DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500048 48 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 788613 SSP/SE e do CPF nº .731.615-*, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o Centro Comunitário de Formação em agropecuária Dom José Brandão de Castro - CFAC, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.837.437/0001-23, com sede na rua Moacir Alves Oliveira, s/n, bairro Jardim do Sertão, CEP: 49680-000, Nossa Senhora da Glória - SE, neste ato representada por seu Coordenador Geral, senhor CÍCERO JOSÉ DE CARVALHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1127201 SSP/SE e do CPF nº .494.535-, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1573/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Aracaju - SE, 13 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo SEI: 54000.117397/2025-63 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Autarquia Federal Criada Pelo Decreto-Lei N.º 1.110, de 09 de Julho de 1.970, Alterado Pela Lei N.º 7.231, de 23 de Outubro de 1.984, Revigorado Pelo Decreto Legislativo N.º 02, de 29 de Março de 1989, Cnpj nº. 00.375.972/0001-60, Com Sede Em Brasília - Df, No Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, Neste Ato Representado Pelo Seu Superintendente Regional No Estado de Sergipe, O Senhor André Luiz Milanez de Souza, Brasileiro, Portador da Carteira de Identidade nº 788613 Ssp/Se e do Cpf nº .731.615-, Credencia, Com Fundamento Na Lei nº 13.019, de 2014 e No Decreto nº 11.586, de 2023, A Cooperativa dos Produtores Rurais do Estado de Sergipe - Coopese, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.712.985/0001-76, com sede na rua Rua José Carlos Dantas, nº 204, centro, Monte Alegre de Sergipe/ SE, neste ato representada por sua Diretora Presidenta, senhora JOSEFA DOS ANJOS, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade 1391- SSP/SE e do CPF nº .896.105-*, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1573/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Aracaju - SE, 13 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 21200.007865/2024-04 - Pregão Eletrônico Conab SRP nº 90.006/2025. Ata de Registro de Preços Conab nº 03/2025. Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Fornecedor Beneficiário: GRÃO SUL COMÉRCIO LTDA . CNPJ/MF: 43.979.792/0001-09. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de inseticidas, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico Conab SRP nº 90.006/2025, conforme a seguir: . .Item do TR .FORNECEDOR: GRÃO SUL COMÉRCIO LTDA . .Nº .Especificação .Acondicionamento .Modelo .Unidade .Quantidade .Valor Unitário .Prazo Garantia e/ou Validade . .03 .Inseticida sólido, grupo químico inorgânico precursor de fosfina, p.a. fosfeto de alumínio, concentração mínima do p.a. 560g/kg (equivalente em fosfina de 328g/kg do produto comercial). .Frasco de 1 [um] Quilograma. .FERTOX / LANDEVO .Frasco .14.927 [catorze mil novecentos e vinte e sete] Quilogramas .R$183,36 .16 (dezesseis) meses contados da data de entrega na CONAB. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, à Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, em especial o §4º, inciso XVIII do artigo 416 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos aplicáveis às empresas públicas . Data de Assinatura: 13/10/2025. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Arnoldo Anacleto de Campos - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Juliana Oliveira Comelli - Sócia-Administradora. Processo nº 21200.007865/2024-04 - Pregão Eletrônico Conab SRP nº 90.006/2025. Ata de Registro de Preços Conab nº 04/2025. Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Fornecedor Beneficiário: MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA. CNPJ/MF: 11.258.338/0001-64. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de inseticidas, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico Conab SRP nº 90.006/2025, conforme a seguir: . .Item do TR .FORNECEDOR: MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA . .Nº .Especificação .Acondicionamento .Modelo .Unidade .Quantidade .Valor Unitário .Prazo Garantia e/ou Validade . .01 .Inseticida líquido, grupo químico organofosforado, p.a. pirimifpos-metílico, concentração mínima do p.a. 500g/l. .Frasco de 1 [um] Litro/Galão de 5 [cinco] Litros. .ACTELIC 500 EC / SYNGENTA .Frasco de 1 litro/galão de 5 (cinco) litros .635 [seiscentos e trinta e cinco] Litros .R$242,50 .16 (dezesseis) meses contados da data de entrega na CONAB. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, à Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, em especial o §4º, inciso XVIII do artigo 416 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos aplicáveis às empresas públicas . Data de Assinatura: 13/10/2025. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Arnoldo Anacleto de Campos - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: Jhon Maykel Sbardelotto - Sócio-Administrador. AVISO DE SUSPENSÃO CONCURSO PÚBLICO O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas Leis nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de acordo com o Estatuto Social aprovado pela Assembleia Geral em 16 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, Edição nº 57, Seção 1, e em observância a Resolução CONSAD nº 20, de 26 de setembro de 2025 e ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS 2009, torna pública a SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 1/2025 - CONAB, de 28 de março de 2025, em atendimento à Recomendação PRDC/RJ/Nº 22/2025, de 10 de outubro de 2025, expedida pelo Ministério Público Federal no âmbito do Procedimento Preparatório nº 1.30.001.004780/2025-29. A Conab reafirma seu compromisso institucional e informa que novo cronograma para prosseguimento do certame será oportunamente divulgado. JOÃO EDEGAR PRETTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21450.000338/2024-19 - Contrato nº 016/2024 - Contratante: Companhia Nacional de A bastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PRESTSEG VIGILÂNCIA LTDA , CNPJ nº 02.906.848/0001-00 . Objeto: C ontratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, nas dependências da Unidade Armazenadora em Cambé/PR . Modalidade: Pregão Eletrôni co. Fundamentação legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: VIGILANCIA, Nota de Empenho nº 2025NE000028. Data da Assinatura: 13.10.2025. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor total do contrato: R$ 1.593.993,60 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). As sinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: DEYVID HALYSON HABER , Sócio-Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21451.000318/2025-19 - Contrato nº 003/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratado: BARROS BRASIL RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA - CNPJ/MF Nº 09.551.935/0001-30. Objeto: Serviços Odontológicos Especializados - Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 45996580. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 05 anos contados de 13/10/2025. Data de assinatura: 13/10/2025. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Rafaela Cristina Dias Fernandes - Gerente de Finanças e Administração, Assina pelo Contratado: Marcelo Arantes Brasil. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21452.001036/2023-67 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 07/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab/Rn - Cnpj:26.461.699/0373-43. Contratada:Coopanest/Rn - Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado do Rio Grande do Norte., Cnpj: 70.141.940/0001-86. Objeto: Prorrogação Por Mais 12 (Doze) Meses Bem Como Reajuste dos Valores dos Serviços. Fundamentação Legal: Art. 488 do Rlc-Conab. Vigência: 12 (Doze) Meses, de 22/10/2025 à 22/10/2026 Data da Assinatura:14/10/2025. Nota Empenho: 2025ne0827. Valor Estimado: Não se aplica, pois trata-se de serviços por demanda. Assina pela Conab - Marcos Frederico Carreras Simões - Superintendente Regional Subistituto e João Paulo da Silva - Gerente de Área Regional Substituto e Pela contratada: ViniciusFernando da Luz - Responsável Legal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 Nº Processo: 21219.000262/2025-55. Inexigibilidade de Licitação nº 90002/2025 - UASG 135461.Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos para realizar o 4º/2025 e o 1º/2026 levantamentos da safra de café no Estado de Rondônia. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Serviços técnicos especializados de levantamentos da safra. Declaração de Inexigibilidade em 08/10/2025 por EDILSON CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR. Gerência de Operações e de Suporte Estratégico. Ratificação em 08/10/2025 por ROSEMBERG ALVES PEREIRA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 83.831,80. CNPJ CONTR AT A DA : 05.888.813/0001-83. ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. EXTRATOS DE CONTATOS Processo Administrativo nº: 21219.000200/2024-62. Contrato Administrativo nº 12/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: M S TEIXEIRA COMERCIAL - CNPJ/MF: 36.209.275/0001-87. Objeto: prorrogação e reajuste do Contrato Administrativo nº 12/2024, celebrado entre as partes em 22 de outubro de 2024, conforme preveem as Cláusulas Segunda e Décima Quarta do Contrato. Prazo de Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Fundamento Legal: Artigos 488 e 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 09/10/2025. Valor Anual Estimado: R$ 10.216,80 (dez mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: PTRES: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte de