DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 428ª Zona Eleitoral - Santana de Parnaíba/SP e o Município de Pirapora do Bom Jesus/SP, CNPJ 46.523.0007/0001-99 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 12 meses, contados de sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses. - DATA DE ASSIN AT U R A : 02/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Marcos Vinicius Krause Bierhalz, Juiz da 428ª Zona Eleitoral; e Gregorio Rodrigues Pontes Maglio Prefeito do Município de Pirapora do Bom Jesus/SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 088ª Zona Eleitoral - Perreira Barreto/SP e o Município de Sud Mennucci/SP, CNPJ 45.746.120/00001-70 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Sud Mennucci/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo. - DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Luciano Correa Ortega, Juiz da 088ª Zona Eleitoral; e José Urbino dos Santos Neto Prefeito do Município de Sud Mennucci/SP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 070012 Nº Processo: 0006834-36.2024.6.25.8000. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 10.348.741/0001-11 - D R G COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de ativos de rede e segurança da informação, incluindo switches, access points, firewalls, soluções de gerenciamento, controle de acesso e acessórios necessários, com garantia de pelo menos 60 meses, instalação, configuração da solução e treinamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2030. Valor Total: R$ 2.980.314,46. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação, reajuste e revisão de preços. Vigência: 09/10/2025 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.815,11. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 0011110-92.2024.6.25.8200. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação, reajuste e revisão de preços. Vigência: 09/10/2025 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.009,25. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 043/2020, Proad 35350/2019. Partes: TRT-2ª Região e TK Elevadores Brasil Ltda. (CNPJ: 90.347.840/0003-80). Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, correspondente ao período de 1º/11/2025 a 31/10/2026. Assinam em 10/10/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente, e, pela empresa: Edilaine Sousa Maciel e Marcos Felipe Costa Santos, Procuradores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 48.648/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de edições de periódicos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90055- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 13/10/2025) 80010-00001-2025NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 48.579/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de envio de e-mail Marketing de comunicados, newsletter e mensagens automatizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 13/10/2025) 80010-00001-2025NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Convenente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA R EG I ÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAG E M LTDA. - COOPERT CNPJ 03.154.785/0001-45. OBJETO: Destinação de autos findos e materiais recicláveis procedentes da unidade da Justiça do Trabalho localizada em Itaúna/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto n° 11.531/2023 e Resolução TRT3 GP 196/2021. PROAD n. 16272/2025. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. SIGNATÁRIOS: Geneci Manoelina Damasceno e Nilcilena Ferreira dos Santos (pelo Conveniado), e Patrícia Helena dos Reis (pelo Convenente). 40-038-2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 80014 Nº Processo: 1576/2025. Objeto: Reforma para recuperação das fachadas do Foro Trabalhista de Porto Alegre (prédios 1, 2 e 3), sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital - Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. KARINA DURIGON Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/10/2025) 80014-00001-2025NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2025 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90010/2025, relativo Registro de Preços para contratação de solução de gerenciamento unificado de dispositivos ou Unified Endpoints Management (UEM) com infraestrutura em nuvem, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e treinamento, cujo objeto foi adjudicado à empresa CENTRIC SYSTEM BRAZIL SOF T W A R ES LTDA., CNPJ n. 10.238.567/0001-54. O Registro de Preços conta com a participação do Tribunal Superior do Trabalho e dos seguintes Tribunais Regionais do Trabalho: TRT da 1ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª, 13ª, 14ª , 15ª, 16ª, 19ª e 20ª Região. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a empresa R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas para locomoção, em âmbito nacional, de magistrados, servidores e colaboradores, inclusive eventuais, a serviço deste TRT6. Proad's n.ºs 17.175/2025 (Alteração) e 20.589/2022 (Acompanhamento do Contrato n.° 001/2023). ASSUNTO: Prorrogação da vigência contratual, por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 20.01.2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993 e Cláusula Sétima do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.33.01, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. DATA DA ASSINATURA: 09.10.2025. Assinam este instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela contratada, o Sr. Carlos Felipe Tolentino Guimarães. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º termo aditivo firmado entre o trt da 6a região e a master vigilancia especializada ltda. Especie: prestacao de servicos de vigilancia armada. Objeto: prorrogacao contratual, por mais 12 meses, a partir de 25.10.2025. Proad trt6 n.º 15.905/2025 (alteração), proad trt6 n.º 18.001/2021 (acompanhamento). Dotacao orcamentaria: elemendo de despesa 3390.39.77 vigilancia ostensiva/monitorada/rastreamento, programa de trabalho 02.122.0033.4256.0026, plano orcamentario 0000. Reforco a nota de empenho 2025ne000141, emitido em 08.10.2025, no valor de r$ 198.314,91. Fundamento legal: Art. 57, ii, da lei n.o 8.666/93. Data de assinatura: 11.10.2025. Assinam o presente termo, pelo trt6, o exmo. Desembargador presidente, sr. Ruy salathiel de albuquerque e mello ventura e, pela contratada, a sra. Elessandra miranda rocha navas. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 2557/2025. Objeto: Contratação, por meio de registro de preço, para aquisição de solução de videoconferência para atualização dos equipamentos das salas de audiências do TRT 8, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e seus APENSOS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas, favor contatar a pregoeira pelo endereço eletrônico [email protected]. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2025) 80003-00001-2025NE000001