DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 27 de outubro de 2025. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 18.021, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.015914/2020-61, resolve: Art. 1º Excluir o aeródromo público abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo: I - Denominação: PEDRO SIMÕES PIMENTA; II - Código identificador de aeródromo - CIAD: PB0007; III - Município (UF): Cuité (PB); e IV - Ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 06° 29' 15'' S / 36° 8' 24'' W. Art. 2º Fica revogada a Portaria DAC nº 1.494/SIE, de 24 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 7 de novembro de 2001, Seção 1, página 9. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANO PALMA R E T I F I C AÇ ÃO No campo "Avaliação" relativo à linha "Gestão de Riscos" da tabela contida no Anexo à Portaria nº 16.685/SIA, de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2025, Seção 1, páginas 205 e 206, onde se lê: "...sendo considerado para fins de decisão o desempenho na data de ocorrência da não conformidade sob avaliação.", leia-se: "...sendo considerado para fins de decisão o desempenho na data de constatação da não conformidade sob avaliação.". GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL PORTARIA Nº 17.998, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.041699/2025-70, resolve: Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD PI0074 no cadastro de aeródromos da ANAC. Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável. Art. 3º As características cadastrais dos aeródromos serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 3.466/SIA, de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, Seção 1, página 72. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 18.005, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.041706/2025-33, resolve: Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MT0375 no cadastro de aeródromos da ANAC. Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 12.615/SIA, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2023, Seção 1, página 86. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 18.009, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.032697/2025-90, resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo de uso privativo CIAD PA0435 no cadastro de aeródromos da ANAC. Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI