DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101300083 83 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 MAIMOUNA DIOUF - F970177-W, natural do Senegal, nascida em 12 de novembro de 1996, filha de Serigne Diouf e de Diarra Thiaw, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0626854/2025); MAKUENO PAULO - V725147-6, natural da Angola, nascido em 12 de dezembro de 1977, filho de Kasiala Paulo e de Tendola Paulina, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0571355/2024); MALUMBA NGASIA JULIA - F589471-9, natural da Angola, nascida em 6 de novembro de 1984, filha de Nkulu Simito e de Mabaya Nzanda, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0581933/2025); MANSOUR SARR - G405585-O, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de março de 1978, filho de Khoudia Sarr e de Magueye Sarr, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0656295/2025); MARIA IVONE MUANZA - F559976-Y, natural da Angola, nascida em 28 de abril de 1998, filha de Lukadi Omer Ambrosio e de Maria Kakubu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0577339/2025); MARIE ANGE ALEXIS PETIT HOMME - F244800-C, natural do Haiti, nascida em 20 de novembro de 1979, filha de Eligene Alexis e de Anne Marie Joseph, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0634322/2025); MARLENE BERTRAND JOSEPH - G065065-5, natural do Haiti, nascida em 30 de março de 1982, filha de Onel Bertrand e de Silenese Thermidor, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0623887/2025); MAXO AUGUSTIN - g209094-0, natural do Haiti, nascido em 22 de novembro de 1984, filho de Civiteur Auustin e de Lucie Lalanne, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0560369/2024); MAYELIN ABREU JORRIN - V969240-W, natural de Cuba, nascida em 7 de fevereiro de 1972, filha de Felix Genovevo Abreu Rodriguez e de Ines Agustina Jorrin Gomez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0512776/2024); MILANNE JOSEPH PIERRE LOUIS - G289706-L, natural do Haiti, nascida em 23 de maio de 1989, filha de Paul Sinvil Joseph e de Lamercie Deniese Pierre Louis, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0637352/2025); MODOU NIANG - G451980-8, natural do Senegal, nascido em 10 de outubro de 1977, filho de Lamine Niang e de Ndeye Sour, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0584872/2025); MUA INTCHALA - F558088-V, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 6 de janeiro de 2004, filho(a) de Lona Intchala e de Nene N Dami, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0383909/2023); MUHAMMAD NASEER - V896308-S, natural do Paquistão, nascido em 8 de novembro de 1978, filho de Muhammad Mukhtar e de Zuhra Bibi, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0572450/2024); NABERT FULUME MULANDA - F207940-5, natural da República Democrática do Congo, nascido em 3 de abril de 1991, filho de Flavien Fulume Ghapokhoto e de Jeanne Kianza Keza, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0605552/2025); NICOLE LOUIS - G232382-C, natural do Haiti, nascida em 30 de setembro de 1979, filha de Dieudonne Louis e de Marie Lourdes Lavielette, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0635274/2025); NOGAYE NIANG - G345649-7, natural do Senegal, nascido em 13 de junho de 1989, filho de Lat Kabe Dia e de Yelly Niang, residente no estado de Minas Gerais, (Processo nº 235881.0592170/2025); ORANGEL RAFAEL MAYZ HERNANDEZ - G412698-K, natural da Venezuela, nascido em 13 de julho de 1984, filho de Orangel Rafael Mayz Brito e de Maria Eugenia Hernandez de Mayz, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0581562/2025); ORLEANS IVERARD - F101166-J, natural do Haiti, nascido em 25 de junho de 1988, filho de Franck Iverard e de Jeannette Tropnas, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0656753/2025); OSMANY ALVAREZ PANEQUE - G005731-U, natural de Cuba, nascido em 22 de novembro de 1986, filho de Oscar Osmany Alvarez Concepcion e de Tania Paneque Marrero, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0580081/2025); PATRICK BONFILS - G094468-7, natural da Suíça, nascido em 26 de maio de 1962, filho de Pierre Henri Bonfils e de Elisabeth Marie Bonfils, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0469125/2024); PAULINA ERNESTO - F562284-I, natural da Angola, nascida em 18 de março de 1990, filha de Ernesto Kiafuka e de Helena Kemalandua, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0582447/2025); RAMI ABOU KHUZAM - F420210-E, natural do Líbano, nascido em 24 de novembro de 1992, filho de Ramzi Abou Khuzam e de Rula Jawad, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0603215/2025); RENALD AUGUSTIN - G157373-K, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro de 1985, filho de Joseph Augustin e de Elphina Normil, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0634385/2025); RHONA BEATRIZ PINO RODRIGUEZ - V996974-L, natural da Venezuela, nascido(a) em 24 de junho de 1987, filho(a) de Hector Rene Pino Pacheco e de Betsaida Coromoto Rodriguez De Pino, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0366590/2023); ROLCES FORTUNA - G155291-W, natural do Haiti, nascido em 03 de junho de 1983, filho de Roland Fortuna e de Eveline Jean Louis, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0626972/2025); ROODELINE BARTHELEMY - F421681-7, natural do Haiti, nascida em 13 de junho de 1989, filha de Jolius Barthelemy e de Madena Dupont, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0634103/2025); SAMUEL ADELSON - G189502-7, natural do Haiti, nascido em 2 de novembro de 1977, filho de Fontaine Adelson e de Venia Cetoute, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0634558/2025); SAMUEL PAUL LAURANVIL - G232136-R, natural do Haiti, nascido em 7 de setembro de 1971, filho Cloteur Lauranvil e de Esperenta Hilvoy, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0635273/2025); SAVERIO DEMARIA - V339683-L, natural da Itália, nascido em 2 de maio de 1970, filho de Giuseppe Demaria e de Semiramide Cortara, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0623935/2025); SERIGNE KHADIM LO - V635993-5, natural do Senegal, nascido em 25 de agosto de 1975, filho de Ndeye Aida Ndiaye e de Serigne Mor Lo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0649889/2025); SONEL SERVIUS - G283032-4, natural do Haiti, nascido em 4 de junho de 1981, filho de Jean Claude Servius e de Timerite Augustin, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0448465/2023); SONIA PARRA SOSA - F265071-4, natural da Venezuela, nascida em 10 de dezembro de 1970, filha de Ignacio Parra e de Ana Maria Sosa, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0620549/2025); TAFALWA AHOROU - F609311-Z, natural de Togo, nascido(a) em 5 de novembro de 1983, filho(a) de Namandje Ahorou e de Adjowovi Djikunu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0399100/2023); TENILA BELLEVUE - G300705-Z, natural do Haiti, nascida em 22 de dezembro de 1969, filha de Emmanuel Bellevue e de Geta Pierre, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0569145/2024); VASTIE ESTIMABLE - G219574-H, natural do Haiti, nascida em 28 de outubro de 1998, filha de Evois Estimable e de Mickerlange Destine Estime, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0634189/2025); VICTORINA NDEDI PEZO - F570098-J, natural da Angola, nascida em 28 de outubro de 1978, filha de Muka Pezo e de Mpemba Maria, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0597043/2025); VILSON FLEURISTIL - G305799-C, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de janeiro de 2000, filho(a) de Vilius Fleuristil e de Sonia Fleuristil Vilsaint, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0397276/2023); VIVIANE EXILHOMME DESTILUS - G187868-C, natural do Haiti, nascida em 13 de julho de 1991, filha de Ezechiel Destilus e de Rosana Phileus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0601893/2025); WELSON JEAN BAPTISTE - G207684-Q, natural do Haiti, nascido em 11 de setembro de 1977, filho de Amega Jean Baptiste e de Virginie Louiral, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0615045/2025); WESDERLEY SYLVESTRE - F144641-D, natural do Haiti, nascido em 9 de novembro de 1997, filho de Mona Sylvestre, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0465209/2024); WIDELANDE EXANTUS - G224161-O, natural do Haiti, nascido em 30 de setembro de 2006, filha de Jean Wilberne Exantus e de Merlande Charles, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0582442/2025); WIGUEL ACHARIE - G437479-W, natural do Haiti, nascido em 2 de fevereiro de 1983, filho de Michel Joseph Acharie e de Anne Marie Rosalie Jacques, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0579408/2025); WILLIAM PHELPS MARTINEZ - V986932-6, natural dos Estados Unidos, nascido em 15 de janeiro de 1992, filho de Gerald Martinez e de Cherie Cooke, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0559869/2024); WILSON GANGA DOS SANTOS - G048180-2, natural da Angola, nascido em 16 de junho de 1994, filho de Joao Filipe dos Santos e de Conceicao Rosa Ganga, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0554983/2024); YENDRY JOMOLCA PARRA - G315353-9, natural de Cuba, nascido(a) em 18 de janeiro de 1986, filho(a) de Guillermo Horacio Jomolca Jimenez e de Barbara De La Caridad Parra Larrosa, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0441705/2023); YOUSSEF MOHAMED ABDALLAH ROSHDY - F625986-P, natural do Egito, nascido em 27 de julho de 1993, filho de Mohamed Abdallah Roshdy e de Suad Hamza Ahmed Khamis, residente no estado de Tocantins (Processo nº 235881.0505199/2024) e YVENA DOMINIQUE - V923468-J, natural do Haiti, nascida em 20 de janeiro de 1987, filha de Dominique Francois e de Vena Senatus, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0615631/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.702, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: HACHEM MAHMOUD HUSSEINI - V110259-V, natural do Líbano, nascido em 1 de abril de 1961, filho de Mahmoud Husseini e de Mounira Hachem, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0594174/2025); HEINZ PETER ECHEVERS HELFENRITTER - V398981-J, natural da Alemanha, nascido em 28 de fevereiro de 1954, filho de Heinrich Osterhues e de Christa Helga Osterhues, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0653701/2025); LILIAN ELIZABETH TORRES LOPEZ - z496367-8, natural do Paraguai, nascida em 3 de maio de 1980, filha de Pablino Lopez De Torres e de Isabel Lopez De Torres, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0645045/2025); SHIH YI LIN - V589999-O, natural de Taiwan, nascido(a) em 22 de outubro de 1976, filho(a) de Yu Pao Chu, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0597966/2025); SHU LI LI - Y230419-T, natural de Taiwan, nascida em 6 de setembro de 1987, filha de Kuo Kuang Li e de Hsiu Mei Chen, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0625242/2025) e SUHEEL NAJEM ABDULA - V458519-K, natural do Iraque, nascido(a) em 11 de novembro de 1949, filho(a) de Najem Abdula Hadi e de Jasmia Mohamed Hadi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0462064/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.703, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AMATH GAYE - F910914, natural do Senegal, nascido em 5 de agosto de 2022, filho de Ibra Gaye e de Awa Sarr, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0655592/2025); BASSAM AKIL - F644168-F, natural do Líbano, nascido em 25 de maio de 2017, filho de Ali Akil e de Aya Basma, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0608931/2025); CALEBE DAVID ALBARRAN FRANCO - F130051-N, natural da Venezuela, nascido em 14 de março de 2019, filho de Joel David Albarran Molina e de Yeraldine Mileidy Franco Yaruro, residente no estado de Alagoas (Processo nº 235881.0616780/2025); CESAR EDUARDO GONZALEZ RODRIGUEZ - F089551-9, natural da Venezuela, nascido em 29 de agosto de 2015, filho de Richard Eduardo Gonzalez Gonzalez e de Anabel Rodriguez Daboin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0632070/2025); DANNIEL EDUARDO GONZALEZ RODRIGUEZ - F758579-Z, natural do Panamá, nascido em 22 de dezembro de 2016, filho de Richard Eduardo Gonzalez Gonzalez e de Anabel Rodriguez Daboin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0632084/2025); FAYIZ SALAH ALDEEN ATIYAH ABDURABBAH - F503930-7, natural da Líbia, nascido em 08 de maio de 2012, filho de Salah Aldeen Attia Akraym Abdurabba e de Aziza Khalid Aboulqassim Salih, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634666/2025); LILYAN SALAHULDIN ATTIA ABDURABBIH - F504037-0, natural da Líbia, nascida em 20 de novembro de 2019, filha de Salah Aldeen Attia Akraym Abdurabba e de Azizakhalid Aboulqassimsalih, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634749/2025); MARIA FERNANDA VADILLO SANTAMARIA - F591770-X, natural de Cuba, nascida em 15 de dezembro de 2011, filha de Guillermo Javier Vadillo de Los Reyes e de Milagros de La Caridad Santamaria Rodriguez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0616598/2025) MOISE GERSON FLOVEL - G183496-6, natural do Haiti, nascido em 1 de fevereiro de 2011, filho de Moise Flovel e de Marjorie Lavache Flovel, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0606280/2025); RAISA JANNAT - B303419-O, natural de Bangladesh, nascida em 24 de março de 2020, filha de Md Masud Rana e de Rabia Akter Bithi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0614945/2025);