DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INTERLANDIA LTDA / 10.782.639/0001-20 MULTI ALVEJANTE PERFUMADO COM DETERGENTE DRAGÃO 25351.763360/2010-67 / 310820007 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0560556250

Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 CLEAN BY PEROXY 25351.455938/2015-69 / 300180182 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0346566258

MUNDIAL QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 52.117.801/0001-35 MUND ACP (LP-E) 25351.516919/2015-74 / 306360088 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0339221259

DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 SUMA ALUMINUM 25351.072383/2005-81 / 326610193 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0346446252

MEIRIVANE MENDES BARROSO-PRODUTOS DE LIMPEZA / 23.479.987/0001-74 DESINFETANTE BRILHO PARA O LAR 25351.462828/2024-84 / 309890002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1775822249

ECOPER QUÍMICA LTDA / 02.535.505/0001-86 PERACETIC P-50 L 25351.573235/2015-88 / 321540020 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0340575255 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 3.944, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: ADM Tronics Unlimited Inc Endereço: 224S Pegasus Avenue, Northvale, New Jersey, 07647 - Estados Unidos da América Solicitante: Bragenix Ltda EPP. CNPJ: 02.057.708/0001-04 Autorização de Funcionamento: 8.02161-5 Expediente: 0883335/25-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Curium Netherlands B.V. Endereço: Westerduinweg 3, Petten, 1755 LE - Holanda Solicitante: Varian Medical Systems Brasil Ltda. CNPJ: 03.009.915/0001-56 Autorização de Funcionamento: 1040541 Expediente: 0340191/25-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Innovize Inc. Endereço: 500 Oak Grove Parkway, North Oaks, Minnesota, 55127 - Estados Unidos da América Solicitante: All Solutions Medical Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ: 08.651.657/0001-20 Autorização de Funcionamento: 8046967 Expediente: 0219843/25-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: Minnetronix, Inc. Endereço: 1635 Energy Park Drive, St. Paul, Minnesota, 55108 - Estados Unidos da América Solicitante: Boston Scientific do Brasil Ltda. CNPJ: 01.513.946/0001-14 Autorização de Funcionamento: 1034135 Expediente: 1777590/24-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Vygon - SIPV Endereço: 5 Rue Adeline, Écouen, Val d'oise, 95440 - França Solicitante: Vygon Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 10.840.020/0001-24 Autorização de Funcionamento: 8063824 Expediente: 0333605/25-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.945, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: Multimedic Comercial Ltda. CNPJ: 00.207.500/0001-07 Endereço: Rua Zely Figueiredo, nº 47, São João Batista, Santa Luzia - MG CEP: 33030- 040 Autorização de Funcionamento: 8027376 Expediente: 1019574/25-9 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.946, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, resolve: Art. 1º Incluir a classe de risco III na certificação da empresa M 30 Medical Devices Ltda., CNPJ n.º 41.167.350/0001-24, publicada pela Resolução RE nº 513, de 06 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial da União nº. 28, de 10 de fevereiro de 2025, Seção 1, pág. 87, conforme Art. 2º Incluir materiais da classe de risco IV na certificação da empresa Macom Instrumental Cirúrgico Indústria Ltda., CNPJ n.º 59.650.556/0001-76, publicada pela Resolução RE nº 4.268, de 8 de novembro de 2023, no Diário Oficial da União nº. 215, de 13 de novembro de 2023, Seção 1, págs. 117 e 118, conforme expedientes nº 4857291/22- 3 e 1309829/23-3. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO RESOLUÇÃO-RE Nº 3.947, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação, ou o descumprimento dos procedimentos de petições submetidas à análise, preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Straits Orthopedics (MFG) SDN. BHD. Endereço: 2483, Tingkat Perusahaan 4A, Prai Free Industrial Zone, Pulau Penang, 13600 - Malásia Solicitante: Stryker do Brasil Ltda. CNPJ: 02.966.317/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 0442573/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe III. Motivo de Indeferimento: Em atendimento ao Inciso II do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.948, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: Biomedical Distribution Mercosur Ltda. CNPJ: 02.426.290/0001-65 Endereço: Av. Caio Cotrim, 1100 - Anexo Parte C-26, Itapevi - SP CEP: 06696-060 Autorização de Funcionamento: 8006381 Expediente: 0972079/25-4 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 03/01/2030 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.949, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Beijing Taijieweiye Technology Co., Ltd Endereço: No.4 Plant, No.21 Panlong West Road, Mafang Town, Pinggu, Beijing, 101204 - China Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 2464667/21-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 23/10/2027

Fabricante: CeramTec GmbH Endereço: CeramTec Platz 1-9, Plochingen- Baden-Württemberg, 73207 - Alemanha Solicitante: Stryker do Brasil Ltda CNPJ: 02.966.317/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 0806871/25-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV.