DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 4.021, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.605, resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal GOLDOFREDO FEITOSA DE FREITAS, matrícula PF nº 24.682, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 3913 de 6/10/2025, publicada no DOU nº 194, de 10/10/2025, na seguinte parte: Onde se lê: "Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR"; Leia-se: "Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Cascavel/PR". POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 754, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.016508/2019-03 e na decisão proferida no Cumprimento Provisório de Sentença nº 1061253-49.2024.4.01.3400 prolatada nos autos do Processo nº 1019578- 82.2019.4.01.3400, resolve: Art. 1º Nomear, de forma precária, DANILO SANTOS VASCONCELOS, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 684533, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 10.378, de 2020, consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018, turmas 1, 2 e 3. Art. 2º Determinar a sua lotação na 1ª Delegacia em Rio Branco (SPRF-AC). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre (S P R F - AC ) . § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-AC dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 755, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08662.022470/2025-17, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 26 de setembro de 2025, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 71970, Classe "S", Padrão "III", ocupado pelo servidor RODRIGO OLIVEIRA DOS REIS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.206, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.005964/2025-19, resolve: Art. 1º Dispensar YARA TANIA LUCENA NUNES, matrícula Siape nº 1372163, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo do Centro de Comando e Controle Regional, FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Art. 2º Designar LUCAS HENRIQUE ARNAUD ABRANTES, matrícula Siape nº 3311893, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro de Comando e Controle Regional, FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 3.182, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.094095/2025-68, resolve: Art. 1º Designar ERES GUILHERME SOARES PIRES, matrícula Siape nº 3313519, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Registro/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA GABPR/ANPD Nº 333, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: D ES I G N A R ANGELA HALEN CLARO FRANCO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tecnologia da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Agência Nacional de Proteção de Dados. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 08700.010553/2025-51 No Despacho Decisório nº 193/2025/GAB-PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.010553/2025-51, publicado do DOU nº 195, página 57, Seção 2, de 13 de outubro de 2025, onde se lê "de 14 a 17 de outubro de 2025", leia-se "de 13 a 17 de outubro de 2025 " DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS CADE DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 499 - Dispensar ELENILDA LEITE MAROCCOLO do encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo e Registro de Documentos e Processos da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e Planejamento, código FCE 1.05. Nº 500 - Designar FERNANDO DE FARIAS NUNES para o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo e Registro de Documentos e Processos da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e Planejamento, código FCE 1.05. Nº 501 - Designar ELENILDA LEITE MAROCCOLO para o encargo de 2ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo e Registro de Documentos e Processos da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e Planejamento, código FCE 1.05. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Cade nº 460, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, página 44, de 16 de setembro de 2025, onde se lê "Designar TATIANA COSTA ROSA para o encargo de 2ª substituta eventual", leia-se: "Designar TATIANA COSTA ROSA para o encargo de 1ª substituta eventual". Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO Nº 81.339/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental para participar da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Sustentabilidade Climática do G20 e Reunião Ministerial, que ocorrerá na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 14 a 18 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus do MMA, nos termos do processo administrativo nº 02000.012855/2025-75. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.953, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar OSIAS FERREIRA SILVA, matrícula SIAPE n. 221*, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Vilhena, da Superintendência no estado de Rondônia, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.315, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, o qual aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União no dia subsequente, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 73, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia subsequente, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA LÚCIA CAMPOS ALVES, matrícula SIAPE nº 152*, Analista Ambiental, do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para exercício junto a Escola Nacional da Defensoria Pública da União - ENADPU, vinculada à Defensoria Pública da União - DPU, conforme processo 02001.022805/2025-96. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão requisitado. Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO