DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limoeiro do Ajuru/PA, 9 de outubro de 2025. ANA LUCIA DE LIMA SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 019/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202506240020 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para, de Forma Continuada, Sob Demanda, Prestar Serviços de Natureza Comum de Engenharia Para Manutenção, Reforma, Readequação e Reparo de Instalações Prediais, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Para Atendimento de Todos os Prédios e Instalações Sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação De Moju/Pa. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49, com o valor total de R$ 13.997.200,00 (treze milhões, novecentos e noventa e sete mil, duzentos reais), correspondente aos lotes 01 - Serviços comum de engenharia (Zona Urbana) - R$ 5.598.880,00 com percentual de desconto de 0,02%, lote 02 - Serviços comum de engenharia (Zona Rural) - R$ 8.398.320,00 com o percentual de desconto de 0,02%. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 07/10/2025; Rubens Teixeira Prefeito Municipal. A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 020/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202505080017 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Estruturas, Equipamentos e Materiais de Sonorização, Iluminação e Serviços Diversos Para a Realização de Eventos e Comemorações do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: R. B. BRASIL - EPP, Cnpj nº 14.142.266/0001-83, com o valor global de R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil reais), estando com o lote 04 - R$ 570.000,00, lote 05 - R$ 703.000,00 e lote 07 - R$ 1.157.000,00; e a empresa VR3 Ltda, Cnpj nº 12.507.345/0001-15, com o valor global R$ 1.316.849,87 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e nove reais, oitenta e sete centavos), estando com o lote 01 - R$ 780.000,00, lote 02 - R$ 194.849,96, lote 03 - R$ 183.000,00 e lote 06 - R$ 158.999,91. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 08/10/2025; Rubens Teixeira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de processamento de dados para atender a demanda das escolas coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação do município de Monte Alegre, PA. ABERTURA: dia 23.10.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Decreto nº 197/2025 BÁRBARA MOITA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 SEGUNDA CHAMADA Objeto: contratação de empresa de engenharia para recuperação de ponte de madeira de lei - "bate estaca", com extensão aproximada de 157 metros, na Vicinal Canaã, Zona Rural do município de Novo Progresso - PA, conforme Contrato de Repasse nº 950381/2023/MAP/CAIXA, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso-PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Categoria: Obras Especiais de Engenharia. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 17/11/2025. Hora 08h00min (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/PA, 10 de outubro de 2025. SCHEILA LUIZA LAVALL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-015FME O Município de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal De Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 23/10/2025, através do site: https://bnccompras.com. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material Permanente (Mobiliários Diversos, Eletrodomésticos E Eletroeletrônicos) E Material De Processamento De Dados (Informática), Destinados A Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De Educação, Com O Objetivo De Promover A Melhoria Da Infraestrutura Da Sede Administrativa E Das Unidades Escolares Que Compõem A Rede Municipal De Ensino Do Município De Novo Repartimento - Pa, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e demais Anexos, os quais integram o Edital, independente de transcrição, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: https://bnccompras.com Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br e através de solicitação pelo e-mail: [email protected] Novo Repartimento - PA, 10 de outubro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-PMO/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-PMO/2025. OBJETO: Aquisição de material e componentes elétricos para uso na manutenção da iluminação pública do município de Oriximiná-Pa, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 23/10/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 10 de outubro de 2025. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0329/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 03.441.455/0001-30; OBJETO: Fornecimento de produtos de aviamento e armarinho. VALOR TOTAL: R$ 4.157,90 (Quatro Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 07/10/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0330/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: MALU TECIDOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 35.148.848/0001-47; OBJETO: Fornecimento de produtos de aviamento e armarinho. VALOR TOTAL: R$ 38.160,00 (Trinta e Oito Mil, Cento e Sessenta Reais); VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 07/10/2026. JOSÉ DE SOUSA LEITE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0319/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100017/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria, escritório e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 86.473,50 (Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/10/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0321/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100017/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 93.577.427/0001-38; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente. VALOR TOTAL: R$ 22.121,00 (Vinte e Dois Mil, Cento e Vinte e Um Reais); VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/10/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de produtos de aviamento e armarinho. VALOR TOTAL: R$ 37.712,20 (Trinta e Sete Mil, Setecentos e Doze Reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 07/10/2026. JOSÉ DE SOUSA LEITE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 100029/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VIDROS, ACESSÓRIOS E ESQUADRIAS EM GERAL, COM MÃO DE OBRA INCLUSA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. Vencedor C B SANTOS & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.012.595/0001-56, VALOR R$:1.359.905,00 (Um milhão trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinco reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO 03/10/2025. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100035/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que foi retificado a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 100035/2025 OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, visando centralizar e processar os créditos da folha de pagamento a servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados, agentes políticos e estagiários) dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Ourilândia do Norte-Pa, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 193, 09 de Outubro de 2025, pág. 208. onde se lê: data de abertura: 23/10/2025, leia-se: data de abertura: 10/11/2025. JULIO CESAR DAIREL Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público o extrato da At a de Registro de Preço 058/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 100029/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Ed i t a l para CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VIDROS, ACESSÓRIOS E ESQUADRIAS EM GERAL, COM MÃO DE OBRA INCLUSA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. Vencedor C B SANTOS & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.012.595/0001-56, VA LO R R$:1.359.905,00 (Um milhão trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinco reais). Vigência: 06/10/09/2025 a 06/10/2026. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito Municipal.