DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Os candidatos nomeados serão convocados para exercerem a opção pelas localidades em que surgiram vagas, de acordo com o resultado do Concurso Interno de Remoção e observando a classificação final obtida no Concurso Unificado da Justiça Eleitoral. Desª. WALDIRENE OLIVEIRA DA CRUZ-LIMA CORDEIRO (*)Republicada por ter saído no DOU n. 166, de 2 de setembro de 2025, Seção 2, página 87, por incorreção no original. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 244, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007128- 46.2025.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar o servidor Demetrio de Souza Melo Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Leonardo Pereira Gonçalves. Art. 2º Designar o servidor Gabriel Bezerra Martins, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Sistemas Operacionais da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Demetrio de Souza Melo Junior. Des. JAIR SOARES DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 69, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, bem como o disposto na Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0007128-46.2025.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Rinaldo Moreira Magalhães, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e II - Demetrio de Souza Melo Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, como 2º substituto. Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 36, de 02/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2025. Art. 3º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Sistemas Operacionais da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Gabriel Bezerra Martins, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto. Art. 4º Revogar o artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 96, de 13/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2023. GUILHERME DE SOUSA JULIANO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 263, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0003794-54.2023.6.08.8000, resolve: Dispensar a servidora efetiva Josiani Zanotelli do exercício da Função Comissionada de Assistente II - FC.2, com lotação na Unidade de Auditoria Interna, a partir da publicação deste ato; Designar a servidora efetiva Josiani Zanotelli para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Administração e Orçamento (Núcleo de Setorial Contábil/Coordenadoria de Orçamento e Finanças), a partir da publicação deste ato; Dispensar a servidora Olga Bayerl Vita do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6 - Núcleo de Segurança Cibernética, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação; Designar a servidora Olga Bayerl Vita para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Seção de Segurança Cibernética - FC.6, com lotação na Seção de Segurança Cibernética/ Secretaria de Tecnologia da Informação. Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 310, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos XIX e XXII, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno, e tendo em vista a instrução do processo SEI nº 25.0.000009678-7, resolve: Art. 1º EXONERAR os servidores constantes do Anexo I desta Portaria do exercício de cargos em comissão da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, conforme discriminado no referido Anexo. Art. 2º LOTAR os servidores constantes do Anexo II desta Portaria, conforme discriminado no referido Anexo. Art. 3º NOMEAR os servidores constantes do Anexo II desta Portaria para o exercício de cargos em comissão da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, conforme discriminado no referido Anexo. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26 de setembro de 2025. Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA ANEXO I PORTARIA PRES Nº 310, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Exonera servidores do exercício dos cargos em comissão da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás . .SERVIDOR(A) .V Í N C U LO FUNCIONAL .CARGO EM COMISSÃO .LOT AÇ ÃO . .LOIRÍ SCHWINGEL .EFETIVO .S EC R E T Á R I O .C J-3 .SECRETARIA DA DIRETORIA- GERAL . .FILOMENA LOPES FERREIRA ANTONELLI .EFETIVO .CO O R D E N A D O R .C J-2 .COORDENADORIA JURÍDICA DE CONTRATOS E PESSOAL DA DIRETORIA-GERAL . .BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO .EFETIVO .ASSESSOR I .C J-1 .ASSESSORIA DE LICITAÇÕES . .EDERSON DE AZEVEDO PEREIRA .EFETIVO .ASSESSOR I .C J-1 .ASSESSORIA JURÍDICA DE CONTRATAÇÕES E DISPENSA DE LICITAÇÕES ANEXO II PORTARIA PRES Nº 310, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Lota e nomeia servidores para o exercício dos cargos em comissão da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás . .SERVIDOR(A) .V Í N C U LO FUNCIONAL .CARGO EM COMISSÃO .LOT AÇ ÃO . .LOIRÍ SCHWINGEL .EFETIVO .DIRETOR-GERAL A DJ U N T O .C J-3 .DIRETORIA-GERAL ADJUNTA . .FILOMENA LOPES FERREIRA ANTONELLI .EFETIVO .CO O R D E N A D O R .C J-2 .COORDENADORIA DE CONTRATOS E PESSOAL . .BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO .EFETIVO .ASSESSOR I .C J-1 .ASSESSORIA DE LICITAÇÕES . .EDERSON DE AZEVEDO PEREIRA .EFETIVO .ASSESSOR I .C J-1 .ASSESSORIA JURÍDICA DE CONTRATAÇÕES E DISPENSA DE LICITAÇÕES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 242, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111, de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0000022-92.2025.6.13.8285, resolve: Art. 1º Designar CÍNTIA BORGES PENA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 285ª Zona Eleitoral de São Romão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10/9/2025. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 306, DE 5 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0006583-29.2025.6.16.8163, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 163ª Zona Eleitoral de QUEDAS DO IGUAÇU, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 312, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2025.0.000032519-8, resolve: Art. 1º Designar a servidora RIVONILDA DOS SANTOS SOARES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Ouvidoria Regional Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMAO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 195, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0021554- 44.2025.6.26.8000, resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 11 de outubro de 2025, aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, cálculos pela média, à servidora Regina Aparecida Maia Mulder Van de Graaf, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 88/2015, e artigo 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional n. 103/2019, artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar n. 152/2015 e artigo 187 da Lei n. 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta portaria será publicada no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES