DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO SABINO DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA , Coordenadora de Assuntos Administrativos da SNINFRA, para participar da Ação de Capacitação sobre o Programa Revive, a realizar-se nas cidades de Lisboa, Elvas e Alter do Chão (Alentejo), Vila do Conde (Norte), Caxias e Cascais (Algarve), República Portuguesa, com ônus, no período de 25 de outubro a 1º de novembro 2025, inclusive trânsito (72031.008976/2025-31). CELSO SABINO DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA , Coordenador-Geral de Parcerias e Concessões, para participar da Ação de Capacitação sobre o Programa Revive, a realizar-se nas cidades de Lisboa, Elvas e Alter do Chão (Alentejo), Vila do Conde (Norte), Caxias e Cascais (Algarve), República Portuguesa, com ônus, no período de 25 de outubro a 1º de novembro 2025, inclusive trânsito (72031.008949/2025-68). As despesas com alojamento, transporte e alimentação ficarão a cargo da empresa Turismo de Portugal através do Fundo Especial da CPLP. CELSO SABINO SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO PORTARIA SNPTUR Nº 19, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições, conforme Portaria CC n° 1.130, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 72031.001272/2023-75, resolve: Art.1º A Portaria SNPTUR nº 5, de 28 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de maio de 2025, seção 2, página 48, que designou os servidores ocupantes dos cargos abaixo relacionados, para realizar atos de gestão nas Unidades Gestoras 540006 SNPTur - Executora de Contratos e 540012 SNPTur - Executora de Convênios, passa a vigorar com as seguintes alterações: I - .......................................................................; II - Ordenador de Despesa Substituto: Marco Henrique Nogueira de Menezes Borges - matrícula SIAPE nº 1822329; III - ......................................................................; IV - .........................................................................; V - ............................................................; e VI - ......................................................" (NR) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE LEAL Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 124.748, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, Diretor de Regulação, para substituir o Diretor de Política Monetária, Nilton Jose Schneider David, no período de 14 a 16 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO PORTARIA Nº 124.749, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado RODRIGO ALVES TEIXEIRA, Diretor de Administração, para substituir o Presidente no período de 14 a 17 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 124.745, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a ELEUSA GOMES BALDINI pensão civil por morte, a partir de 17 de setembro de 2025, como beneficiária do instituidor NIRALDO FARIA BALDINI, matrícula 7.573.124-X, ocupante do cargo de Procurador, Categoria Especial, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 295591. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÁREA DE REGULAÇÃO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL E CAMBIAL R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria n° 124.214, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 75, em 11 de agosto de 2025, onde se lê: "61 dias, no período de 11/08/2025 a 10/10/2025", leia- se: "90 dias, no período de 11/08/2025 a 08/11/2025". Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.034, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109172/2025-14, resolve: DISPENSAR SUZANNA DO CARMO LOUZADA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a partir de 13 de outubro de 2025. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 3.035, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo 00190.109172/2025-14, resolve: D ES I G N A R OTAVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 3.036, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109172/2025-14, resolve: DISPENSAR, a pedido FERNANDO SIMÕES VASSOLER, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação Controladoria-Geral da União, a partir de 13 de outubro de 2025. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 3.145, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo 00190.109396/2025-26, resolve: D ES I G N A R DIANA COELHO DE LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 3.311, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com base no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria Normativa CGU Nº 11, de 3 de junho de 2022, resolve: Prorrogar o afastamento do país do servidor BRUNO MIRANDA HENRIQUE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1458713, com lotação na Coordenação- Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento, pelo período de 17/09/2025 a 16/09/2026, com ônus limitado, para participar do curso Doctor of Philosophy Program, promovido pela Thayer School of Engineering at Dartmouth, nos Estados Unidos (processo nº 00190.102235/2022-69). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 3.315, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso V, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.110084/2025-65, resolve: Art. 1º Ceder o servidor GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1728533, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo em comissão de Corregedor junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO