DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - OBJETO DO CONTRATO: a prestação de serviços de execução da retomada do saldo de obra do prédio da Subseção Judiciária de Blumenau. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O acréscimo dos seguintes serviços: Sistema de iluminação do terraço do 4° pavimento, infraestrutura e cabeamento para CFTV e substituição do relé de proteção visando à energia fotovoltaica, nos termos da informação 7928860. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168316 - Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC, natureza da despesa 4490.51 - Obras e Instalações, e Nota de Empenho n.º 2025NE530910, datada de 03/10/2025. VALOR TOTAL: R$ 86.228,86 (oitenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos). PA: 0004470-15.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Zenone Szydloski, Diretor-Geral, pelo TRF4; em 10/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N° 1459460 para a instalação da Unidade Avançada de Atendimento na cidade de LAMBARI/MG. PROPONENTE: A Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. COOPERANTE: Município de Jesuânia. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e o COOPERANTE, para viabilizar a instalação da Unidade Avançada de At e n d i m e n t o (UAA) da Justiça Federal na cidade de LAMBARI/MG. BASE LEGAL: Processo SEI 0014454- 61.2025.4.06.8000 e Lei 14.133/2021. Data de assinatura: Assinado em 10/10/2025, pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior; pelo PROPONENTE, em 10/10/2025, pelo Prefeito de Jesuânia, Sr. Luiz Fernando Noronha Pereira, pelo COOPERANTE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0005659- 46.2024.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO à empresa H Y A DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.679.661/0001-98, em razão de encontrar- se em local incerto e não sabido, acerca da Decisão nº 4315 / 2025 - TRE- AL/PRE/DG/SAD/GSAD, que aplicou sanção administrativa de multa de mora em 6% (seis por cento) sobre o valor total do contrato de R$ 13.440,00 (Nota de Empenho 2024NE000389 e Nota Fiscal Eletrônica - NF-e nº 3, de 9 de agosto de 2024), que, no caso, representam R$ 806,40 (oitocentos e seis reais e quarenta centavos), nos termos dispostos na letra "b", do Item 11.2, do Aviso de Dispensa Eletrônica TRE/AL Nº 9/2024, cujo aviso foi registrado/divulgado no SIASGnet, no dia 30 de abril de 2024 (terça-feira), às 13h46min, c/c o art. 162, caput, da Lei nº 14.133/2021, em virtude de entregar o objeto da prestação obrigacional com 6 (seis) dias de atraso. O prazo para interposição de eventual recurso administrativo é de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação. JOSÉ RICARDO ARAÚJO E SILVA Secretário de Administração. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 70003 Nº Processo: 0005178-36.2025. Objeto: Contratação da prestação de serviços de link de comunicação nas categorias link satélite móvel e link Satélite de Baixa Órbita para fins de acesso internet nas unidades da justiça eleitoral no interior do Estado, sede do tribunal e infraestrutura para serviços itinerantes e postos avançados de atendimento ao público.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5- 90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 13/10/2025) 70003-00001-2025NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, abandono de edificação e prestação de primeiros socorros, por meio de brigada de incêndio , credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal CBMDF. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 Sig - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELA MOREIRA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 13/10/2025) 070025-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa CADEIRA E CIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., CNPJ: 09.046.339/0001-01, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0001833-10.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 3.003,66 (três mil e três reais e sessenta e seis centavos), referente ao atraso na substituição de itens contantes das Notas de Empenho nº 540 e 541/2024. Pregão Eletrônico nº 90.053/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 0001459-65.2023.6.08.8000. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.445,14. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. SEI Nº 04837.2025-9. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2023 - Contratada: A. Pereira Leite Materiais para Construção ME - CNPJ: 29.567.496/0001- 61. Objeto: Prorrogação contratual por doze meses, com início em 29/12/2025 e encerramento em 28/12/2026, nas mesmas condições pactuadas. Fundamento Legal: art. 57, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: a partir da publicação no DOU. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio R. Diogo - Diretor-Geral; e, pela Contratada, Alexsandro Pereira Leite. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70022 Nº Processo: 08589.2023-9. Objeto: Aquisição de kit de primeiros socorros, conforme Edital de Licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750, Bosque da Saude - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 13/10/2025) 70022-00001-2024NE000056 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2025 Objeto: Aquisição de bandeiras institucional e cordas de hasteamento. Processo Adm. n.º 0001323-83.2025.6.12.8000. Empresa Vencedora: N. F. GRANDE & CIA LTDA - CNPJ: 79.034.153/0001-00 - 100 unidades - R$24.990,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. EDISMAR MARTINS DA SILVA LIMA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0005516-27.2019.6.13.8000; 10º TA ao Contrato n° 061/2006; Contratados: Haroldo Lima Bandeira e Maria José de Oliveira Bandeira; Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2027; Objeto: Prorrogação e alteração do Contrato; Valor: R$ 54.879,23; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.; Nota de Empenho: será emitida; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 3º da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; e no art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/1993, quanto à inclusão da Cláusula da LGPD; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral em substituição, pelo TRE-MG e Haroldo Lima Bandeira e Maria José de Oliveira Bandeira - Locadores, pelos Contratados; Assinatura: 10/10/2025 Processo nº 0004018-90.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato nº 158/2010; Contratados: José Augusto Brum, Margarete Genervam de Paiva Brum, Celso Floriano Pancote e Ruth Maria Gonçalves de Paiva Pancote; Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2030; Objeto: Prorrogação e alteração do Contrato.; Valor: R$ 115.319,81; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Nota de Empenho: será emitida; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 3º da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; e no art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/1993, quanto à inclusão da Cláusula da LGPD; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG e José Augusto Brum - Procurador e Locador, pelos Contratados; Assinatura: 30/09/2025 EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0013441-64.2025.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato 011/2020; Contratada: DSS Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.; Vigência: a partir de 10/11/2025; Objeto: Rescisão do Contrato; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, na Cláusula Segunda, §§ 1º e 2º do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº011/2020 e na decisão da Diretoria-Geral do TREMG, constante do Processo SEI nº 0013441- 64.2025.6.13.8000.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Fernando Antônio Bellezzia, pela Contratada; Assinatura: 22/09/2025. EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Processo nº 0014586-29.2023.6.13.8000; Termo de Quitação do Contrato 046/2023; Contratada: Atenta Serviços Terceirizados LTDA.; Vigência: a partir da data de assinatura; Objeto: Termo a quitação em decorrência da repactuação/reajuste, no período de 1º de janeiro a 14 de setembro de 2025; Valor: R$10.124,61; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2025NE000280 e 2025NE000779; Fundamento Legal: arts. 320 e 884 do Código Civil; no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993; nos arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001, no art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 e na Cláusula Onze do Contrato nº 046/2023.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Leonardo Vasconcelos Correa - Titular, pela Contratada; Assinatura: 30/09/2025.