DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 81.155/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RICARDO VARGAS, 12.121.498/0001-20, SFF7G15, FRMEV02530762025, 606-82; RICARDO ANTONIO DA SILVA FILHO, .453.134-*, KKZ1I21, FRMEV02538942025, 606- 82; RENAN CARDOZO PINTO, .952.579-, AWW3D11, FRMEV02561182025, 606-82; RAC0A30, FRMEV02534492025, 606-82; REVERSELOG COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS RECUPERADOS LTDA, 32.627.016/0001-15, DKH5187, FRMEV02498692025, 606-82; RAPIDO RESENDE LTDA, 17.097.551/0001-18, PXY6B32, FRMEV02494132025, 606-82; REC I C L AG E M SANTA MARIA LTDA, 03.938.562/0001-79, ORB8A78, FRMEV02519912025, 606-82; REAL RONDONIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 08.643.153/0001-69, GBB4G74, FRMEV02579512025, 606-82; TMD3C52, FRMEV02558532025, 606-82; RICARDO BEZ E R R A DE ALMEIDA, .494.908-, EMU4800, FRMEV02507542025, 606-82; REBETH ALVES DE SOUZA, .458.745-*, OZP5E90, FRMEV02509422025, 606-82; RICARDO HENNEMANN DONADEL, .119.309-, AQZ1860, FRMEV02504222025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0001-00, JCV3F32, FRMEV02572312025, 606-82; RENOVE ENGENHARIA E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA, 17.058.388/0001-84, FEP0B57, FRMEV02530272025, 606-82; RIGATRANS TRANSPORTES LTDA, 02.796.545/0001-81, IZC1A86, FRMEV02506112025, 606-82; REMAF LOGISTICA LTDA, 22.620.408/0003-60, RMB0A93, FRMEV02512812025, 606-82; RENAILSON PEREIRA RIOS, .771.005-, EIJ0G32, FRMEV02533322025, 606-82; REAL RONDONIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 08.643.153/0002-40, QTA8274, FRMEV02545582025, 606-82; RINALDO FERNANDES DA SILVA, .115.876-*, RMR9G31, FRMEV02543282025, 606-82; REAL EXPRESSO LIMITADA, 25.634.551/0050-16, PXV1649, FRMEV02534532025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 81.156/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES DEMI LTDA, 92.334.382/0001-08, JCB0H43, FRMEV02533012025, 606-82; TRANSPORTES CAVALINHO LTDA, 88.473.731/0001-03, JCH3G38, FRMEV02544922025, 606-82; TRANSPORTES BONTORIN LTDA, 81.429.755/0001-08, RHA6C32, FRMEV02532402025, 606-82; RHV5H99, FRMEV02529132025, 606-82; TRANSPORTES CAVALINHO LTDA, 88.473.731/0002-86, BKU4A88, FRMEV02472472025, 606-82; TRANSPORTES FRAMENTO LTDA, 00.766.315/0003-06, GBE4E25, FRMEV02517972025, 606-82; TRANSPORTES ESTRADEIRO LTDA, 05.757.112/0001-05, NUG0549, FRMEV02483672025, 606-82; TRANSPORTES E ARMAZENAGEM ZILLI LTDA, 81.804.684/0002-67, PRT6F42, FRMEV02487002025, 606-82; TRANSPORTES DUP LTDA, 19.868.941/0001-70, MCU6J52, FRMEV02480022025, 606-82; TRANSPORTES BIANO LTDA, 93.937.035/0001-32, JDH0C27, FRMEV02483192025, 606-82; TRANSPORTES FINASSE LTDA, 76.869.700/0001-89, QIY8G68, FRMEV02508282025, 606-82; TRANSPORTES CORDENONSI LTDA, 75.818.849/0001-76, SXL1H77, FRMEV02511692025, 606- 82; TRANSPORTES DE BONA LTDA, 04.938.796/0001-89, JDB0814, FRMEV02529042025, 606- 82; TRANSPORTES DAMO E MIOTELI LTDA, 32.832.179/0001-30, OKG2C89, FRMEV02555432025, 606-82; TRANSPORTES BOTUVERA LTDA, 78.261.252/0001-61, RAY3B92, FRMEV02505972025, 606-82; TRANSPORTES F R P LTDA, 08.870.629/0001-02, RLB4D69, FRMEV02528092025, 606-82; TRANSPORTES CETNARSKI LTDA, 05.417.051/0001-37, QIM4C22, FRMEV02528112025, 606-82; TRANSPORTES DOURADO LTDA, 97.534.676/0001-05, ISI2334, FRMEV02567542025, 606-82; TRANSPORTES FERREIRA E DIAS LTDA, 25.584.921/0001-70, MTB8331, FRMEV02534242025, 606-82; TRANSPORTES FARIAS FAZ LTDA, 13.817.856/0001-04, SXL5B45, FRMEV02542382025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 81.157/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROBERTO URIAS GONCALVES, .563.129-, NJF5J68, FRMEV02512422025, 606-82; RODO JUNIOR LTDA, 45.359.172/0001-94, IPV1J26, FRMEV02506062025, 606-82; ROBSON FORTES ANTUNES, 23.457.643/0001-64, SXL5G64, FRMEV02545482025, 606-82; RODO RIZZO TRANSPORTES LTDA, 21.835.730/0001-82, JBA9C98, FRMEV02527452025, 606- 82; ROCHA & NOGAROTTO TRANSPORTES LTDA, 13.623.824/0001-60, BDY5J00, FRMEV02527522025, 606-82; RJ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 13.187.580/0001-10, QTY9I45, FRMEV02499942025, 606-82; RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA., 65.993.453/0001-01, STE9J98, FRMEV02537772025, 606-82; ROBERTO M AY , .592.649-, MJZ0E20, FRMEV02536952025, 606-82; ROBERTO CARNEIRO VAZ PINTO JUNIOR, .087.877-*, TME7I25, FRMEV02506912025, 606-82; RODOBRI - TRA N S P O R T ES RODOVIARIOS LTDA, 51.509.985/0001-16, RLC0D32, FRMEV02504472025, 606-82; ROBERTO CARLOS DA SILVA, .786.441-, NJM2E21, FRMEV02505352025, 606-82; RITMO LOGISTICA S/A, 12.898.982/0001-60, SFG7J71, FRMEV02505462025, 606-82; ROBSON SANGALETTI, .886.299-, JXW3B63, FRMEV02522452025, 606-82; RODO CAMPOS TRANSPORTES LTDA, 06.985.734/0001-53, OBG3H88, FRMEV02548082025, 606- 82; RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., 59.970.624/0029-85, RRW5F68, FRMEV02530372025, 606-82; RODO SUZIN TRANSPORTES LTDA, 11.434.485/0001-48, AWB9B60, FRMEV02528722025, 606-82; ROBERTO MICHAEL MAIDANA DOS SANTOS, .622.330-*, MLG1D83, FRMEV02529102025, 606-82; ROCLEITON TRANSPORTES LTDA, 85.214.013/0001-16, SXM0D96, FRMEV02505922025, 606-82; ROBERTO AGOSTINHO MARQUES LTDA, 02.790.231/0001-71, QQW2G25, FRMEV02528662025, 606-82; RO B ES O M MARCOS CASTRO, .379.891-*, PKA4A95, FRMEV02535882025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 393001 Nº Processo: 50500.051217/2025-81. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES . Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo nos níveis júnior, pleno e sênior, bem como de técnico em secretariado e secretariado executivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Sede da ANTT em Brasília/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 29.233.995,60. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 50500.167997/2024-08. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: REPACTUAR o valor do Contrato nº 023/2024, conforme detalhado a seguir: A partir de 1º de janeiro de 2025, no percentual total de 3,0344%, relativo ao custo com salários e benefícios para os postos de serviço contratados de Auxiliares Administrativos em Goiânia-GO, Brasília-DF e Palmas-TO; A partir de 1° de julho de 2025, no percentual total de 3,6872%, incidente sobre a supressão quantitativa do Contrato nº 023/2024, efetuada por meio do 3º Termo Aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.342,64. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 50500.150499/2024-18. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: REPACTUAR o valor do Contrato nº 014/2024, conforme detalhado a seguir:A partir de 1º de janeiro de 2025, no percentual total de 5,1568%, relativo à parcela de mão de obra, para os postos de Garçom/44h, Copeiragem/44h e Encarregado geral/44h. A partir de 13 de maio de 2025, no percentual total de 0,6578%, relativo à parcela dos insumos: materiais, equipamentos e uniformes, para os postos de Garçom/44h, Copeiragem/44h e Encarregado geral/44h. REVISAR o valor do Contrato, a partir de 31 de julho de 2025, no percentual total de -0,2926%, relativo à exclusão de custos fixos ou variáveis não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação para de Garçom/44h, Copeiragem/44h e Encarregado geral/44h. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.347,44. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).