DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Leves (VLC) com carroceria aberta e madeira ou em aço destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins, referente ao Edital nº 90016/2024 - 06ª/SR, item 6, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90016/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a. - Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b. - Segunda parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c. - Terceira parcela: os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.7044 - Apoio A Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da 10ª Superintendência da Codevasf, por meio da nota de empenho nº 2021NE470729, conforme Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 107/2025 C.00 - AE/G G O / U EO (peça 74) no valor de R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais). Dotação a empenhar em 2025 - R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000410/2025-79 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0201.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais): a) 01 (uma) Pá carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4 x 4, caçamba capacidade mínima 1,7 m³, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento: 389.827-3. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000411/2025-13 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0198.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais): a) 01 (uma) Pá carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4 x 4, caçamba capacidade mínima 1,7 m³, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento: 389.826-6. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000412/2025-68 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0203.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 531.792,00 (quinhentos e trinta e um mil e setecentos e noventa e dois reais): a) 01 (um) Caminhão cabine simples, carroceria basculante capacidade 10 m³, Placa: TVB6I35, Chassi: 93ZE62LMZS8715203, Tombamento: 389.880-2. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000414/2025-57 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0204.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO LAJEADO-APRSL/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO LAJEADO-APRSL/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais): a) 01 (uma) Grade Aradora de 14 discos, Tombamento: 336.070-5. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000422/2025-01 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0204.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA/TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 422.172,55 (quatrocentos e vinte e dois mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos): a) 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos, Tombamento: 389.839-0; b) 01 (um) Caminhão cabine simples, carroceria metálica aberta carga PBT 14.000 kg, Placa: TVB6B94, Chassi: 93ZA61LFZS8712423, Tombamento: 389.878-5. DATA DA ASSIN AT U R A : 09/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000777/2025-11-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0414.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de AMARALINA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) PLANTADEIRA E ADUBADEIRA , tombamento(s): 350.634-1, no valor total de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços institucionais e o intercâmbio de conhecimentos técnicos, logísticos e operacionais necessários à execução de obras de pavimentação de vias urbanas e rurais, utilizando-se diferentes tipologias construtivas, tais como blocos intertravados de concreto (bloquetes), concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), tratamento superficial duplo (TSD),entre outras soluções técnicas adequadas, em municípios diversos localizados na área de atuação da Sede da Codevasf, no Estado do Amapá. Parágrafo Único - O presente Acordo não envolve qualquer despesa financeira. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado/alterado mediante lavratura de Termo Aditivo, com a devida justificativa, vedada a modificação do objeto. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela SETRAP, MARCO S ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, Secretário de Estado de Transporte - SETRAP. Processo Administrativo: 59513.000476/2025-70-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000476/2023-16-e ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0073.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa C. M. PONTES DA CUNHA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.767.574/0001-67.OBJETO: consiste na locação de 1 (um) imóvel, 02 (dois) galpões unificados, com área total de 1.890m², sendo: área construída de 1.285m² e área externa de 605m², localizado na Rodovia Duca Serra, 4339 A, CEP:68.900-000, Macapá - AP, destinado à armazenagem de materiais, equipamentos e insumos, adquiridos com recursos provenientes de emendas parlamentares, visando à implantação de Arranjos Produtivos Locais no Estado do Amapá. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 11.0073.02/2023, de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de celebração. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, CLARICE MARIA PONTES DA CUNHA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. OBJETO: a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos par execução de pontes com cabeceiras modulares do tipo protendidas em blocos de concreto e transposição modulares mistas de vias urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação da Sede da Codevasf, no Estado do Amapá. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, Secretário de Estado de Transporte - SETRAP. Processo Administrativo: 59513.000431/2025-03. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000388/2025-78-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0102.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICIPIO O AMAPA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 07.023.101/0001-27. DO OBJETO: realizar a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICIPIO DO AMAPA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 59.666,70 (cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos): a ) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.235-1. b ) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.209-3. c ) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 355.547-9. d ) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 349.913-1, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf e sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSI N AT U R A : 09/10/2025. NILTON DE OLIVEIRA FERRO, donatário(a) e MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000415/2025-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0110.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE AGRICOLA DO CORRE AGUA I, inscrita sob o CNPJ nº 36.759.507/0001-70. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DO AGRICU LT O R ES FAMILIARES DA COMUNIDADE AGRICOLA DO CORRE AGUA I, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais): a ) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.315-9 e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000492/2025-62 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0122.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais): a ) 10 (dez) Prensas Manuais para prensar massa de farinha, com coluna dupla. Tombamento(s): 389.215-0, 389.216-7, 389.217-4, 389.218-1, 389.219-8, 389.220-8, 389.221-5, 389.222-2, 389.223-9, 389.224-6, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000497/2025-95-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0128.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EXTRATITIVISMO DAS COMUNIDADES DO VALE DO ARAGUARI, inscrita sob o CNPJ nº 53.630.527/0001-66. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EXTRATITIVISMO DAS COMUNIDADES DO VALE DO ARAGUARI, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 59.666,70 (cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos): a ) 1 (uma) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.233-7. b ) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de