DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 41.739.287/0001-53 PYKILL 25351.354924/2024-50 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0799896/24-1 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 3.999, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70 REPELENTE DE INSETOS - REPELBLOCK AEROSSOL - BRASIL FARMA 25351.130488/2024-25 / 278550011 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1205806/25- 3

COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61 PROTETOR SOLAR PS-07 FPS 85 INCOLOR PRINCIPIA 25351.079243/2025-88 / 289110028 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0662979/25-7

vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70 Max Repel 25351.142237/2025-74 / 236640047 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1056805/25-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.000, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPISOL GLOW FPS 60 25351.087572/2025-01 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0722663/25-1 EPISOL BRONZE FPS 60 25351.087592/2025-73 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0722712/25-1

G. C. S. MARLIERE ME / 07.821.768/0001-75 DEFENSE SPRAY REPELENTE DE INSETOS DEET DETRA HAIR COSMETICS 25351.163773/2025-11 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1211884/25-2

MOTIVO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 08.785.274/0001-45 PROFESSIONAL USE FRUTAS VERMELHAS E CHANTILY MÁSCARA 25351.088370/2025-78 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0728693/25-9 PROFESSIONAL USE FRUTAS VERMELHAS E CHANTILY SHAMPOO 25351.088447/2025-18 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0728912/25-2 PROFESSIONAL USE FRUTAS VERMELHAS E CHANTILY LEAVE-IN 25351.088676/2025-24 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0729730/25-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.001, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 GERENTE GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

ARGILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.204.801/0001-55 Extrato Corporal Citronela, Cravo e Andiroba Bhava 25351.768512/2023-12

F B THOMAZ COSMÉTICOS - ME Versaty Profissional - Passo B 25351.286083-2020-17 SALÃO BELEZA NEGRA - PASSO B - LÍQUIDO ATIVADOR 25351/671947/2022-64 Sensus - Passo A - Hidróxido de Cálcio 25351.836895/2020-16 Bello Afro - Passo A - Hidróxido de Cálcio 25351.640727/2020-27

NINE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 38.134.158/0001-27 MÁSCARA TÉRMICA CAPILAR LALIXX LISS 25351.390499/2024-62 LALIXX BTX ORGANIC 1KG 25351.389458/2024-23 BIOHIDRAT TEXTURIZADOR PREMIUM ROSH PROFESSIONAL 25351.086426/2025-50 MASCARA ABSOLUT PRO EMPODERA PROFESSIONAL 25351.131537/2025-28

ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA / 01.123.973/0001-80 NOME: Adesivo Negro MARCA: Doctor Pauhe 25351.391897/2024-04 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.002, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO CNA S.A. / 60.881.299/0001-62 DESINFETANTE ZULU PERFUMES 25351.068978/2024-03 / 303020040 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0146941250

OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 OXI PEROXILAV 25351.066455/2025-03 / 328510022 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0575783257

FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00 TIRA CIMENTO PROCLEAN 25351.098930/2017-09 / 369260001 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0159230250

INTERLANDIA LTDA / 10.782.639/0001-20 AGUA SANITARIA DRAGAO 25019.002041/2003-13 / 310820002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0558478255

OCC INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.794.109/0001-80 IDEALAX - FORÇA MÁXIMA 25351.115637/2025-15 / 318590010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0900392258

MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 MERCOTECH HIDRO 25351.440253/2015-15 / 327470118 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0352886251

IPLASA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA / 45.445.210/0001-21 DESINFETANTE BRILUX HOME 25351.076261/2025-16 / 307290019 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0642796254

OCC INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.794.109/0001-80 SODA CÁUSTICA 99 IDEALAX EM ESCAMAS 25351.115466/2025-16 / 318590009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0899982255

INTERLANDIA LTDA / 10.782.639/0001-20 ÁGUA SANITÁRIA CLORITO 25351.215331/2017-19 / 310820009 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0558542255

MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 LIMPA FACIL DET CLOR 25351.274054/2015-22 / 327470115 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0347086250

OCC INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 22.794.109/0001-80 SODA LIQUIDA IDEALAX 25351.112618/2025-29 / 318590008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0879825251

INTERLANDIA LTDA / 10.782.639/0001-20 DESINFETANTE DRAGÃO 25351.111721/2012-32 / 310820008 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0560227256

Condesp Indústria e Comércio de Detergentes, Saneantes e Perfumaria Ltda. / 80.088.719/0001-65 ÁGUA SANITÁRIA RAMALET 25351.052901/2005-41 / 313240023 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0363686258

Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 OPTIGERM OXIKILL PRONTO USO 25351.073048/2025-44 / 310030149 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0621347256

PEROL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME / 01.320.978/0001-01 LAVIX CLOR 25351.505794/2010-56 / 322860024 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0363402250

ECOPER QUÍMICA LTDA / 02.535.505/0001-86 PERACETIC P-50