DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101300082 82 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA Nº 5.701, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABELLA PIERRE LOUIS - G449324-8, natural do Haiti, nascido em 16 de novembro de 1981, filho de Octamil Pierre Louis e de Cherisia Nelson, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0635063/2025); ABEN NAN BESNA TCHUDA SANHA - F849553-A, natural da Guiné-Bissau, nascida em 08 de maio de 1999, filha de Besna Nbunda Tchuda e de Segunda M Bunde, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616616/2025); ABIBOU THIOYE - G410337-P, natural do Senegal, nascido em 04 de junho de 1990, filho de Adame Fall e de Elhadji Ndiaga, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0619967/2025); ADYNE ICLOPHAT LOUIS - G062619-3, natural do Haiti, nascido em 01 de maio de 1981, filho de Cairzophat Iclophat e de Marianne Occelus, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0619653/2025); ALEKSANDR MATVIENKO - F995815-Q, natural da Rússia, nascido em 23 de outubro de 1991, filho de Marina Vladimirovna Karpenchik e de Mikhail Mikjailovich Matvienko, residente no estado de Alagoas (Processo nº 235881.0652827/2025); ANGELA MONSEL NSINGI - F765850-J, natural da Angola, nascida em 9 de julho de 1996, filha de Nsingi Longi Antonio e de Monsel Margarida Antonio, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0596752/2025); ANITA MAKU MIGUEL - F753114-U, natural da Angola, nascida em 11 de novembro de 1989, filha de Agua Ndombele e de Odete Maku Miguel, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0570114/2024); ARIANNYS CAROLINA MORENO CALZADILLA - F170903-B, natural da Venezuela, nascido(a) em 8 de fevereiro de 2003, filho(a) de Bernardo Antonio Moreno Guzmán e de Lilisbeth Yasmin Calzadilla Ramos, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0270137/2022); BACHIR MESTOU - F852230-Q, natural do Líbano, nascido em 08 de janeiro de 2003, filho de Bassam Mestou e de Manal Tlayje, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0615829/2025); BERTHILDE CONSTANT - G443857-3, natural do Haiti, nascida em 6 de dezembro de 1992, filha de Inica Contant, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0550231/2024); BETY SEYE - F662377-4, natural do Senegal, nascida em 01 de janeiro de 1999, filha de Ndoumbe Niang e de Mousse Seye, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0634137/2025); BRIERE LOVINSKY - F036965-R, natural do Haiti, nascido em 14 de abril de 1979, filho de Lemajuste Lovinsky e de Anilia Raymonvil, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0485853/2024); CADIDJATU JALO - B085163-X, natural da Guiné-Bissau, nascida em 26 de novembro de 2005, filha de Mamudo Jalo e de Uri Djalo residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0621516/2025); CARLOS ALBERTO RIZO MENDOZA - F465415-L, natural da Nicarágua, nascido em 14 de fevereiro de 1985, filho de Orlando Rizo Espinoza e de Justina Auxiliadora Mendoza Ruiz, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0572618/2024); CECILIA FIGUEROA VALORIA - V905107-G, natural de Cuba, nascida em 13 de agosto de 1985, filha de Roberto Victoriano Figueroa Ibarra e de Martha Beatriz Valoria Martinez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0607787/2025); CHRISTIAN ANTHONY SOTO RIANO - G369794-3, natural de Cuba, nascido em 23 de dezembro de 1998, filho de Julio Cesar Soto Sarasola e de Janette Riano Cintra, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0600899/2025); CHRISTOPHER ELLIS JOHN BILLINGTON DA SILVA - F158547-G, natural da Austrália, nascido em 29 de março de 1996, filho de Neale Douglas Billington e de Fiona Louise Masarei, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0589392/2025); COLLINS ORWENUKA - F110020-9, natural da Nigéria, nascido(a) em 27 de junho de 1989, filho(a) de Linus Orwenuka e de Helin Orwenuka, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0439065/2023); DANIELA KALENDA - F876576-W, natural da Angola, nascida em 25 de dezembro de 1993, filha de Muya Kalenda e de Teresa Tsilanda, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0597072/2025); DAVID COARITE CONDORI - V636589-7, natural da Bolívia, nascido em 30 de novembro de 1992, filho de Zenobio Coarite Callisaya e de Eizabeth Condori de Coarite, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0548358/2024); DEZONGO ARIETH FILIPE - F923557-0, natural da Angola, nascida em 10 de junho de 1996, filha de Lutumba Filipe Mbonaneno e de Kinanvuide Dena, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0596293/2025); DIEUSEUL HILAIRSAINT - G286327-7, natural do Haiti, nascido em 05 de julho de 1983, filho de Ilocsi Hilairsaint e de Monique Milien, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0621247/2025); DINA REDA - F507338-W, natural do Líbano, nascida em 20 de março de 1972, filha de Mounir Reda e de Ibtissam Abdo, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0589414/2025); DIONISIO DE BRITO SEMEDO JUNIOR - V559773-V, natural de Cabo Verde, nascido em 28 de abril de 2004, filho de Dionisio de Brito Semedo e de Carla Helena da Silva Sequeira Miranda, residente no estado da Paraíba (Processo 235881.0432794/2023); DJANTE SAMA - B028126-N, natural da Guiné-Bissau, nascido em 29 de julho de 1993, filho de Sene Sama e de Mansira Seide, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0621154/2025); EBERE ANTHONY IBEH - G102496-M, natural da Nigéria, nascido em 21 de novembro de 1974, filho de Patrick Ugochukwu Ibeh e de Elizabeth Afuluenu Ibeh, residente no estado de São Paul o (Processo nº 235881.0606762/2025); EDER MAICOL GOMEZ ZEGARRA - G231113-7, natural do Peru, nascido em 2 de janeiro de 1989, filho de Orestedes Gomez Zegarra e de Magnolia Amelia Zegarra Valverde, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0598536/2025); EFRAIM FELIZARDO NIMI MAKANUA - F141584-E, natural da Angola, nascido em 3 de julho de 2004, filho de Lombo Makanua e de Darloza Mayauangua Nimi Makanua, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0596881/2025); ELH ABDOU CISSE - G448823-W, natural do Senegal, nascido em 28 de setembro de 1986, filho de Momath Cisse e de Fatim Mbaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0638619/2025); ELISA RODRIGUES DE CARVALHO MARINHO - G149457-A, natural da Angola, nascida em 11 de janeiro de 1988, filha de Jose Augusto de Carvalho e de Ana Lopes Jose Rodrigues, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0570711/2024); ELIZ ELIZANDRA SILVA DOS ANJOS - G275802-E, natural do Paraguai, nascida em 28 de julho de 1997, filha de Oscar Osmar Silva e de Elizabeth Aparecida Dos Anjos ACOSTA, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0601151/2025); ELIZE PIERRE - G236660-R, natural do Haiti, nascido em 4 de outubro de 1984, filho de Delima Pierre e de Elisena Alcime, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0617001/2025); ELLEN DIONISIO SILVA SEMEDO - V559774-T, natural de Cabo Verde, nascida em 4 de agosto de 2001, filha de Dionisio de Brito Semedo e de Carla Helena da Silva Sequeira Miranda, residente no estado da Paraíba (Processo 235881.0428948/2023); ELMEHDI SERGHINI - G411363-J, natural de Marrocos, nascido(a) em 6 de novembro de 1983, filho(a) de Jamal Serghini e de Houriya Taghzouti Fadil, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0314036/2022); ESMIRCY JIMENEZ CENTENO - G008595-Y, natural de Cuba, nascida em 10 de abril de 1971, filha de Juan Batista Jimenez Rodriguez e de Engracia Centeno Cobo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0573213/2024); ESTHERLINE SAINT FLEUR - G299609-D, natural do Haiti, nascida em 13 de dezembro de 1988, filha de Ogeste Saint Fleur e de Esthere Froncois, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0605624/2025); EZE OKECHUKWU DANIEL - V644498-E, natural da nigéria, nascido(a) em 31 de dezembro de 1989, filho(a) de Emeka Daniel e de Ada Daniel, residente no estado de são paulo (processo 235881.0512853/2024); FANNY MARTINEZ ACOSTA - G313763-0, natural de Cuba, nascida em 10 de setembro de 1987, filha de Jose Joaquin Martinez Tavier e de Migdalia Acosta Maruri, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0568262/2024); FLORA SOFIA CAYEMBE BAI - F671803-C, natural da Angola, nascida em 23 de fevereiro de 1994, filha de Cayembe Bai e de Bassabi Bimine Sofia, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0596924/2025); FORHAD HOSSAIN - F569045-1, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de janeiro de 1990, filho(a) de Abul Bashar e de Maya, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0393449/2023); FRANCOISE JEAN CASIMIR - F298692-D, natural do Haiti, nascida em 19 de janeiro de 1997, filha de Alcine Jean e de Suzette Noviliste, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0630402/2025); FRANTZ CASTOR - G314506-F, natural do Haiti, nascido em 17 de fevereiro de 1981, filho de Leton Castor e de Rosenie Gue, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0634695/2025); GUILLERMO FRANCISCO PALACIOS ROQUE - G165882-3, natural de Cuba, nascido em 28 de dezembro de 1989, filho de Francisco Palacios Fernandez e de Estela Margarita Roque Infante, residente no estado da Paraíba (Processo nº 235881.0607013/2025); HASAN ALI MOHAMMED QASEM - F358862-V, natural do Iêmen, nascido em 9 de agosto de 1985, filho de Ali Mohammed Qasem e de Shafeqa Ali Ahmed Al Qadasi, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0588220/2025); HELEN CRISTINA VILLARROEL BOADA - G318608-O, natural da Venezuela, nascida em 23 de julho de 1981, filha de Gervacio Villarroel e de Lucia Magdalena Boada Rodriguez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0590194/2025); IHEUKWUMERE STANLEY OKOJI - G315996-4, natural da Nigéria, nascido em 11 de junho de 1981, filho de John Okoji e de Joy Okoji, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0577656/2025); ISABEL MAFUTA LETA - F716169-E, natural da Angola, nascida em 7 de junho de 2001, filha de Paulo Leta e de Mafuta Veronica, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0582502/2025); ISRAEL PINHAS - G429208-M, natural da Turquia, nascido(a) em 30 de maio de 1954, filho(a) de Salomon Pinhas e de Sultana Pinhas, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0504466/2024); JAMES AZZARO MONTILUS - V884421-B, natural do Haiti, nascido em 27 de dezembro de 1984, filho de Ernst Montilus e de Princeus Lavenir, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0396549/2023); JEAN FABIEN - V755164-P, natural do Haiti, nascido em 14 de fevereiro de 1982, filho de Operson Fabien e de Jonita Joseph, residente no estado de Sergipe (Processo 235881.0558627/2024); JEAN KETTEL - G165090-0, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de janeiro de 1987, filho(a) de Thimolean Jean e de Marilia Joseph, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0371447/2023); JEANNE CIVIL - F239815-H, natural do Haiti, nascida em 15 de novembro de 1987, filha de Clairbrun Civil e de Raymonde Desir, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0478223/2024); JEAN-PIERRE JACQUES LOUIS DEBOT - F111987-A, natural da Bélgica, nascido em 07 de outubro de 1963, filho de Jean Célestin Amaury Joseph Debot e de Marie- Louise Françoise Théodorine Ghislaine Halin, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0623821/2025); JOAO EMILIO LOPES TAVARES - V940557-N, natural do Cabo Verde, nascido em 27 de junho de 1971, filho de Julio Mendes Tavares e de Joana Lopes Tavares, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0628998/2025); JOHN FREDY RICARDO MARROQUIN - G234903-0, natural da Colômbia, nascido em 30 de outubro de 1990, filho de Jairo Ricardo Gomez e de Blanca Nubia Marroquin Cortes, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0595368/2025); JOSE MARIA DA SILVA GONCALVES - W197259-E, natural de Portugal, nascido em 28 de outubro de 1958, filho de Albino dos Santos Gonçalves e de Maria Amélia da Silva, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0598812/2025); JOSETTE DESIR - G096278-2, natural do Haiti, nascida em 15 de novembro de 1990, filha de Osnel Desir e de Florence Gilles, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0634235/2025); JUCALDO DESTINE - F341253-N, natural do Haiti, nascido em 28 de agosto de 1994, filho de Boby Destine e de Jesula Zidor ,residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0634151/2025); JULIA AGBILO TE - G175018-1, natural da Guiné-Bissau, nascida em 10 de julho de 1986, filha de Afonso Agbilo Te e de Maria Emilia Te, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0568819/2024); JULIETH HERNANDEZ GARCIA - G459166-V, natural da Venezuela, nascido(a) em 22 de abril de 1990, filho(a) de Jose Gregorio Hernandez Rondon e de Elizabeth Garcia Pulido, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0382780/2023); JUNIOR CALIXTE - G074191-0, natural do Haiti, nascido em 25 de março de 1986, filho de Jean Raynold Calixte e de Marie Denise Saint Germain, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0583245/2025); KALU BLESSING NWANKWO - F288023-P, natural da Nigéria, nascida em 6 de agosto de 1995, filha de Kenneth Kalu e de Mercy Kalu, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0582409/2025); KATHERINE JASMINE CURO MELO - V801567-9, natural do Peru, nascida em 30 de junho de 1987, filha de Daniel Curo Garnique e de Silvia Melo Paez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0596886/2025); KEBE GUEYE - G404812-7, natural do Senegal, nascido em 4 de maio de 1973, filho de Ousmane Gueye e de Faty Mbengue, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0576006/2025); KENNETH EKELE ONYEKWERE - F288025-L, natural da Nigéria, nascido em 15 de maio de 1986, filho de Dominic Onyekwere e de Patricia Onyekwere, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0581992/2025); KEREN DE LA IGLESIA REYES - F392130-4, natural de Cuba, nascida em 7 de julho de 2005, filha de Yaquelin Reyes Brown e de Landy De La Iglesia Marzo, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0645054/2025); KHALID OUALI - G425683-C, natural de Marrocos, nascido em 29 de agosto de 1990, filho de Miloud Bem Abdelkader e de Sfia Bent Asid El Jahoui, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0627062/2025); LAURA PATRICIA MARTINEZ DELGADO - F089779-G, natural da Venezuela, nascida em 01 de maio de 1996, filha de Boris Ernesto Martinez Quintero e de Zeyra Fedora Delgado De Martinez, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0600691/2025); LAVO LOUISSAINT - G013678-C, natural do Haiti, nascido em 27 de maio de 1979, filho de Nelson Louissaint e de Sainte Heleine Merone, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0634258/2025); LECLERC TOUSSAINT - G210002-X, natural do Haiti, nascida em 12 de outubro de 1986, filha de Ulrick Toussaint e de Marie Claire Rene, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616218/2025); LEVY PETIT HOMME - G213322-0, natural do Haiti, nascido em 28 de dezembro de 1974, filho de Louicius Petie Homme e de Lucianie Pierrette, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0634277/2025); LUNTADILA LESA - F876244-K, natural da Angola, nascida em 20 de abril de 1989, filha de Luntadila Lesa e de Diayikua Lesa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0621178/2025);