DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.466 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUÍS CLÁUDIO GUEDES OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.467 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARILSA DUARTE BRAGA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.468 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIA APARECIDA PONTES BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.469 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NELSON BERNARDES COUTINHO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.470 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALDETE RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.018771/2025-63, resolve: Nº 4.385 - declarar vago, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2025, o cargo efetivo de Policial Legislativo Federal, nível II, padrão M22, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por GUSTAVO ARAÚJO LOPES DA SILVA, matrícula Nº 4.21987, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.018562/2025-10, resolve: Nº 4.386 - declarar vago, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2025, o cargo efetivo de Policial Legislativo Federal, nível II, padrão M23, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por HUGO HENRIQUE CARVALHO TELES, matrícula Nº 4.13504, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373079, resolve: Nº 4.394 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, BÁRBARA CRISTINA RODRIGUES ROCHA LINDOSO COSTA, matrícula no 331913, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 4.395, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373142, resolve: Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARTA FIGUEREDO DA SILVA, matrícula no 386811, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372941, resolve: Nº 4.389 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CHARLES DA CONCEIÇÃO MAIA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373008, resolve: Nº 4.390 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RENATO LIRA MILER SILVA, matrícula no 340793, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373020, resolve: Nº 4.391 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CLARICE ALBINO DA SILVA, matrícula no 386446, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1373141, resolve: Nº 4.392 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, RAFAEL RICHTER OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Nº 4.08375, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 196, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve: Designar, a contar de 1º de outubro de 2025, o Juiz Federal VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça, sem prejuízo da Jurisdição na origem. Min. EDSON FACHIN CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 150, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 15958/2025, resolve: D ES I G N A R ELIABE BEZERRA DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal desse Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Execução Financeira - SEFIN, nível FC-6, no período de 15/10/2025 a 17/10/2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 427, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no art. 9º do Decreto nº 10.835/2021; no art. 9-A da Resolução STF n° 659/2020; e no Procedimento Administrativo SEI 2022.00.000001151-2, resolve: Art. 1º Colocar à disposição do Supremo Tribunal Federal o servidor Igor Tobias Mariano, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Policial Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, para prestar serviços, na qualidade de requisitado, em apoio à Secretaria de Segurança do STF, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem ônus para o órgão requisitante. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 670, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 028090/2021, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 5 de outubro de 2026, a cessão da servidora MARCIA BERTOLDO CLAUDINO, matrícula S060121, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, no Ministério Público Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 675, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 027461/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 7 de outubro de 2026, a cessão da servidora ANDRÉA FERREIRA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula S031059, para continuar a exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete I, código FC-6, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIN. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 733, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 037606/2025, resolve: Art. 1º Reconduzir, nos termos dos arts. 8º, IX, e 29 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora ANA LAURA SOUSA E CUSTÓDIO ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na vaga decorrente da posse de Flávia Maria Silva Barbosa em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 737, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007 e o que consta do Processo STJ n. 025085/2023, resolve: Art. 1º Alterar a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, decorrente da aposentadoria de Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo, para a especialidade Comunicação Social. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN