DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 196/SAF, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.009509/2024-97, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLARICE PEREIRA SOLANO, matrícula SIAPE nº 1760930, para exercer o encargo de substituta do titular da Assessoria de Relações Internacionais (ARINT), código FCE 1.15, no período de 20 a 24 e 28 a 31 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar RAIANEA GARCIA SAMIAS, matrícula n° 3387272, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.007- Designar MICHEL CRISTIANO GALANTE, matrícula n° 3146739, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Matupá-MT, subordinada à Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT. Nº 1.008- Nomear TIAGO VERÍCIO DA CUNHA para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Unidade Avançada Médio Xingu I-PA, subordinada à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu-PA Nº 1.009- Nomear DIONE GONZAGA SOUSA para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Unidade Avançada Médio Xingu III-PA, subordinada à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu-PA. Nº 1.010- Nomear FRANCIELE TREIS para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Qualificação e Localização, código CCE 1.06, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé-RO.. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.002, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor IVANILDO SAW MUNDURUKU, Matrícula SIAPE n° 2805093 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor MARIO SÉRGIO FREIRE DE MELO, Matrícula SIAPE n° 1397721, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Tapajós. Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 795, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto Nº 1.1.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto Nº 1.2.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.011-Dispensar DIOGENES DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula n° 1821620, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão de Bibliotecas, código FCE 1.05, da Coordenação- Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.012- Designar CECILIA MORAIS LIRA, matrícula n° 3484707, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão de Bibliotecas, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Documentos, Bibliotecas e Produção Editorial da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.013- Designar NICHOLAS FABRICIO PINTO DOS SANTOS, matrícula n° 1918391, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Cruz Alta-RS, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.014- Art. 1º Designar MARIANA DA SILVA MOURÃO, matrícula n° 1961326, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Licenciamento Descentralizado, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, no período de 03 a 17 de outubro de 2025, em decorrência do afastamento regulamentar da titular. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 03 de outubro de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.015- Designar FRANCISCO RIBEIRO GOUVEA, matrícula n° 1934756, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.016-Designar ALAN HAKINEN AQUINO TOLENTINO, matrícula n° 3007119, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Interior Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo JOENIA WAPICHANA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº. 894/2025, de 26 de setembro de 2025, Diário Oficial da União nº 187, de 1ºde outubro subsequente, Seção 2, folha 94, de modo que, onde se lê: "Exonerar PATRÍCIA GOMES DE SOUSA, matrícula n° 3005922, ...", leia-se: "Exonerar PATRÍCIA GOMES DE SOUSA, matrícula n° 3280554, ..." Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº. 895/2025, de 26 de setembro de 2025, Diário Oficial da União nº 187, de 01 subsequente, Seção 2, folha 94, de modo que, onde se lê: "Nomear PATRÍCIA GOMES DE SOUSA, matrícula n° 3005922, ...", leia-se: "Nomear PATRÍCIA GOMES DE SOUSA, matrícula n° 3280554, ...". DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP Nº 317, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.009066/2025-36, resolve: Declarar vago, a partir de 13 de outubro de 2025, o cargo de Especialista em Indigenismo, Nível Superior, Classe A, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por RODRIGO XERENTE MOREIRA, matrícula nº 3484352, em virtude do pedido de exoneração formulado pelo servidor. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.970, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.032817/2025-21, resolve: Reconduzir FELIPE ALEXANDRE LEITE ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.974, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128033283/2025-50, resolve: Reconduzir LÚCIA LESSA LOBO GALINDO ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 1.441, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 99/2025/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI nº 22013573, no Parecer nº 00170/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 22550066, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.393511/2022-11, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor MANOEL FELIPE DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1.638.492, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso IV (c/c com o art. 10, inciso VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR