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Diário Oficial da União · 13/10/2025 · pág. 22

DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101300022 22 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Art. 10. A disseminação dos dados será realizada por meio de: I - publicação de relatórios consolidados e indicadores no sítio eletrônico oficial da CAPES; II - disponibilização de microdados anonimizados, conforme técnicas de segurança que assegurem, no mínimo, o k-anonimato; e III - realização de eventos de caráter técnico e institucional para apresentação e discussão dos resultados. Art. 11. Após a publicação do Censo da Pós-Graduação stricto sensu, as informações passam a figurar como estatísticas oficiais da pós-graduação, não sendo possível realizar qualquer alteração nos dados. Art. 12. A prestação das informações devidas por ocasião do Censo da Pós- Graduação stricto sensu é obrigatória, cabendo ao coordenador do programa de pós- graduação a responsabilidade de monitorar o preenchimento dessas informações pelos integrantes do programa, em conformidade com a Portaria CAPES nº 99, de 9 de abril de 2024. Art. 13. Considera-se respondido o Censo quando o programa de pós-graduação atingir, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) do total de respondentes a ele vinculados, nos termos do art. 4º, observados os prazos estabelecidos pela C A P ES . §1º A CAPES disponibilizará ao coordenador do programa de pós-graduação, na plataforma Sucupira, a lista nominal dos respondentes elegíveis para o monitoramento do preenchimento do Censo. §2º O atendimento ao percentual mínimo referido no caput será condição indispensável para a homologação do relatório do programa de pós-graduação no sistema do Coleta. §3º O preenchimento do Censo constitui pré-requisito para a participação do programa de pós-graduação, sem prejuízo de outras consequências administrativas previstas nas normas da CAPES: I - nos programas de bolsas e auxílios promovidos ou gerenciados pela CAPES; e II - nas demais ações institucionais desenvolvidas ou apoiadas pela CAPES. 4º O disposto no §3º aplicar-se-á a partir do Censo da Pós-Graduação stricto sensu do ano-base de 2026, garantindo período de adaptação e preparação aos programas de pós-graduação. Art. 14. As situações não previstas nesta Instrução Normativa serão analisados pela Diretoria Executiva da CAPES, no âmbito de suas atribuições e observadas as normas internas da CAPES. Art. 15. Esta Instrução Normativa produzirá efeitos na data de sua publicação. Parágrafo único. O disposto no §3º do art. 13 aplicar-se-á a partir do Censo da Pós-Graduação stricto sensu do ano base de 2026. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 286, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Estabelece, no âmbito da CAPES, o calendário do Censo da Pós-Graduação stricto sensu 2025. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 33, do Anexo I, do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o disposto nos autos do processo nº 23038.007200/2023-66, resolve: Art. 1º Estabelecer, conforme previsto na Instrução Normativa GAB nº 4, de 09 de Outubro de 2025, o calendário do Censo da Pós-Graduação stricto sensu para o ano de 2025. Art. 2º As atividades do Censo da Pós-Graduação stricto sensu 2025 observarão o seguinte calendário: . .At i v i d a d e .Descrição da atividade .Data . .Registro da base cadastral da Plataforma Sucupira .data de registro da base de dados da Plataforma Sucupira, com a consolidação das pessoas aptas a responder o Censo .14.11.2025 . .Abertura do Censo .data da disponibilização do formulário eletrônico para preenchimento do Censo .19.11.2025 . .Encerramento do Censo .data limite para o preenchimento do formulário eletrônico do Censo, com a consequente indisponibilização do acesso; .26.02.2026 . .Previsão Divulgação dos resultados .previsão de publicação do resultado consolidado do Censo da Pós-Graduação 2025 .16.11.2026 Art. 3º Estarão aptos a responder os formulários do Censo apenas os pós- graduandos matriculados, os docentes, os pesquisadores em estágio pós-doutoral e os coordenadores de programas de pós-graduação que estejam com o vínculo vigente na Plataforma Sucupira, até a data de registro prevista no calendário do art. 2º. Art. 4º O preenchimento do Formulário eletrônico do Censo deverá ser realizado na Plataforma Sucupira com acesso por meio de login e senha, disponível em: sucupira.capes.gov.br. Art. 5º O canal oficial de comunicação para atendimento relacionado ao Censo é o endereço eletrônico: [email protected]. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.352, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 004 de 14/03/2025, publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 26/03/2025, 07/04/2025, 07/05/2025 e 11/06/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir: . .Unidade .Código .Área .Classe/ Padrão/ Nível .Regime de Trabalho .Lista .Candidato .Classificação . .EEM .0425EEM01 .Enfermagem .Classe A, Professor Assistente .DE .AC .ALEXANDRE TADASHI INOMATA BRUCE .1º . FA A R T ES 0 4 2 5 FA A R T ES 0 1 Música Classe A, Professor Assistente DE .AC .CELINA GARCIA DELMONACO TARRAGO G R OV E R M A N N .1º . . . . . . .AC .JULIANA FRANCO NUNES .2º . FC F 0 4 2 5 FC F 0 2 Farmácia - Gestão da qualidade em análises clínicas e estágio supervisionado em análises clínicas Classe A, Professor Assistente DE .AC .CAMILA FABBRI .1º . .AC .ANNE CRISTINE GOMES DE ALMEIDA .2º . . . . . . .AC .LEILANE DE SOUSA MENDONÇA .3º . FEFF 0425FEFF01 Atividades Rítmico-culturais; Dança; Ginástica e Jogos; Brinquedos e Brincadeiras Classe A, Professor Assistente DE .AC .LUÍS BRUNO DE GODOY .1º . .AC .NAYANA RIBEIRO HENRIQUE .2º . . . . . . .AC .KEEGAN BEZERRA PONCE .3º . .F ES .0 4 2 5 F ES 0 1 .Desenvolvimento Socioeconômico .Classe A, Professor Assistente .DE .AC .ISAC ALVES CORREIA .1º . F ES 0 4 2 5 F ES 0 2 Contabilidade Empresarial e Análise de Custos Classe A, Professor Assistente DE .AC .NAYANA DE ALMEIDA ADRIANO .1º . .AC .ARLINDO MENEZES DA COSTA NETO .2º . . . . . . .AC .ROBERTA MAIA SAID .3º . .F ES .0 4 2 5 F ES 0 3 .Sociais Aplicadas .Classe A, Professor Assistente .DE .Não houve candidato aprovado . FM 0425FM01 Anatomia Patológica (Patologia Geral e Especial) Classe A, Professor Assistente 40h .AC .FLÁVIO LUÍS DANTAS PORTELA .1º . . . . . . .AC .THAMIRIS MAKAREM NADAF AKEL THOMAZ DE LIMA .2º . FM 0425FM03 Medicina Legal Classe A, Professor Assistente 20h .AC .THAIS FEITOSA CAMACHO .1º . .AC .EVILYN MAYARA DE ANDRADE OLIVEIRA F E I T OZ A S .2º . . . . . . .AC .LUIZ ALEXANDRE SILVA DE PAULA S OA R ES .3º . ICB 0425ICB01 Engenharia Genética Classe A, Professor Assistente DE .AC .ELEN BETHLEEN DE SOUZA CARVALHO .1º . .AC .THIAGO FERNANDES SOUSA .2º . . . . . . .AC .HELBER ABELLINI ASTOLPHO .3º . .ICET .0425ICET04 .Automação e Mecatrônica .Classe A, Professor Assistente .DE .Não houve candidato aprovado . .I EA A .0 4 2 5 I EA A 0 1 .Extensão Rural e Desenvolvimento Rural .Classe A, Professor Assistente .DE .AC .JUÇARA ELZA HENNERICH .1º . I EA A 0 4 2 5 I EA A 0 3 Agronomia Classe A, Professor Assistente DE .AC .NATASHA VERUSKA DOS SANTOS NINA .1º . .AC .ALAN FERREIRA LEITE DE LIMA .2º . . . . . . .AC .MÁRCIA MARIA DE SOUZA GONDIM DIAS .3º . .I EA A .0 4 2 5 I EA A 0 5 .Ciências Agrárias .Classe A, Professor Assistente .DE .AC .LUCAS CUNHA XIMENES .1º . INC 0425INC03 Ed u c a ç ã o Classe A, Professor Assistente DE .AC .LUIZ FERNANDO CORREIA DE ALMEIDA .1º . .AC .KELLY ROCHA DE MATOS V A S CO N C E LO S .2º . .AC .VICTOR LINO BERNARDES .3º . .AC .SAMUEL ROCHA DE OLIVEIRA .4º . . . . . . .AC .FRANCISCA FRANCIELIS AZEVEDO MAFRA DE OLIVEIRA .5º . .ISB .0425ISB03 .Saúde da Família e Comunidade .Classe A, Professor Assistente .DE .Não houve candidato aprovado . ISB 0425ISB05 Biologia Geral Classe A, Professor Assistente DE .AC .FÁBIO ANDREW GOMES CUNHA .1º . . . . . . .AC .MAÍRA DA ROCHA .2º . .ISB .0425ISB06 .Química Geral .Classe A, Professor Assistente .DE .AC .THAISA MOREIRA DE MATOS .1º Art. 2º ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período. TANARA LAUSCHNER