DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0008663-13.2025.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 151/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 447..-78 - JOSE EUDSON DA SILVA. Objeto: Locação do imóvel para abrigar o cartório eleitoral da 17ª zona eleitoral, localizado na av. Marcos furtado, s/n, box 06, coheb, cep: 64130-000, Miguel Alves - PI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2030. Valor Total: R$ 170.585,40. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 31/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0015122-31.2025.6.18.8000. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.554.257/0001-71 - MUNICIPIO DE CORRENTE. Objeto: Disponibilização de servidores pela prefeitura municipal de Corrente para auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados biométricos das eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram a 22a zona eleitoral, a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.Vigência: 13/10/2025 a 13/12/2025. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0011361-89.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "COMO ELABORAR O ORÇAMENTO E JULGAR A PLANILHA DE PREÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA INCLUINDO REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO", na modalidade on-line, com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 29, 30 e 31 de outubro de 2025. CONTRAT A D O : INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 60.310.783/0001-31. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - Gestão, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 09/10/2025, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 6755/2025. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 13/10/2025) 70008-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 4026/2025. Objeto: Aquisição de veículos automotores 100% elétricos e zero-quilômetro, para integrar a frota oficial do TRE/RN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral, em Substituição (SIASGnet - 13/10/2025) 70008-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 202500000283053. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais denominados como "Kit de Eleição". Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 13/10/2025) 70017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2025.0.000031545-1, CONTRATO Nº 71/2025. Objeto: contratação de 01 vaga na capacitação "ITIL 4 Leader: Digital & IT Strategy (ITIL 4 DITS)", a ser ministrada na modalidade EAD assíncrona, por um período de seis meses, prorrogável por igual período, conforme condições especificadas na proposta e no processo. Contratada: OFFICE IT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.642.425/0001-10. Fundamento legal: art. 74, inciso III, f da Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$ 4.990,00, conforme Nota de Empenho nº 814, de 07/10/2025. Vigência: de 14/10/2025 a 13/04/2026. Elemento de despesa: 3390.40 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. Programa de Trabalho: Capacitação de Recursos Humanos e TIC na Justiça Eleitoral do orçamento vigente do TRE-RJ. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO SEI Nº 2024.0.000006976-4. Termo Aditivo ao Contrato nº 15/25, relativo à prestação do serviço continuado de supervisores de tráfego de veículos pelo prazo de 12 meses. CONTRATADA: APPA Serviços Temporários e Efetivos Ltda. CNPJ: 05.969.071/0001- 10. OBJETO: repactuação autorizada para o período de 12/05/25 a 11/05/26, no valor de R$ 15.490,37. VALORES PARA 2025: R$ 8.274,57 e R$ 119,75, conforme reforço das Notas de Empenho n° 416 e 417, realizados em 01/10/25. VALORES PARA 2026: R$ 4.738,90 e R$ 901,32. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 272.533,88. ELEMENTO: 3390.37.01. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça eleitoral do orçamento vigente. PROCESSO SEI Nº 2020.0.000022958-8. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021, relativo à prestação de serviços especializados, fornecimento de materiais e instalação de equipamentos necessários para execução das instalações da nova sala modular certificada/sala cofre (DATA CENTER), sala NOC e áreas afins, execução da movimentação dos equipamentos (moving), execução de reforço estrutural e prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva destas instalações, no edifício sede do T R E - R J. CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. CNPJ/MF sob o nº 03.698.620/0005-68. F U N D. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação pelo período de 13/10/25 a 08/08/26, quanto ao item 3. VALOR PARA 2025: R$158.583,33, conforme Nota de Empenho nº 812, de 06/10/25. VALOR PARA 2026: R$ 273.916,67. VALOR GLOBAL: R$ 6.812.051,48. ELEMENTO: 3390.40. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça eleitoral do orçamento vigente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 PROCESSO Nº 2024.0.000008007-5. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90020/2025, cujo objeto é a aquisição de cabos de elétrica, sendo vencedoras: LISBOA NEGÓCIOS E LICITAÇÕES LTDA, pelos itens 1, 2, 3 e 18, nos valores de R$ 26.910,00, R$ 10.350,00, R$ 42.849,00 e R$ 21.900,00, respectivamente; A L FA CONSTRUTORA LTDA, pelos itens 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19 e 20, nos valores de R$ 16.950,00, R$ 33.400,00, R$ 3.890,00, R$ 3.890,00, R$ 48.510,00, R$ 3.465,00, R$ 48.510,00, R$ 25.980,00, R$ 6.440,00, R$ 64.900,00, R$ 15.360,00, R$ 18.645,00 e R$ 11.168,00, bem como pelo Grupo 1 (itens 21, 22 e 23), nos valores de R$ 1.270,00, R$ 1.260,00 e R$ 1.890,00; QUALITY LUX - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTR I CO S E ILUMINAÇÃO LTDA, pelo item 15, no valor de R$ 17.379,00, pelo item 16, no valor de R$ 14.454,00, e pelo Grupo 2 (itens 24, 25 e 26), nos valores de R$ 2.727,00, R$ 7.227,00 e R$ 1.939,00, respectivamente. Esta publicação substitui e torna sem efeito aquela da edição nº 191, terça-feira, 7 de outubro de 2025, a qual continha erro material. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 38/2022, assinado em 13/10/2025. Contratada: NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n. 12.209.450/0001-78. Objetos: I - O 3º reajuste ao valor do Contrato TRE-RO n. 38/2022(evento 0953696), no percentual de 8,87% (oito inteiros e oitenta e sete centésimos por cento), decorrente da variação do índice da base SINAPI DESONERADA da unidade federativa do Estado de Rondônia, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, aferida no período de junho de 2024 a maio de 2025(evento 1404253), com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir do mês de maio/2025, (considerando a data da licitação - e que correspondeu a tabela de referência: maio/2022); II - O 3º reajuste ao valor do Contrato TRE-RO n. 38/2022 (evento 0953696), no percentual de 7,19% (sete inteiros e dezenove centésimos por cento), decorrente da variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, para a atualização dos valores de insumos ou serviços obtidos em outras fontes que não constam na tabela do SINAPI, aferida no período de julho de 2024 a junho de 2025 (evento 1404254), com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir do mês de julho/2025, (considerando a data da abertura do certame em 26/07/2022, conforme se verifica no evento 0857134); e III - A alteração da denominação social da Contratada de: NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 12.209.450/0001-78, para: AQUINO & MENEZES LTDA, conforme contrato social juntado no evento 1412824. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 655.519,05. Fundamentação: Artigo 40, XI e Art. 55, III, ambos da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira, Subcláusula Sétima do Contrato nº 38/2022 (reajuste) e nas Súmulas nº 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (alteração/inclusão de cláusulas). Ato de Autorização: Despacho nº 1053/2025-PRES/DG/GABDG, de 07/10/2025. Signatários: pelo Contratante, senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, senhor ALEX VENICIUS AQUINO DA SILVA. Processo SEI n. 0001464-31.2022.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0011973052025. Objeto: Aquisição de agenda permanente personalizada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 10/10/2025) 70018-00001-2025NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0033817-69.2025.6.26.8110 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 110ª Zona Eleitoral - Rio Claro/SP e o Município de Rio Claro/SP, CNPJ 45.774.064/0001-88 - OBJETO: a instalação de Cartório Eleitoral no Município de Rio Claro, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE nº 23.523 de 27/06/2017, bem como Leis nºs. 13.709/2018 (LGPD) e 6.999/1982 - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo acordo, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 27/08/2025 - SIGNATÁRIOS: Joélis Fonseca, Juiz da 110ª Zona Eleitoral; e Gustavo Ramos Perissinotto, Prefeito do Município de Rio Claro /SP.