DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 797, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi: I-Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2025, CAROLINA VIGA DELGADO, matrícula S078802, do cargo em comissão de Assessor A, código C J-2; II-Nomear WITOR FLORES DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Carolina Viga Delgado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 804, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar LILIAN LOPES DE SOUSA, matrícula S052935, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, na vaga decorrente da dispensa de Graciela de Andrade Cintra Castro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 805, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar STHEFANNIE FURTADO PAES LANDIM DE ALENCAR, matrícula S076478, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão: I - Dispensar BRUNO CESAR DOS SANTOS FROTA, matrícula S050827, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar STHEFANNIE FURTADO PAES LANDIM DE ALENCAR, matrícula S076478, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Cesar dos Santos Frota. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 806, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2025, ÂNGELO BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula S072537, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 640, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar, a pedido, o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística de Transportes, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320/2022. 2 - Nomear o servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA LIOCADIO, código 51841, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística de Transportes, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320/2022. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 643, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6019291/2025-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora JANICE DE SOUZA SILVA, código 52876, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 644, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora VANESSA MARSIGLIA GONDIM, código 32793, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, no período de 7 a 18 de janeiro de 2026. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 645, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora GRAZIELA VOLPATO DA CUNHA, código 42664, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 646, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora GRAZIELA VOLPATO DA CUNHA, código 42664, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. 2 - Nomear a servidora RAFAELA DE SOUZA MENEZES, código 62489, Analista Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 648, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor MOISES NEPOMUCENO CARVALHO, código 27452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Secretário - Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 649, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor MIGUEL JUNIOR FRANCA CHAVES DE MAGALHAES, código 70204, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata, cedido pelo Ministério das Relações Exteriores, do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, Nível CJ-3. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 603, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2955 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/10/2025, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ALINE ARRAES DE OLIVEIRA SOUSA MESQUITA, código 47713, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 607, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2964 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/10/2025, resolve: 1 - Dispensar a servidora CLAUDIA MARA TORRES, código 56098, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria de Acessibilidade e Inclusão. 2 - Designar a servidora ALINE ARRAES DE OLIVEIRA SOUSA MESQUITA, código 47713, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria de Acessibilidade e Inclusão. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 608, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2968 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/10/2025, resolve: 1 - Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA LIOCADIO, código 51841, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC- 5, da Coordenadoria de Serviços Especiais. 2 - Designar o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Especiais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 62, IV, da Lei nº 8.457/1992, no Ato Normativo nº 834/2025, no Ofício 4576663 e a fruição de férias do Dr. Jorge Marcolino dos Santos, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ª CJM, no período de 15 de outubro a 03 de novembro de 2025, conforme Informação n° 4562812, resolve: CONVOCAR o Dr. MARCO AURÉLIO PETRA DE MELLO, matrícula 1007, Juiz Federal Substituto da 4ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir a titularidade da Diretoria do Foro da 1ª CJM, no período de 15 de outubro a 03 de novembro de 2025. MARIA ELIZABETH ROCHA