DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registro: 2501732 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 15.708.438/0001-04 Cidade: São Gonçalo UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.232.805,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0394 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 142999-X Período de Captação até: 15/09/2027 19 - Processo: 71000.069002/2025-28 Proponente: Centro Social Eder Esperança Viva Título: Oportunigol Masculino Registro: 2501733 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 15.708.438/0001-04 Cidade: São Gonçalo UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.007.226,46 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0394 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 142998-1 Período de Captação até: 15/09/2027 20 - Processo: 71000.073256/2025-41 Proponente: Fundo Municipal de Educação de Buriticupu Título: Escolinha de Futebol: Craques do Amanhã Registro: 2501814 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 30.644.740/0001-21 Cidade: Buriticupu UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 521.880,15 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3642 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53635-0 Período de Captação até: 15/09/2027 21 - Processo: 71000.066733/2025-11 Proponente: Instituto de Desenvolvimento Local Integrado - Casa do Jardim Título: Capoeira Angola na Casa do Jardim Registro: 2501602 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 09.017.804/0001-78 Cidade: Nova Lima UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 687.324,07 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30841-2 Período de Captação até: 15/09/2027 22 - Processo: 71000.055213/2025-83 Proponente: Instituto Engenho de Ideias Título: Escola dos Campeões Registro: 2501240 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.598.687/0001-10 Cidade: Santa Luzia do Norte UF: AL Valor autorizado para captação: R$ 500.772,17 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3179 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68198-9 Período de Captação até: 15/09/2027 23 - Processo: 71000.066255/2025-40 Proponente: Instituto Mano Down Título: 3ª Corrida Mano Down Registro: 2501528 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 23.684.121/0001-03 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 444.534,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34186-X Período de Captação até: 15/09/2027 24 - Processo: 71000.063079/2025-94 Proponente: Instituto Qualivida Título: Equovida Ano II Registro: 2501426 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 50.624.241/0001-80 Cidade: Mangaratiba UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.265.005,93 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3836 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28599-4 Período de Captação até: 15/09/2027 25 - Processo: 71000.048015/2025-63 Proponente: Instituto Social e Esportivo Tio Gil Título: Carcará Rugby Registro: 2500992 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 33.634.323/0001-96 Cidade: São Luís UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 113.465,90 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4445 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61962-0 Período de Captação até: 15/09/2027 26 - Processo: 71000.048054/2025-61 Proponente: Instituto Metropolitano para o Desenvolvimento Desportivo e SOCIAL Título: Centro Instituto Metropolitano de Formação de Atletas de Futebol - Ano 4 Registro: 2501006 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 10.417.058/0001-99 Cidade: Blumenau UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 1.597.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3154 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35589-5 Período de Captação até: 14/08/2027 27 - Processo: 71000.065975/2025-98 Proponente: Trabalho de Iniciativa Ambiental Desportiva e Educacional - TRIADE Título: Equoterapia Registro: 2501468 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 05.055.000/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.542.412,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43483-3 Período de Captação até: 15/09/2027 28 - Processo: 71000.065978/2025-21 Proponente: Trabalho de Iniciativa Ambiental Desportiva e Educacional - TRIADE Título: Saúde Não Tem Idade Registro: 2501475 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 05.055.000/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.597.333,39 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43484-1 Período de Captação até: 15/09/2027 R E T I F I C AÇ ÃO Processo Nº 71000.056686/2025-06 No Diário Oficial da União nº 173, de 11 de setembro de 2025, na Seção 1, página 55 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.760/2025, ANEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto Ed u c a c i o n a l . Processo Nº 71000.047819/2025-45 No Diário Oficial da União nº 167, de 3 de setembro de 2025, na Seção 1, página 35 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.757/2025, ANEXO I, onde se lê: Cidade: Não- Me-Toque UF: RN, leia-se: Cidade: Não-Me-Toque UF: RS. Processo Nº 71000.052333/2025-29 No Diário Oficial da União nº 167, de 3 de setembro de 2025, na Seção 1, página 35 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.757/2025, ANEXO I, onde se lê: Cidade: Não- Me-Toque UF: RN, leia-se: Cidade: Não-Me-Toque UF: RS. Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 14021.000315/2025-80 Interessado: Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB. Assunto: Contrato da Segunda Novação de Dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e o Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB, no valor líquido de R$ 1.229.820,00 (um milhão duzentos e vinte e nove mil oitocentos e vinte reais), na posição de 1º de janeiro de 2023, o qual será, ao final do procedimento, convertido em títulos públicos, que serão destinados à instituição credora. Considerando que compete à Caixa Econômica Federal manifestar-se quanto à titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista a manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda atestando, dentre outros atributos, a vantajosidade da novação, bem como a manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, AUTORIZO a contratação, nos termos e nos limites do disposto no art. 3º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2020, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares pertinentes. FERNANDO HADDAD Ministro DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 14021.152913/2023-71 Interessado: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Assunto: Contrato da Quarta Assunção de Dívida, a ser celebrado entre a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, representado por seu agente operador, a Caixa Econômica Federal - CAIXA, com a interveniência do GP - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS FCVS - GP-FIDC1, relativa a créditos denominados de Valores de Avaliação de Financiamento Quatro - VAF4, no montante de R$ 6.560,59 (seis mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), posição em 1º de junho de 2023, o qual será, ao final do procedimento, pago por meio da emissão de 1 (um) ativo CVSB970101, em favor do FGTS, escriturados na B3 S.A. - Brasil Bolsa Balcão, conta de custódia de titularidade da CAIXA. Considerando a manifestação da CAIXA, na qualidade de Administradora do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, reconhecendo a titularidade, o montante, a liquidez e a certeza da dívida a ser objeto de assunção, assim como a manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional favorável à assunção, bem como a manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, AUTORIZO a contratação, nos termos do art. 15 da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, do art. 44 da Medida Provisória nº 2.181-45, de 24 de agosto de 2001, e da Portaria do Ministério da Fazenda nº 276, de 18 de setembro de 2001, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares pertinentes. FERNANDO HADDAD Ministro DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 14022.180037/2022-82 Interessado: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Assunto: Contrato da Terceira Assunção de Dívida, a ser celebrado entre a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, representado por seu agente operador, a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativa a créditos denominados Valores de Avaliação de Financiamento Três (VAF3) e Valores de Avaliação de Financiamento Quatro (VAF4), detidos pelo GP - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios FCVS - GP-FIDC1, no montante de R$ 619.522,19 (seiscentos e dezenove mil quinhentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), posicionado em 1º de julho de 2022, que será convertido em títulos públicos a serem registrados em favor do FGTS. Considerando a manifestação da CAIXA, na qualidade de Administradora do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, reconhecendo a titularidade, o montante, a liquidez e a certeza da dívida a ser objeto de assunção, assim como a manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional favorável à assunção, bem como a manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, AUTORIZO a contratação, nos termos do art. 15 da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, do art. 44 da Medida Provisória nº 2.181-45, de 24 de agosto de 2001, e da Portaria do Ministério da Fazenda nº 276, de 18 de setembro de 2001, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares pertinentes. FERNANDO HADDAD Ministro