DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.050916/2025-12, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Patricia da Silva de Brito, matrícula SIAPE nº 1534364, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gerenciamento de Projetos e Informações do Transporte de Passageiros - Cinfp da Gerência de Monitoramento de Serviços e Projetos Especiais do Transporte de Passageiros - Gemon, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 5.907, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 931, 30/05/2016, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 01/06/2016, e pela Orientação Normativa SEGRT nº 01, de 02 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Tornar pública a suspensão do pagamento de pensão do pensionista Overlandis Ribeiro da Silva, CPF nº XXX.XXX.863-48, na folha de pagamento do mês de outubro de 2025, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual/2025 no mês de aniversário. Art. 2º O restabelecimento do pagamento da pensão fica condicionado ao recadastramento conforme o estabelecido no Artigo 4º da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2020. Art. 3º O crédito de pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL N° 177, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear MARCELO LUIZ RODRIGUES LUCAS DE SOUZA, CPF: .299.481- *, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na COORDENAÇÃO DE PLANOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Designar LUÍS PHILIPE VILARA RIBEIRO, CPF nº .931.291-, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE COORDENADOR (CTE 0011) na COORDENAÇÃO DE PLANOS DE SISTEMAS DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 167, de 23 de setembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear FERNANDO SOUZA VECHI, CPF: .998.029-, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) na COORDENAÇÃO DE PLANOS DE SISTEMAS DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 181, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL TOSCANO BANDEIRA, CPF nº *.948.424-, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE (CTE 0004) na Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes, vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 161, de 13 de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Ministro de 10 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de outubro de 2025, seção 2, página 72, que autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA, Coordenadora de Assuntos Administrativos da SNINFRA, onde se lê: "resolve autorizar o afastamento do país da servidora LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA, Coordenadora de Assuntos Administrativos da SNINFRA, para participar da Ação de Capacitação sobre o Programa Revive, a realizar-se nas cidades de Lisboa, Elvas e Alter do Chão (Alentejo), Vila do Conde (Norte), Caxias e Cascais (Algarve), República Portuguesa, com ônus, no período de 25 de outubro a 1º de novembro 2025, inclusive trânsito", leia-se: "resolve autorizar o afastamento do país da servidora LARISSA RODRIGUES PEIXOTO DUTRA, Coordenadora de Assuntos Administrativos da SNINFRA, para participar da Ação de Capacitação sobre o Programa Revive, a realizar-se nas cidades de Lisboa, Elvas e Alter do Chão (Alentejo), Vila do Conde (Norte), Caxias e Cascais (Algarve), República Portuguesa, com ônus, no período de 25 de outubro a 1º de novembro 2025, inclusive trânsito. As despesas com alojamento, transporte local e cobertura parcial dos custos de alimentação ficarão a cargo da empresa Turismo de Portugal através do Fundo Especial da CPLP". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Ministro de 10 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de outubro de 2025, seção 2, página 72, que autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA, Coordenador-Geral de Parcerias e Concessões, onde se lê: "As despesas com alojamento, transporte e alimentação ficarão a cargo da empresa Turismo de Portugal através do Fundo Especial da CPLP.", leia-se: " As despesas com alojamento, transporte local e cobertura parcial dos custos de alimentação ficarão a cargo da empresa Turismo de Portugal através do Fundo Especial da CPLP. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 124.770, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a RAFAEL LUIZ FUJITA pensão civil por morte, a partir de 5 de junho de 2025, como beneficiário do instituidor LUIZ CESAR FUJITA, matrícula 6.456.784-2, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso IV, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício calculado conforme as prescrições do art. 23 da referida emenda constitucional, tendo em vista o que consta do processo nº 292517. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 124.773, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, substituta, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no processo eletrônico (PE) 295750, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Auditor do Banco Central do Brasil, classe especial, padrão IV, ocupado por DAVI ANTONIO ARAUJO SILVA, matrícula 2.315.446-2, a contar de 10 de outubro de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA SIGNORELLI DE FARIA C. QUINTANS DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 124.769, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, substituta, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LOURIMAR DUARTE, matrícula 6.309.609-9, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GEOPE/DISAP/GSBSB. Art. 2º Dispensar o servidor ADALBERTO NEVES DA FONSECA , matrícula 0.080.489-4, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G E T EC / D I S I T / CO M A N . Art. 3º Designar o servidor LOURIMAR DUARTE, matrícula 6.309.609-9, para função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GETEC/DISIT/COMAN. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CECÍLIA SILVA GONTIJO ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE CO N D U T A DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA FINANCEIRA PORTARIA Nº 124.774, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA FINANCEIRA (DEPEF) E O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL (DEMAP) DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e de sua regulamentação pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, no uso das atribuições previstas no inciso XIV do art. 23 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolvem: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo para comporem Comissão de Seleção, e nas funções descritas, a fim de atuarem na seleção das propostas no âmbito de Edital de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração para implantação do projeto museográfico e apoio na gestão do novo Museu de Valores do Banco Central do Brasil, de que trata o PE 281418: