DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA 10 de outubro de 2025. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-007 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para RESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL, ODOLLFO PINTO DA MOTO, Conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 975041/2025/MCIDADES/CAIXA. Vencedor(es): RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LIMITADA, CNPJ 46.159.251/0001-14, com o valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Homologação: conforme o artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, a licitação foi homologada dia 10 de outubro de 2025 Em 10 de outubro de 2025. LAANE BARROS LUCENA FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025-010 A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n°. 3/2025-010, que visa a Construção de creche e escola de educação infantil, creche tipo 02, na sede do município de Piçarra. Celebrado entre a prefeitura municipal de Piçarra-PA e FNDE - Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação representado pela CAIXA Econômica Federal. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 29 de outubro de 2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA O Município de Prainha - PA, torna público a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 111103.2024, na modalidade de Concorrência Pública Nº 3.111103.2024, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NA E.M.E.F NAZARÉ II, LOCALIZADA NA VILA DE BOA VISTA DO CUÇARI, MUNICIPIO DE PRAINHA, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no Art. 71 da Lei Federal 14.133/2021, e lição assentada pelo STF no enunciado das Súmulas 346 e 473. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250920. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 1.487.700,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos reais). Contratado: ML Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n° 19.921.242/0001-46. Objeto: Aquisição de Material Tipo Piçarra Bruta, Seixo, Terra Preta, Areia Branca e Aterro Arenoso, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Primavera/Pa. Origem: Carona A/2025-0001. Vigência: 29/09/2025 A 29/09/2026. Data de assinatura: 29/09/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE 2° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240119 / 20240120 / 20240121 / 20240122 / 20240123. Origem: P.E n° 9/2023-0030. Partes: PMP / FME / FUNDEB / FMAS / FMMA / Comercial Rocha e Amaral Ltda, CNPJ N° 11.540.305/0001-02. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para veículos automotivos destinados na manutenção preventiva e corretiva da frota das secretarias e fundo municipais do município de Primavera/PA. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/09/2025 A 31/12/2025. Fundamentação: artigo 57, II da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 01/09/025. EXTRATO DE ADESÃO Município de Primavera comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, subjacente ao Pregão Eletrônico nº 90031.2024, do município de Santa Bárbara/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/PA. Fornecedor Registrado: ML Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n° 19.921.242/0001-46. Vigência da Ata: 14/03/2025 A 14/03/2026. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Primavera. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2025, Decorrente do Pregão Eletrônico n° 90013.2024, do Município de Santa Bárbara/Pa, Objetivando a Aquisição de Material Tipo Piçarra Bruta, Seixo, Terra Preta, Areia Branca e Aterro Arenoso, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Primavera/Pa. Valor Global Aderido: R$ 1.487.700,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos reais). Data: 12/09/025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20250013. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-0016. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Suprimentos de Informática Com o Objetivo de Suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Primavera/PA. Fo r n e c e d o r e s Registrados: V Dantas da Cruz & Cia Ltda, CNPJ nº 31.483.876/0001-60, com o valor global registrado R$ 73.075,67 (setenta e três mil setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); L R Comercio de Eletronicos Ltda, CNPJ n° 06.957.661/0001-96, com o valor global registrado R$ 179.494,10 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Data de assinatura: 29/09/2025. EXTRATOS DE RESCISÃO DISTRATO DO CONTRATO Nº 20212025. Distratantes: Prefeitura Municipal de Primavera; Distratada: Escritório D'oliveira Advogados S/C, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.951.016/0001-29. Objeto o Distrato - Distrato consultoria e assessoria jurídica contenciosa visando a recuperação judicial de créditos não adimplidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e a consultoria jurídica administrativa quanto à possibilidade de despesas com os recursos oriundos do êxito nas referidas ações judiciais. Fundamento Legal: Art. 78, parágrafo único, c/c, artigo 79, incisos: II da Lei Federal 866/93 e suas alterações posteriores. Data do Distrato: 01/10/2025. DISTRATO DO CONTRATO Nº 20211111. Distratantes: Prefeitura Municipal de Primavera; Distratada: Santa Rosa Construtora Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.942.130/0001- 46. Objeto o Distrato - Distrato Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação do Microsistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, em Atendimento ao Convênio nº 855413/2017, no Município de Primavera/Pará. Fundamento Legal: Art. 78, parágrafo único, c/c, artigo 79, incisos: II da Lei Federal 866/93 e suas alterações posteriores. Data do Distrato: 11/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-16 A Prefeitura Municipal de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Suprimentos de Informática Com o Objetivo de suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa, em Favor das Empresas: V Dantas da Cruz & Cia Ltda, CNPJ nº 31.483.876/0001-60, com o valor global R$ 73.075,67 (setenta e três mil setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); L R Comercio de Eletronicos Ltda, CNPJ n° 06.957.661/0001-96, com o valor global R$ 179.494,10 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Data de homologação: 23/09/2025. Primavera/PA, 10 de outubro de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 127/2025 Dispensa - Compra Direta nº 040/2025 OBSERVATORIO SOLUCOES EM GESTAO LTDA INOVA SIMPLES (I.S.). CNPJ da empresa sob o nº 50.730.549/0001-00. CONTRATO Nº 163/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado e contínuo de tecnologia da informação, que inclui a disponibilização, implantação, integração e manutenção de uma plataforma de software para visualização dos dados e indicadores econômicos do município de Redenção/PA, incluindo relatórios de diagnóstico e levantamento. Assinatura contratual: 30/09/2025. Vigência: 12 (doze) meses, 30/09/2025 e término em 30/09/2026. O valor total da contratação é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Redenção - PA, 10 de outubro de 2025. RENER DE SANTANA MIRANDA. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 079/2025 Pregão Eletrônico - SRP N.º 020/2025 ELETROFORT CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o 83.648.964/0001-78, CONTRATO Nº 164/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de agregados da construção civil e artefatos de concreto, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 30/09/2025. Vigência: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, início em 30/09/2025 e término em 30/09/2026. valor total da contratação é de R$ 83.162,80 (oitenta e três mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Redenção - PA, 7 de outubro de 2025. Whatina Leite de Souza Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS COMPROMITENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENCAO-PA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de agregados da construção civil e artefatos de concreto, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Redenção - PA. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, com início em 30/09/2025 e término em 30/09/2026. Assinatura: 30/09/2025. COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES: Pregão Eletrônico/SRP nº 020/2025 Processo Licitatório nº 079/2025 Ata de Registro de Preços nº 036/2025 - empresa: ELETROFORT CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.648.964/0001-78, no valor total previsto e estimado em: R$ 83.162,80 (oitenta e três mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Redenção - PA, 7 de outubro de 2025. Whatina Leite de Souza, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de análise química de solo, aração mecanizada do solo a 20 cm de profundidade com trator de pneus e arado de disco, bem como a aquisição de calcário dolomítico tipo A e de uma máquina distribuidora de calcário agrícola. A presente contratação destina-se à execução das ações previstas no Convênio nº 38/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), no âmbito do Programa Territórios Sustentáveis. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, do dia 27 de outubro de 2025. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n.º 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. FELIPE CARMO DA SILVA Pregoeiro