DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 166, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 A CONSELHEIRA PRESIDENTA e a CONSELHEIRA SECRETARIA do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem: Art. 1º Designar o empregado público William Lima Batista Souza, de 06/10/2025 a 20/10/2025, para sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função de Gerente Jurídico, enquanto perdurar o período de férias do titular Ronaldo Ferreira Spinola. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SSPM-SAP-SVP/1 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Notificante: CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR. Senhor(a) Veterano / Pensionista, Notificado(a): LIGIA MELO DE CARVALHO - I D E N T I DA D E nº 120.330.055-1 EB, beneficiária da pensão militar instituída pelo Coronel Refm ROMEU DINIZ DE CARVALHO - IDENTIDADE 1G - 199.340 MEx. a. notifico V.S a acerca do cumprimento das determinações contidas no Acórdão nº 9378/2024 - TCU-1ª Câmara, nos autos do Processo nº TC 020.328/2024-9, do Tribunal de Contas da União TCU, o qual julgou pela ILEGALIDADE do ato de pensão militar, haja vista não ter sido localizado(a); b. informo a V.S a que poderá obter na íntegra os documentos: Relatório, Voto e Acórdão nº 9378/2024-TCU-1ª Câmara, através do site: portal.tcu.gov.br; e c. cumpre alertar a V.S a, conforme determinação do TCU, que o efeito suspensivo proveniente de eventual interposição de recurso junto ao TCU, caso não seja provido, não impede a devolução dos valores indevidamente percebidos após a notificação. - Por delegação - FABIO CUNHA CONCEIÇÃO - Coronel - Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS Comandante UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) JOSE RIBAMAR DE CASTRO SOUZA, CPF nº .602.243- *, para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.039191/2023-25, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. MARILENE FEITOSA SOARES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR (a) senhor(a) ANTONIO MARCIO PEREIRA SILVA, CPF nº .620.253-, para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.014369/2023-25, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. MARILENE FEITOSA SOARES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARIA DO CARMO PEREIRA SILVA, CPF nº .083.333- , para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.039200/2023-88, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 10/PROGEP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto n. 7.862, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria n. 244, de 15 de junho de 2020 - ME e na Instrução Normativa n. 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês de julho/2025: . .Matrícula .Nome .Tipo do Vínculo . .381295 .Jose Alcir Rangel de Figueiredo .Aposentado . .378473 .Lenita Madalena Porto e Souza .Aposentado . .378138 .Ligia Martins da Silveira Lima .Aposentado . .381359 .Marina Ferreira Ramos .Aposentado . .6854648 .Alice Medianeira da Silva Godoy .Pensionista . .4748557 .Carmen Regina Teixeira de Arruda .Pensionista . .6009352 .Silvia Denise Borges Guimaraes .Pensionista 2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária ou à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM o agendamento de visita técnica pelo e-mail [email protected], mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida. 4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos. 5. Para mais informações, contatar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM pelo e-mail [email protected] ou telefone (55) 3220-8323. FRANK LEONARDO CASADO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 203/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ADELIA VERGILIA DE MIRANDA, matrícula Siape 3313784, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 236/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 14021.154273/2022-53. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da Diretoria-Executiva do IBGE no uso das suas atribuições legais em conformidade com as disposições contidas na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, na Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na Instrução Normativa CRH/DE/IBGE nº 19, de 01 de novembro de 2022, e na Instrução Normativa CRH/DE/IBGE nº 22, de 02 de dezembro de 2022, resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas do IBGE, aniversariantes de julho de 2025, que terão o pagamento dos proventos ou dos benefícios de pensão suspensos na folha de pagamento de outubro de 2025 em razão da não realização da prova de vida anual no período de 1º de julho de 2025 a 30 de setembro de 2025: . .Matrícula .Nome .Tipo do vínculo . .AFONSO CELSO CALVO RANGEL .0763096 .Aposentado . .ALDEMYR RODRIGUES MARQUES .0762268 .Aposentado . .ANTONIO CARLOS SENRA .0766745 .Aposentado . .ARY SILVA JUNIOR .0122470 .Aposentado . .CARLOS MANSU CARVALHOSA .0772385 .Aposentado . .CELSO MENDES TARGUETA .0763775 .Aposentado . .ELDA LIMA DUARTE .0765436 .Aposentado . .ELIANE RIBEIRO DA SILVA .0766409 .Aposentado . .ELIANE XAVIER PORTUGAL .1577152 .Aposentado . .ELIETE RIBEIRO TEIXEIRA .0763328 .Aposentado . .ELISABETE ALVES DA SILVA .0771937 .Aposentado . .ELIZABETH SAUL RONAY .0762917 .Aposentado . .ELVIO VALENTE .0763040 .Aposentado . .EVALDO DE SOUZA SANTANA .0772451 .Aposentado . .EVERARDO MACHADO TRAVASSOS .0766159 .Aposentado . .HALIO BARBOSA DE LIMA .0767387 .Aposentado . .HAROLDO PAULINO DE MEDEIROS .0972374 .Aposentado . .HELIO NABUCO REIS .0766698 .Aposentado . .HENRIQUE ADAUTO COSTA .0764174 .Aposentado . .ILMA LOPES GARDEL .0761950 .Aposentado