DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 181/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.029283/2025-53, resolve: No DESPACHO Nº 156/2025, publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025, Seção 2, página 42, referente ao afastamento do País do servidor FELIPE DE CARVALHO CID, onde se lê: "...no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2025..." leia-se: "...no período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2025..." RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 182/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.029283/2025-53, resolve: No DESPACHO Nº 155/2025, publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025, Seção 2, página 42, referente ao afastamento do País da servidora CLÁUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, onde se lê: "...no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2025..." leia-se: "...no período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2025..." RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 188/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.029726/2025-14, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ARCANJO MIGUEL GARCES PACHECO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Reunião Temática da Rede de Oficiais Nacionais de Ozônio da América Latina, em Quito, Equador, no período de 17 a 22 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 190/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.032794/2025-52, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR DE BRITO SILVA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da 20ª Conferência das Partes da CITES, em Samarcanda, Uzbequistão, no período de 21 de novembro a 07 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.317, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.033628/2025-73, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 09/10/2025, o cargo de Analista Administrativo, código 426176, Classe B, Padrão V, ocupado pelo servidor ALISSON NATAL ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 330****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com funda mento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 4.299, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 13 de outubro de 2025, THAIS XAVIER NUNES, matrícula SIAPE nº 1687143, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Instrumentos de Delegações - COG E D, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.281, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria ICMBio nº 1.618, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 05 de maio de 2025, e Portaria ICMBio Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 6 de outubro de 2025, o cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 1007817, ocupado pela servidora GABRIELA FERREIRA TRIDA, matrícula SIAPE nº 1342650, lotada na Coordenação-Geral de Estratégias para Conservação, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA ADJUTO DE MELO PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.282, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria ICMBio nº 1.618, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 05 de maio de 2025, e Portaria ICMBio Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 1007823, ocupado pelo servidor IGOR MENESES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1268041, lotado na Divisão de Licitações, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA ADJUTO DE MELO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 68, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar MARIANA DE MELLO DUARTE, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Planos Energéticos da Coordenação-Geral de Estudos Integrados, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME N° 69, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear PEDRO AUGUSTO DE MENEZES FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Projetos da Coordenação de Apoio à Gestão de Projetos, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Malcon Douglas da Silva Costa. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Projeto. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Índia. FINALIDADE: Participar de missão oficial do senhor Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a Nova Délhi, República da Índia. PERÍODO: 14/10/2025 a 18/10/2025. TIPO DE AFA S T A M E N T O : Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 352, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, n o uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, no art. 14 da Lei nº 10.871/2004, no art. 10, inciso VII, Anexo I, do Decreto nº 2.335/1997, nos Editais MGI de homologação de resultado final nº 58 e 59, de 4 de abril de 2025, na Portaria MGI nº 5.237, de 2 de julho de 2025, nas Retificações do Editais n º 58/2025 e nº 59/2025, publicados em 29 de setembro de 2025, e o que consta do Processo nº 48500.903782/2023-29, resolve: Art. 1º Retificar o Anexo I da Portaria nº 225, de 4 de jullho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 7/7/2025, seção 2, p. 51, v. 66, n. 125, que passa a vigorar da seguinte forma: ANEXO I Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias - CLASSIFICAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA - (AC)/PCD/CANDIDATOS NEGROS (NEGRA) . .Nome . .Inscrição .AC .PCD .N EG R A . .Gabriel Barbosa Borges . .2403847202 .1 . . . .Lucas Salomao dos Santos . .2416534690 .2 . . . .Thome Moreira Borges Neto . .2413300877 .3 . .