DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101400044 44 Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .22 .202416541 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .50 (cinquenta) .FAC U L DA D E EMPRESARIAL DE C H A P ECÓ .UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE EDUCACAO FAEM FACULDADE LT DA .RUA LAURO MULLER - E, 767-E, SANTA MARIA, C H A P ECÓ / S C . .23 .202416045 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .FAC U L DA D E EVANGÉLICA DE VALPARAÍSO .FACULDADE EVANGELICA DE VALPARAISO LTDA .RUA ACRE QUADRA 2, 17/18, CHÁCARAS ANHANGUERA, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO . .24 .202415943 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .400 (quatrocentas) .FAC U L DA D E EVANGÉLICA DE VALPARAÍSO .FACULDADE EVANGELICA DE VALPARAISO LTDA .RUA ACRE QUADRA 2, 17/18, CHÁCARAS ANHANGUERA, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO . .25 .202416646 .TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .FAC U L DA D E EVANGÉLICA DE VALPARAÍSO .FACULDADE EVANGELICA DE VALPARAISO LTDA .RUA ACRE QUADRA 2, 17/18, CHÁCARAS ANHANGUERA, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO . .26 .202415348 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .50 (cinquenta) .FACULDADE IBG .IBG - INSTITUTO BUSINESS GROUP DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA .AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, 818, VILA AURORA III, RONDONÓPOLIS/MT . .27 .202401877 .DIREITO (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE PRIMEIRO DE JANEIRO .COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO LTDA .RUA DOS TABAJARAS, 367, SÃO VICENTE, C R AT E Ú S / C E . .28 .202402275 .FARMÁCIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .FACULDADE PRIMEIRO DE JANEIRO .COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO LTDA .RUA DOS TABAJARAS, 367, SÃO VICENTE, C R AT E Ú S / C E . .29 .202415682 .TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE TRÊS MARIAS .CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDA .AVENIDA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 494, FACULDADE TRÊS MARIAS, TORRE, JOÃO P ES S OA / P B . .30 .202222631 .DESIGN GRÁFICO (Bacharelado) .100 (cem) .INSTITUTO INFNET RIO DE JANEIRO .INFNET EDUCACAO LTDA. .RUA DO ROSÁRIO, 129, CENTRO, RIO DE JA N E I R O / R J . .31 .202417161 .DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL .RUA RODOLFO SCHILIEPER, 222, CENTRO, CANELA/RS . .32 .202417220 .LETRAS (Licenciatura) .150 (cento e cinquenta) .UNIVERSIDADE DE VASSOURAS .FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA .AVENIDA ROBERTO DA SILVEIRA, 1954, , FLAMENGO, MARICÁ/RJ . .33 .202417044 .LETRAS - ALEMÃO (Licenciatura) .150 (cento e cinquenta) .UNIVERSIDADE DE VASSOURAS .FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA .AVENIDA ROBERTO DA SILVEIRA, 1954, , FLAMENGO, MARICÁ/RJ . .34 .202417127 .LETRAS - CHINÊS (Licenciatura) .150 (cento e cinquenta) .UNIVERSIDADE DE VASSOURAS .FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA .AVENIDA ROBERTO DA SILVEIRA, 1954, , FLAMENGO, MARICÁ/RJ . .35 .202417112 .LETRAS - ITALIANO (Licenciatura) .150 (cento e cinquenta) .UNIVERSIDADE DE VASSOURAS .FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA .AVENIDA ROBERTO DA SILVEIRA, 1954, , FLAMENGO, MARICÁ/RJ . .36 .202401873 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE DE VASSOURAS .FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA .TRAVESSA OITO DE MAIO, S/N, GRAVATÁ, S AQ U A R E M A / R J PORTARIA SERES/MEC Nº 722, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1° Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Aditamento de Aumento de Vagas) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Modalidade .Curso (Código) .Grau .N° de Vagas Anuais Anterior .N° de Vagas Anuais após o Aditamento .IES (Código) .Mantenedora (CNPJ) . .1 .202522564 .Ed u c a ç ã o Presencial .DIREITO (1387046) .Bacharelado .120 .180 .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL (1917) .SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA (02801291000142) . .2 .202522775 .Ed u c a ç ã o Presencial .DIREITO (1385537) .Bacharelado .120 .190 .FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA (1173) .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (04310392000146) . .3 .202522948 .Ed u c a ç ã o Presencial .FARMÁCIA (80362) .Licenciatura .60 .90 .FACULDADE ANHANGUERA DE PRIMAVERA DO LESTE (2973) .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (38733648000140) . .4 .202522951 .Ed u c a ç ã o Presencial .PSICOLOGIA (1303435) .Licenciatura .72 .100 .FACULDADE ANHANGUERA DE PRIMAVERA DO LESTE (2973) .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (38733648000140) . .5 .202522486 .Ed u c a ç ã o Presencial .PSICOLOGIA (1364794) .Licenciatura .90 .135 .FACULDADE CATÓLICA DE RONDONIA (4594) .ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM (09529939000112) . .6 .202335360 .Educação a Distância .TEOLOGIA (1290455) .Licenciatura .100 .140 .FACULDADE REFIDIM (14097) .ASSOCIACAO CENTRO EVANGELICO DE EDUCACAO, CULTURA E ASSISTENCIA SOCIAL - CEEDUC (83096958000155) . .7 .202521288 .Ed u c a ç ã o Presencial .A D M I N I S T R AÇ ÃO (1349998) .Bacharelado .50 .75 .FACULDADE TRÊS MARIAS (17115) .CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDA (14255311000106) . .8 .202521290 .Ed u c a ç ã o Presencial .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (1349999) .Bacharelado .50 .75 .FACULDADE TRÊS MARIAS (17115) .CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDA (14255311000106) . .9 .202521291 .Ed u c a ç ã o Presencial .ENGENHARIA CIVIL (1350094) .Bacharelado .45 .68 .FACULDADE TRÊS MARIAS (17115) .CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDA (14255311000106) . .10 .202521336 .Ed u c a ç ã o Presencial .FARMÁCIA (1406534) .Licenciatura .100 .150 .FACULDADE TRÊS MARIAS (17115) .CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDA (14255311000106) . .11 .202521360 .Ed u c a ç ã o Presencial .NUTRIÇÃO (1406533) .Tecnológico .100 .150 .FACULDADE TRÊS MARIAS (17115) .CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDA (14255311000106) . .12 .202521924 .Ed u c a ç ã o Presencial .DIREITO (1395949) .Bacharelado .100 .160 .Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem (3430) .INSTITUTO PATER DE EDUCACAO E CULTURA (21289889000149) . .13 .202521925 .Ed u c a ç ã o Presencial .PSICOLOGIA (1390497) .Licenciatura .100 .150 .Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem (3430) .INSTITUTO PATER DE EDUCACAO E CULTURA (21289889000149) . .14 .202208808 .Ed u c a ç ã o Presencial .LETRAS - INGLÊS (119074) .Licenciatura .50 .80 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (549) .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (04071106000137) . .15 .202419427 .Ed u c a ç ã o Presencial .DIREITO (11537) .Bacharelado .50 .85 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (549) .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (04071106000137) . .16 .202314401 .Ed u c a ç ã o Presencial .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (112322) .Bacharelado .80 .120 .UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL (449) .AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. (88332580000165) . .17 .202520000 .Ed u c a ç ã o Presencial .DIREITO (5001347) .Bacharelado .100 .180 .UNIVERSIDADE SANTO AMARO (375) .OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ (18301267000184)