DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizado conforme a Resolução Regional nº 111 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODE V A S F, datada em 2 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 3 de setembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Neila Maria Vitoriano de Sousa - Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0065.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais Z-58, localizado em Novo Oriente/CE. Processo administrativo nº 59511.000092/2025-77. OBJETOS: - 1 (uma) balança com capacidade para 15 kg, e o seguinte tombamento: 372.075-4; - 2 (dois) freezers horizontais, 503 litros, 220 V, e os seguintes tombamentos: 372.011-8 e 372.012-5; - 1 (uma) mesa de manipulação, preparação de alimentos, chapa inox, 1,90 m, e o seguinte tombamento: 372.050-3. Valor total dos bens itens de doação R$ 7.974,00 (sete mil e novecentos e setenta e quatro reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 74 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 3 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 8 de julho de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Antônio Alexandre Albuquerque - Outorgada Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0098.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Mombaça/CE. Processo administrativo nº 59511.000245/2025-86. OBJETO: - 1 (uma) balança eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt, 110/220, e o seguinte tombamento: 381.986-9; - 1 (um) descascador/lavador de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 x 2,20 x 1,00 m); com rebolo em chapa de aço inox, com motor elétrico de 2 HP, e o seguinte tombamento: 381.984-5; 1 (um) forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, e o seguinte tombamento: 381.982-1; - 3 (três) máquinas de corte a disco para tecido, a disco octogonal de 4 polegadas, 220 volts, e os seguintes tombamentos: 372.452-1, 372.453-8 e 372.454-5; - 3 (três) máquinas de costura - interlok industrial, completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação automática, com os seguintes tombamentos: 372.493-0, 372.494-7 e 372.495-4; - 3 (três) máquinas de costura - reta industrial, completa, 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete de madeira, lubrificação automática, com os seguintes tombamentos: 381.552-8, 381.553-5 e 381.554-2; - 3 (três) máquinas elétricas de costura industrial galoneira, potência de 400, tensão de 220 volts, com os seguintes tombamentos: 372.477-2, 372.478-9 e 372.479-6; - 3 (três) máquinas elétricas de costura industrial overlock, potência de 550 watts, tensão de 220 volts, com os seguintes tombamentos: 381.529-8, 381.530-8 e 381.531-5; - 1 (uma) prensa manual para prensar massa de farinha, com coluna dupla, e o seguinte tombamento: 381.988-3; - 1 (um) triturador - esfarelador/demembrador massa de mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capacidade 1400 kg/h, e o seguinte tombamento: 381.980-7. Valor total dos bens itens de doação: R$ 62.030,25 (sessenta e dois mil e trinta reais e vinte e cinco centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 119 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODE V A S F, datada em 16 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Orlando Benevides Cavalcante Filho - Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0103.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Processo administrativo nº 59511.000266/2025-00. OBJETO: - 1 (uma) balança eletrônica, com capacidade para 150 kg, e o seguinte tombamento: 381.690-7; - 1 (uma) despolpadeira, aço inox, AISI 304, com motor monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/hora, sistema de peneiramento de polpa, e o seguinte tombamento: 381.689-7; - 1 (um) fogão industrial piso alto, 6 bocas, queimador em ferro, forno, chapa e banho-maria, e o seguinte tombamento: 381.686-6; 1 (um) forno industrial duplo a gás, queimador com sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de resíduo, termômetro, e o seguinte tombamento: 381.687-3; - 4 (quatro) freezers horizontais, capacidade mínima de 500 L, bivolt, duas tampas, termostato, dreno e puxador, e os seguintes tombamentos: 381.701- 8, 381.702-5, 381.703-2 e 381.704-9; - 1 (uma) mesa de manipulação, preparação de alimentos, chapa inox, 1,90m, e o seguinte tombamento: 381.685-9; - 1 (um) tanque, aço inox AISI 304, com capacidade para 180 litros, com cesto vazado com diâmetro 580mm x 600mm, e o seguinte tombamento: 381.688-0; - 12 (doze) caixas plásticas, material: polietileno, medidas aproximadas de comprimento: 55 cm, largura: 35,50 cm, altura: 31 cm, branca, e valor de R$ 63,00 (sessenta e três reais); - 2 (dois) liquidificadores profissionais em aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 6 litros, 220 V, e o valor de R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais). O valor total dos bens móveis doados é de R$ 33.260,26 (trinta e três mil, duzentos e sessenta reais e vinte e seis centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 124 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 2 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Ronaldo Pedrosa Lima - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200030040202506. Objeto: Aquisição de armas de fogo, tipo fuzil/carabina de calibre 5,56x45 mm - NATO, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIO FELIX CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 13/10/2025) 200334-00001-2025NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204002555202578. Objeto: Aquisição de materiais destinados aos alunos e alojamento do Curso de Formação Policial da Academia Naciona de Polícia Federal - DIREN-ANP/PF.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o código CATMAT e a descrição no Termo de Referência (TR) ou edital, a descrição específica do TR/edital prevalece.. CHRISTIANE CORREA MACHADO Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia (SIASGnet - 14/10/2025) 200340-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.005789/2025-50. Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 34.028.316/0004-56 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2030. Valor Total: R$ 94.051,20. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - SR/PF/AL Termo Aditivo nº 1/2025 - SR/PF/AL ao Acordo de Cooperação Técnica nº 08230.010037/2022-68 - SR/PF/AL. Processo SEI nº 08230.010037/2022-68. Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Justiça, com a interveniência da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas - SR/PF/AL, CNPJ nº 00.394.494/0020-07, e o Estado de Alagoas com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Alagoas - SSP/AL, CNPJ nº 12.200.226/0001-15 e da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas - SERIS/AL, CNPJ nº 20.279.762/0001-86. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do ACT Nº 01/2023 - SR/PF/AL, firmado em 22 de setembro de 2023 e publicado no DOU nº 183, Seção 3, fls. 91, de 25 de setembro de 2023, por mais 2 anos, a partir de 25 de setembro de 2025; e a exclusão da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL do acordo, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Vigência: 2 (dois) anos, a partir de 25 de setembro de 2025. Data de Assinatura: 24/09/2025.LUCIANA DE PAIVA BARBOSA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SR/PF/AP, SEJUSP/AP E DGPC/AP Nº Processo: 08200.042208/2024-37. Partes que celebram: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, Representado pela SR/PF/AP a SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ SEJUSP/AP e a DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ DGPC/AP. Objeto: Execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações com finalidade de combater crimes cibernéticos, bem como a melhoria de planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado no Amapá, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 09/10/2025.MILTON RODRIGUES NEVES SUPERINTENDENTE REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200396 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 08375.006352/2024-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar de ofício o valor do contrato nº 03/2025-sr/pf/pb, a partir de 1º de junho de 2025, com fulcro no inciso i do § 4º do art. 92, da lei 14.133 de 2021 e, cláusula sétima do termo de contrato original, para fins de reequilíbrio econômico e financeiro, com base no índice ipca do período, reajustando os serviços em 5,319640%.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.531,96. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200396 Nº Processo: 08074000422202590. Objeto: Aquisição de equipamentos de musculação, ginástica, treinamento funcional e lutas, visando aparelhar o Centro de Treinamento Operacional da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB (DPF/PAT/PB), incluindo instalação e montagem, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396- 5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações do comprasnet e do Termo de Referência, prevalecerão as deste instrumento. Atenção à eventuais avisos e esclarecimentos. Contato: [email protected]. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 14/10/2025) 200396-00001-2025NE000044 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200398 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08400.005421/2021-69. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 03.446.513/0001- 19 - UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Em decorrência do apostilamento, o valor atual do contrato fica alterado de r$ 5.977.815,51 (cinco milhões, novecentos e setenta e sete mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), para r$ 6.084.477,18 (seis milhões, oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos).