - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 02/10/2025. VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Mônica Ferreira da Costa, Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO nº 20250425 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250425, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2025-PMDE (2) , entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.415.068/0001-58 e a empresa E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ: 05.266.925/0001-00. Objeto: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Valor do Contrato Inicial: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Décima Cláusula - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este Apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 03/10/2025. VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Mônica Ferreira da Costa, Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO nº 20250432, 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250432, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2025-PMDE (2) , entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.415.068/0001-58 e a empresa E GONCALVES ACACIO LTDA, CNPJ 31.041.745/0001-22. Objeto: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Valor do Contrato Inicial: R$ 47.750,00 (quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Décima Cláusula - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este Apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 03/10/2025. VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Mônica Ferreira da Costa, Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 90002-2025.3 - Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação - FUNDEB - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: J R da Silva Comércio - ME - CNPJ: 10.224.658/0001-30. Valor: R$ 1.084.744,50. Vigência do Contrato de 03/10/2025 a 02/10/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 - Objeto: contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de Faro/PA. Faro, PA 10 de outubro de 2025 Roosivelt Ireno Pimentel de Andrade, Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-022, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-022-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Aparelho de Ar-Condicionado, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu. Partes Contratadas: Joel S Paiva Empreendimento Ltda, CNPJ: 43.645.425/0001-60, ao preço total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Sousa Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 61.605.664/0001-79, ao preço total de R$ 393.075,22 (trezentos e noventa e três mil, setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Valor global da Ata R$ 414.675,22 (quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e cindo reais e vinte e dois centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 08/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-022-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Aparelho de Ar-Condicionado, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-022-SRP, Vigência: 08/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 08/10/2025. CONTRATO Nº 20250159 Contratante: FUNDEB. CNPJ: 30.686.417/0001-10, Contratado: Joel S Paiva Empreendimentos Ltda, CNPJ: 43.645.425/0001-60. Valor Global R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); CONTRATO Nº 20250160 Contratante: FUNDEB. CNPJ: 30.686.417/0001- 10, Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 61.605.664/0001-79. Valor Global R$ 320.609,79 (trezentos e vinte mil, seiscentos e nove reais e setenta e nove centavos). CONTRATO Nº 20250161 Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 61.605.664/0001- 79. Valor Global R$ 24.944,90 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Anderson Benito Oliveira do Amaral - Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0021L, PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 0021/2025-INEXIG O ordenador(a) de despesas da Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará - PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0021; Art. 74, II, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FRUTO SENSUAL, GRUPO MUSICAL PARAENSE DO GÊNERO TECNOBREGA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO 34° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; PROPONENTE: BANDA FRUTO SENSUAL LTDA, CNPJ/MF Nº 34.985.257/0001-61; VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Ipixuna do Pará, 10 de outubro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00020/PMI O município de IPIXUNA DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE VALAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM CRUZAMENTOS DE RUAS (DEPRESSÃO), NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 29/10/2025, às 8:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2025 Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA do município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 24/10/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, representado pela Sra. Horenice Cabral Moreira - Secretária Municipal de Saúde, Ordenadora de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização de locação de imóvel tipo galpão, para funcionamento de almoxarifado de material permanente da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA . Favorecido: Valmir Clímaco de Aguiar. Valor mensal: R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalizando em 12 meses o valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Fundamento Legal: art.74, inciso V, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Nº 006-2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para continuação da construção de uma Creche Padrão Tipo B, no Distrito de Miritituba no Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20250157. Contratada: JJP CONSTRUTORA LTDA. Valor total: R$ 2.075.331,49. Vigência: 02 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2026. Data da assinatura: 02 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO LABORATORIAL DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/10/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90042/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATORIAL DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. ITUPIRANGA/PA.com critério de julgamento POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/10/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90043/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/10/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. EMANOELLE PEREIRA Pregoeira