DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300290 290 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 012/2024 PMRP Objeto: Aquisição de diversos material de construção, elétricos e diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/10/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): COMATEL-COMERCIO DE MATERIAL LTDA Contrato nº 20250472 Valor total R$ 2.184,80 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20250470 Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 033/2025FMS Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, AMBULÂNCIA TIPO "A" SIMPLES REMOÇÃO E VEÍCULOS DE PASSEIO COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ. Vencedores: B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 26.166.156/0001-30, valor total R$ 147.500,00, JS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ nº 33.827.265/0001-17, valor total de R$ 83.958,69 e, REAVEL VEÍCULOS EIRELI CNPJ nº 30.260.538/0001-04, valor total de R$ 843.557,22. Data de assinatura da Ata: 07 de outubro de 2025. Vigência da Ata: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2025, cujo objeto Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Reposição de Peças em Equipamentos Medicos Hospitalares e Odontologicos, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29/10/2025 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório para Sistema de Registro de Preços na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para Reforma, Manutenção e Adequação das Escolas Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. A abertura da sessão pública será em 04/11/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980531. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs [email protected]. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório para Sistema de Registro de Preços na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para a Reforma e Ampliação da Escola E.M.E.I.F. Francisca Amorim Corrêa de Melo - Feacom, Localizada na Rua Xavier Pacheco, S/N, Bairro Estrela, No Município de Santa Maria do Pará/Pa. A abertura da sessão pública será em 04/11/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980531. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 10 de outubro de 2025. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90009/2024. Objeto: Contratação de Obras e Serviços Para a Implantação de Iluminação do Estádio de Futebol Pedro Barros da Silva, no Município de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade Com o Convênio nº 03/2024 Celebrado At r a v é s da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELL e a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20250130. JB Distribuidora Ltda, CNPJ 48.932.630/0001-20. Valor: R$ 200.591,91 (duzentos mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e um centavos). Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 10/10/2025 no DOU, Seção 3. Nº 194. Pág. 334. ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n° 146/2024 - Concorrência Pública n°005/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA. LEIA-SE: 1° Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n° 146/2024- Concorrência Pública n°005/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025-SEMSA. Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia, a Serem Realizados nas Unidades de Saúde do Município de Santarém/Pa, em Pacientes Previamente Regulados Pelo Sistema Erp da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Motivo da Suspensão: Correção do Edital, tendo em vista que serão realizadas alterações no Termo de Referência. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Santarém/Pa, 10 de outubro de 2025. ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA/Portaria nº 132/2024 - SEMSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SEMSA Objeto: Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal de Santarém Com Recursos da Emenda Parlamentar nº 43450002 - Proposta nº 17556659000124013. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br . Início de entrega das propostas: 14/10/2025 a partir das 9h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/10/2025 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 10 de outubro de 2025. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025-SEMTRAS, com o OBJETO contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades dos serviços ofertados nos níveis de proteção social básica/especial, bem como nos espaços de controle social, através conselhos de direito e conselhos tutelares, bem como pelos projetos aprovados em editais privados dos programas, Sendo vencedora no item 008 a empresa AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, CNPJ 28.900.846/0001-05 com valor global de R$ 1.680,00 (mil e seiscentos e oitenta reais); nos itens 036 e 037 a empresa B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, CNPJ 09.508.519/0001-50 com valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais); nos itens 003, 016, 023, 028, 035, 048, 049, 056, 057, 061 e 063 a empresa G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76 com valor global de R$ 78.513,50 (setenta e oito mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos); nos itens 005, 012, 013, 014, 015, 018, 024, 026, 039, 042, 043, 044, 058 e 062 a empresa I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ 31.106.345/0001-58 com valor global de R$ 45.287,50 (quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); nos itens 001, 010, 020, 021, 040, e 059 a empresa INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ 37.406.687/0001-70 com valor global de R$ 14.558,20 (catorze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); nos itens 004, e 050 a empresa JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 47.452.287/0001-54 com valor global de R$ 41.514,00 (quarenta e um mil, quinhentos e catorze reais); nos itens 002, 017, 022, 025, 027, 041 e 053 a empresa R. A. A. FERREIRA, CNPJ 03.619.760/0001-70 com valor global de R$ 31.582,50 (trinta e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); nos itens 006, 007, 009, 011, 047 e 055 a empresa SP FREITAS ESPECIALISTA EM LIMPEZA LTDA, CNPJ 50.391.964/0001-86 com valor global de R$ 30.120,00 (trinta mil e cento e vinte reais); nos itens 029, 046, 051 e 060 a empresa SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ 93.577.427/0001-38 com valor global de R$ 15.940,50 (quinze mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos); nos itens 030, 031, 032, 033 e 045 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30 com valor global de R$ 103.100,00 (cento e três mil e cem reais); nos itens 019, 034, 038, 052 e 054 a empresa VALEMTIN TAFANELLI LTDA, CNPJ 10.256.950/0001-35 com valor global de R$ 47.100,60 (quarenta e sete mil, cem reais e sessenta centavos). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC . Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - Câmara Municipal de Santarém. Contrato nº 009/2025 - SEMDEC. Contratado: ALEX F CAVALCANTI EIRELLI CNPJ: 34.194.638/0001-22. Assinatura: 08/10/2025. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor R$ 28.850,00, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças (carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador, desinstalação e instalação) em equipamentos de centrais de ar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desevolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia - SEMDEC. MICHELL DE SOUSA MARTINS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC . Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - SEMG. Contrato nº 010/2025 - SEMDEC. Contratado: TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA EPP CNPJ: 07.679.989/0001-50. Assinatura: 08/10/2025. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor R$ 7.560,00, Objeto: Locação de impressoras de médio porte incluindo o fornecimento dos equipamentos (novos e 1º uso), serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, em conformidade com as especificações constantes em anexo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia - SEMDEC. MICHELL DE SOUSA MARTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025 - SEMG, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 001/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS/NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRATADA: A K PICANÇO BENTES - ME, CNPJ nº 21.380.843/0001-30, Valor: R$ 92.785,40 (Noventa e dois mil Setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - SEMG ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS/NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRATADA: BRANCO E CORRÊA, CNPJ nº 03.751.669/0001-03, Valor: R$ 32.286,80 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - SEMG ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS/NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRATADA: J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 21.387.438/0001-44, Valor: R$ 58.197,30 (cinquenta e oito mil cento e noventa e sete reais e trinta centavos). Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - SEMG ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS/NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. CONTRATADA: GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 39.774.154/0001-76, Valor: R$ 3.486,78 (três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos). Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026