DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉLIO HORST WALDRAFF TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 1.304, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO TST.GDGSET.GP. Nº 222 (doc. 1 do Proad 5925/2025), no qual o Tribunal Superior do Trabalho consulta este Regional sobre a possibilidade de remoção de ofício do servidor GERNER MARCIO GOMES DE MATOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Agente de Polícia Judicial; CONSIDERANDO o PARECER: Nº 454/2025/TRT14/DLP (doc. 4 dos autos), bem como a INFORMAÇÃO Nº 161/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 5), ambos elaborados pela Secretaria de Gestão de Pessoas; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 6 do Proad 5925/2025, resolve: Art. 1º DEFERIR a remoção, de ofício, do servidor GÉRNER MÁRCIO GOMES DE MATOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Agente de Polícia Judicial, ao Tribunal Superior do Trabalho, a partir do dia 13/10/2025, com fundamento no art. 36, parágrafo único, I, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e arts. 2º, 7º, I, 9º e 10 da Resolução CSJT nº 110, de 31 de agosto de 2012. Art. 2º CONCEDER-LHE 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Gestor de Governança e Metas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 152, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 18875/2025, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34, da Lei n.º 8.112/1990, JULIO CESAR FURLAN CEOLIN, do cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, a partir de 25 de setembro de 2025. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 898, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19606/2025, resolve: A partir da publicação desta portaria: I - Remover, a pedido, ADRIANA MOYA ZABOTINI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Área de Apoio de Bauru - Pederneiras, da Secretaria Conjunta de Bauru, para a Seção de Apoio Especializado 9 de Bauru - Lençóis Paulista, da mesma Secretaria; II - exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 947, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 20310/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA LUCIA CARLOS REIS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Apoio e Análise Documental de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, da Secretaria de Orçamento e Finanças, para exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 705, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o Ofício n.º 444/2022, da Assembleia Legislativa, de 14/11/2022 e Ato DAP n.º 2782, de 01/12/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas de 20/12/2022, contidos no PROAD n.º 6.669, de 18/11/2022, resolve: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 139, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3077/2025, resolve: Retificar o ATO SEGEP.PR Nº 119/2025, de 8/9/2025, publicado no DOU Seção 2, nº 171, página 71, de 9 de setembro de 2025, para dele excluir o dia 14/9/2025. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO SEGEP.PR Nº 142, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3533/2025, resolve: 1. Designar a servidora LUCIANA SANTANA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da ESCOLA JUDICIAL (EJUD), nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025; 2. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 140, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma prevista pelo art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e considerando o contido no PROAD nº 2870/2025, resolve: 1. Remover, a pedido, a servidora LUANA GAMA MOTA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o TRT da 5ª Região, mediante permuta com o servidor daquele Regional, MÁRCIO DE SOUZA MENDONÇA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, com efeitos a contar de 13/10/2025; 2. Conceder à servidora LUANA GAMA MOTA, 10 (dez) dias para fins de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c art. 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 139, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3497/2025, resolve: Designar a servidora ELIANE ALVES BRANDÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Educação Física, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA (SPQV) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 13/10/2025, em virtude de folga compensatória do titular, nos termos do ATO DG.PR nº 7/2025. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 141, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3524/2025, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos do item 8 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 238/2024, que designou o servidor THIAGO BOMFIM LIMA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) DO SETOR DE PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA (SPQV) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais do titular. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 142, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3517/2025, resolve: 1. Designar a servidora BRUNA CARVALHO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 1ª Região, removida por permuta para este Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando dispensada da função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ambas da 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Designar o servidor NEY BÁBITON SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ambas da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju; 3. Dispensar o servidor BRUMMEL PAIXÃO PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 4. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO PORTARIA SEGEP.PR Nº 143, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3532/2025, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o servidor NILSON DO CARMO BARROSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 817, da função comissionada de Assistente de Apoio Negocial ao Datajud e eGestão, FC-3, código Sigep nº 101, vinculada à Divisão de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico. Art. 2º. DESIGNAR o servidor NILSON DO CARMO BARROSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 817, para exercer a função comissionada de Assistente da Coordenadoria de Apoio Judiciário, FC-3, código Sigep nº 101, vinculada à Coordenadoria de Apoio Judiciário, criada por meio da Portaria PRESI nº 1.107/2025. Art. 3.º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Art.1º. Alterar o período de cessão do servidor Maurício Quintella Malta Lessa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, Nível Intermediário,do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, à Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, no exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo Especial, código SP-22, estipulado pela PORTARIA Nº 16/GP/TRT19, de 12 de janeiro de 2023, para o prazo de vigência correspondente ao do convênio de cessão de servidores, até 24.08.2026, com ônus para o cessionário, cabendo a este Tribunal efetuar o pagamento do cargo efetivo e vantagens pessoais, os quais serão mensalmente reembolsados pela Casa Legislativa, nos termos das cláusulas terceira, oitava e décima quarta do Convênio TRT 19ª/SJA n.º 16/2022, de cessão recíproca de servidores deste Regional e da Assembleia Legislativa de Alagoas, de acordo com o inciso I e § 1º do art. 93 da Lei n.º 8.112/1990. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da presente data. JASIEL IVO