DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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M AT A Resolução . 48500.008720/2000- 28 Mata Velha VELHA ENERGETICA PCH.PH.MG.028607- 9.01 Autorizativa nº 262 de 1 - 18/05/2032 . . . .LT DA . .16/05/2002 . . . Leia-se: . .Processo .Empreendimento .Titular .C EG .At o de Outorga .Extensão do Prazo oriundo da REH 3.439/2025 (dias) .Extensão do Prazo oriundo da Portaria Normativa MME nº 112/2025 (dias) .Nova vigência . M AT A Resolução . 48500.008720/2000- 28 Mata Velha VELHA ENERGETICA PCH.PH.MG.028607- 9.01 Autorizativa nº 262 de 1 - 01/10/2032 . . . .LT DA . .16/05/2002 . . . SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.752, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº: 48500.905564/2017-81. Interessado: Hidroelétrica Braço Sul Ltda. - CNPJ nº 47.946.172/0001-16. Decisão: Alterar as características técnicas relacionadas no Quadro 1 referente à PCH Braço Sul - CEG PCH.PH.MT.0378887-01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 2.806, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 Processo nº: 48500.903805/2010-81. Interessado: Norte Energia S.A. - CNPJ n° 12.300.288/0001-07 Decisão: homologar, para fins de utilização por parte do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS nos modelos da cadeia de otimização energética (NEWAVE, DECOMP e DESSEM), conforme pertinência, bem como nos demais processos no âmbito do planejamento, programação da operação e operação em tempo real, os parâmetros em Anexo, relativos à UHE Belo Monte. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 2.973, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Processos: listados no ANEXO I. Interessados: listados no ANEXO I. Decisão: indeferir o pleito de reconhecimento de excludente de responsabilidade das Autorizadas, no processo de implantação das UFV Humaitá I a XIII. A íntegra deste Despacho e do seu Anexo I constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente RAFAEL ERVILHA CAETANO Superintendente Adjunto Substituto DESPACHO Nº 3.026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº: 48500.905654/2013-48 (Pedido n° 48500.011167/2025-58). Interessado: Companhia Energética Sinop S.A. (CNPJ/MF n° 19.527.586/0001-75). Decisão: indeferir o pedido de alteração de características técnicas da UHE Sinop, CEG UHE.PH.MT.031428-5.01, com vistas à homologação desses parâmetros para fins de Revisão Extraordinária de Garantia Física, nos termos da Portaria MME n° 406/2017. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.029, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº: 48500.904546/2022-49. Interessadas: Moxy Administração e Participações Eireli., CNPJ nº 34.208.719/000134, Flor de Lótus Participações Ltda., CNPJ nº 36.922.134/0001-07, e PCH Santa Rita Energética SPE Ltda., CNPJ nº 55.212.095/0001-07. Decisão: transferir, a pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 1.418, de 2022, e do DRS-PCH nº 242, de 2024, referentes à PCH Santa Rita, CEG: PCH.PH.SP.037443-1.01, das empresas DESPACHO Nº 3.049, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº: 48500.903004/2023-30. Interessado: Hidroelétrica Geóloga Lucimar Gomes Ltda - 22.134.516/0001-61. Decisão: não conceder o enquadramento da PCH Córrego Fundo, cadastrado sob o CEG PCH.PH.MT.048988-3.01, como Central Geradora de Capacidade Reduzida. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.051, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº: 48500.907834/2008-05. Interessadas: Riu Chapecó Energia S.A ., CNPJ nº 20.239.366/0001-25, e Enerbios Consultoria em Energias Renováveis e Meio Ambiente Ltda., CNPJ nº 08.929.115/0001-77. Decisão: alterar, a pedido, a titularidade do DRS- PCH nº 2.583, de 2016, e do DRS-PCH Revisão nº 1.383, de 2021, referentes à PCH Nova Erechim, CEG: PCH.PH.SC.037124-6.01, a fim de excluir a empresa Enerbios Consultoria em Energias Renováveis e Meio Ambiente Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.052, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Processos nº: 48500.906547/2022-28 e 48500.902355/2001-92. Interessadas: Hidro Geração Engenharia e Consultoria Ltda., CNPJ nº 40.679.252/0001-03, e Rio Pirapó Geração de Energia Ltda., CNPJ nº 62.206.034/0001-94. Decisão: (i) transferir, a pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 2.501, de 2022, e do DRS-PCH nº 242, de 2024, referentes à PCH Japonesa, CEG: PCH.PH.PR.048885-2.01, d a Hidro Geração Engenharia e Consultoria Ltda., para Rio Pirapó Geração de Energia Ltda .; e (ii) alterar, a pedido, a denominação da PCH Japonesa, CEG: PCH.PH.PR.048885-2.01, para PCH Prof. Hélio Naumann, objeto dos Despachos nº 254, de 2003; nº 2.501, de 2022; e nº 242, de 2024. e A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECO N Ô M I C A DESPACHO Nº 3.050, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICADA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6.828, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto no Submódulo 5.1 do Proret, e de acordo com o que consta no processo nº 48500.029180/2025-63, resolve: fixar o valor do custo médio da energia e potência comercializadas pelos agentes de distribuição no Ambiente de Contratação Regulada - ACRmed em R$ 342,71/MWh para o ano civil de 2026. LEANDRO CAIXETA MOREIRA Moxy Administração e Participações Ltda. e Flor de Lótus Participações Ltda. para a empresa PCH Santa Rita Energética SPE Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Homologatória n. 3.487, de 22 de julho de 2025, publicado no D.O. n. 136-B, de 22 de julho de 2025, Seção 1, página 1, Volume 163, constante do Processo n. 48500.003864/2025-35, incluir a tabela 10 com as tarifas da acessante COPREL na modalidade distribuição do subgrupo A3, no anexo que foi disponibilizada no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. TABELA 10 TARIFAS DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS (Eletrocar) . SUBGRUPO M O DA L I DA D E AC ES S A N T E POSTO .TUSD .TE . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . A3(69kV) D I S T R I B U I Ç ÂO CO P R E L .P .35,89 .5,68 .0,00 . .FP .13,79 .5,68 .0,00 . . . . .NA .0,00 .0,00 .0,00