DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bloco 6 - Setores Econômicos e Regulação CLASSIFICAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)/PCD/CANDIDATOS NEGROS (NEGRA) . .Nome .Inscrição .AC .PCD .N EG R A . .Pedro Mello Lombardi .2400096702 .1 . . . .Arthur Jose Quintao Silva .2412292110 .2 . . . .Arthur Ribeiro Queiroz .2408444866 .3 . . . .Marcus Vital e Silva .2412402455 .4 . . . .Rodrigo Reis Silva .2406032889 .5 . . . .Flavio Marques Prol .2415933524 .6 . . . .Estevao Nicolau Rabbi dos Santos .2410492368 .7 . . . .Lucas Ferreira Viana Coelho .2401733412 .8 . . . .Felipe Campos Duarte .2419155100 .9 . . . .Igor Metz .2404042704 .10 . . . .Lia Kunzler de Souza Carmo .2401464721 .11 . . . .Leila Pereira de Morais .2404063477 .12 . . . .Caio Eduardo Cormier Chaim .2403465008 .13 . . . .Denise Marangon .2409933682 .14 . . . .Pedro Lucchesi Loures .2411726540 .15 . . . .Thomas de Oliveira Silva Lima .2411098671 .16 . . . .Francine Barbosa de Melo .2407636087 .17 . .1 . .Antonio Pedro da Costa e Silva Lima .2413400090 .18 . . . .Luiz Eduardo Nogueira .2404430640 .19 .1 . . .Derek Sthefano Moraes Duarte .2404480272 .20 . .2 . .Samuel Mendes da Silva .2402165760 .21 . .3 . .Gustavo Rita de Souza .2416467756 .22 . . . .Renan Vasconcelos da Silva .2408332596 .24 . .5 . .Lucas dos Santos Sanches .2405327303 .25 . . . .Vinicius Garcia Rocha .2405471226 .26 . .6 . .Wellington Marcelo Silva da Cruz .2401328135 .27 . .7 . .Renan Arakawa Pamplona .2403150252 .28 .2 . SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 309, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 6 de outubro de 2025, JULIANNA DOS SANTOS DA CUNHA, CPF nº .265.872-*, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Superintendência, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.226890/2025-92) ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 310, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER, CPF nº .468.137-, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA I, de Assessor de Diretoria, na Diretoria IV, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE III, de Chefe de Núcleo, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural. (Processo SEI nº 48610.015141/2016-41 e Decisão de Diretoria nº 659, de 13 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 311, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ROMEU RICARDO DA SILVA, CPF nº .430.877-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessor Técnico de Diretoria, na Diretoria IV, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.015141/2016-41 e Decisão de Diretoria nº 659, de 13 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 312, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO, CPF nº .615.257-*, do Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA I, de Assessora de Diretoria, na Diretoria IV, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.015141/2016-41 e Decisão de Diretoria nº 659, de 13 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 313, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar HUGO CANDIA SAAD, CPF nº .710.486-*, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, de Assessor Técnico de Diretoria, na Diretoria IV, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.015141/2016-41 e Decisão de Diretoria nº 659, de 13 de outubro de 2025). ARTUR WATT NETO SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.404, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 487, de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato: 1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: Lotação: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos - SBQ . .NOME .CARGO . .Ana Amélia Magalhães Gomes Martini .Especialista em Regulação . .Arnaldo Shioji Ferradosa Arcoverde .Especialista em Regulação . .Celma da Silva Anastacio Rocco .Especialista em Regulação . .Cláudio dos Santos Dutra .Especialista em Regulação . .Fábio da Silva Vinhado .Especialista em Regulação . .Gustavo Moreira Menezes .Especialista em Regulação . .Henrique Nelson Pimentel da Silva .Especialista em Regulação . .Ingrid da Silva Martins .Técnico em Regulação . .Jackson da Silva Albuquerque .Especialista em Regulação . .Joana Borges da Rosa .Especialista em Regulação . .Leandro Trinta de Farias .Especialista em Regulação . .Lidiane Pereira das Neves .Especialista em Regulação . .Maria Auxiliadora de Arruda Nobre .Especialista em Regulação . .Rita Capra Vieira .Especialista em Regulação Lotação: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - CPT . .NOME .CARGO . .Adonias Barreto de Paiva .Técnico em Regulação . .Alex Rodrigues Brito de Medeiros .Especialista em Regulação . .André Luis de Aguiar Cavalcante .Técnico em Regulação . .Bruno Sales Bernardo .Técnico em Regulação . .Bruno Neumann Louzada Bezerra de Oliveira .Especialista em Regulação . .Cristiane Brito Costa .Especialista em Regulação . .Edneia Caliman .Especialista em Regulação . .Felipe Feitosa de Oliveira .Especialista em Regulação . .Fillipe Augusto da Costa Garcia .Especialista em Regulação . .Guilherme Vianna de Melo Jacintho .Especialista em Regulação . .Graziele Duarte Colbano .Especialista em Regulação . .Helena Silva Pereira Carneiro .Especialista em Regulação . .Jacqueline Cristine Tolentino Temístocles .Especialista em Regulação . .Larissa Noemi Silva Freitas .Especialista em Regulação . .Luiz Filipe Paiva Brandão .Especialista em Regulação . .Luiz Nogueira de Souza .Especialista em Regulação . .Maria da Conceição de Paiva França .Especialista em Regulação