DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400096 96 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59414000059202545. , publicada no D.O.U de 30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, destinados a atender os municípios da área de atuação do DNOCS para realizar as atividades pertinentes à Coordenadoria Estadual de Sergipe Novo Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar, 366 Treze de Julho - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ANDRE DE SOUZA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 13/10/2025) 193008-11203-2025NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 59414.000106/2025-51. Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA JUVENTUDE DE PEDRINHAS/SE, CNPJ nº 01.957.248/0001-08, para formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Pedrinhas, no Estado de Sergipe. Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 17 de junho de 2025. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA. Coordenador Estadual do DNOCS/SE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000772/2025-10. ESPÉCIE: 1º (primeiro) TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0325.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente instrumento visa aditar o contrato nº 0.0325.00/2024, que tem por objeto o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de microtratores com acessórios, para o atendimento na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente ao Edital n° 90045/2024, itens 19 e 20, nos termos descritos no Anexo I do Termo de Referência. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato, por um período de 70 (setenta) dias, contados a partir de 24/09/2025, passando seu vencimento para 03/12/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. PAULO ALFEU BRIGAGÃO NASSER - Casa Nasser Comércio e Representações LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002100/2022-04. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso Oneroso nº 0.0186.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e o Banco do Brasil S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato de Concessão de Uso Oneroso n° 0.0186.00/2022, que tem por objeto a cessão onerosa de uso de uma área correspondente a 9,75m² destinada à instalação de dois terminais eletrônicos de autoatendimento, localizados no primeiro pavimento do edifício Sede/Codevasf, em Brasília, no Distrito Federal. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Por este instrumento, as partes resolvem pactuar a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 18 de outubro de 2025, conforme previsto em sua Cláusula Quarta - Da Vigência, peça 42. DO REAJUSTE DA TAXA DE OCUPAÇÃO: O reajuste da taxa de ocupação ficou em 5,401310% com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE dos últimos 12 (doze) meses até julho de 2025, passando seu valor de R$34,17 (trinta e quatro reais e dezessete centavos) para R$36,02 (trinta e seis reais e dois centavos) peça 114, alterando-se o valor mensal estimado do contrato para R$179,93 (cento e setenta e nove reais e noventa e três centavos) peça 115, dos quais R$143,91 (cento e quarenta e três reais e noventa e um centavos) se referem ao valor estimado do rateio mensal das taxas condominiais comuns (energia elétrica e vigilância) peça 115, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2023. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. ANDRÉ SOUSA MELO Banco do Brasil S/A. ADRIANA DE JESUS DE ANDRADE CALVINHO - Banco do Brasil S/A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - SRP - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002659/2025-79-e. Objeto: "Processo licitatório para aquisição de Caminhonete Pickup 4x4 Diesel à Codevasf nos Estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande Do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/Sr), Minas Gerais (16ª), Pará e Distrito Federal". Publicação do Edital nº 90050/2025: 14/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em-2025/edital-no-90050-2025-pickups/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 24/10/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em, 13 de outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90051/2025 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001764/2025-91-e. Objeto: "contratação de empresa de engenharia para realização de manutenção e recuperação nas barragens Jacu, Caiçara, Manoel Rodrigues, Murici, Riacho dos Cavalos, Algodões e Alto Grande localizadas no estado de Pernambuco". Publicação do Edital nº 90051/2025: 14/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publica dos-em-2025/edital-n-o-90051-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 05/11/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em, 13 de outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90052/2025 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001765/2025-35-e. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para realização de manutenção e recuperação nas barragens de Poções, Taquarandi, Tamboril II, Poço da Pedra e Caatinga do Moura localizadas no estado da Bahia". Publicação do Edital nº 90052/2025: 14/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publica dos-em-2025/edital-n-o-90052-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 05/11/2025 às 14H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em, 13 de outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59509.000047/2025-61. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0092.00/2025, que fazem entre si COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E MUNICIPIO DE MARABA. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) MUNICIPIO DE MARABA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais): a) 1 (um) Motoniv ladora - motor diesel, potência 110 KW (148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.660 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento (s): 383.952-6. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Antônio Carlos Cunha Sá - Prefeito. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001978/2025-48-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0073.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CARVALHO ENGENHARIA CIVIL, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.274.696/0001-29. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 29, I, da Lei 13.303/2016. OBJETO: Realização dos serviços de realização de ensaios de resistência à compressão para controle tecnológico de blocos sextavados de concreto pré-moldado (bloquetes). VALOR: R$ 8.100,00. Prazo: 150 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Luis Othavio Dias de Carvalho. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 5910.001996/2025-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0703.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CLARO DOS POÇÕES/MG, CNPJ nº 21.498.274/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ VANDERLEI CARDOSO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002035/2025-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0720.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E TRABALHADORES DA REGIÃO DE MANDACARU, CNPJ nº 25.205.808/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIZETE FERREIRA RUAS. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59520.002678/2022-14-e ESPECIE: Contrato nº 2.0826.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em municípios diversos do Estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, autoriza a interrupção do contrato nº 2.0826.00/2022 a partir de 01 de outubro de 2025; Assina: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 03/10/2025. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL SRP N.º 90016/2025 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados a Suspensão do EDITAL SRP N.º 90016/2025, que tem por objeto a contratação dos serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, da Área Sul do Projeto Público de Irrigação Pontal, no município de Petrolina, localizado no estado Pernambuco,distribuídos em 2 (dois) itens, publicada no D.O.U em 01/10/2025, Seção 3, n° 187, pg. 123, para ajustes no Edital e seus anexos. Petrolina, 13 de outubro de 2025. GIULIANO MARCONDES LADEIRA Superintendente Regional Substituto