DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 . 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . .5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa ROGERIO GERALDO ROCCO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 193122 Nº Processo: 02025.002198/2023-16. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentos para os animais silvestres destinados ao centro de triagem de animais silvestres - cetas-rr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 29.995,75. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 UASG 443033 Nº Processo: 02070.018368/2023-21. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de PERMISSÃO destinada à prestação de serviço de hospedagem, comercialização de alimentos e comercialização de itens de conveniência e souvenir no PARQUE NACIONAL DE SETE CIDADES, unidade de conservação federal regidas pela Lei Federal n.º 9.985, de 18 de Julho de 2000, e pelo Decreto Federal nº 50.744 de 8 de junho de 1961. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-3-00001-2025. Entrega das Propostas: 16/12/2025 às 09h00. Endereço: Rodovia BR-222, Km 64, s/n - Zona Rural, Piracuruca - PI. RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 54/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 02126.002874/2025-77 Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 54/2025 celebrado entre o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CNPJ nº: 03.537.443/0001-04 (Doador) e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ nº 08.829.974/0001-94 (Donatário). OBJETO: Tem por objeto a DOAÇÃO ao Donatário, dos bens descritos no Anexo I, parte integrante do Termo de Doação, para que sejam utilizados na execução do Projeto G7 Parques Nacionais, nas Unidades de Conservação Federais administradas pelo ICMBio. Data de assinatura: 06/10/2025. Assinaturas: Pela FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá (Doador) Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho - Gerente Regional (Donatário). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 02070.016606/2024-44. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.° 63/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de outubro de 2025 até 31 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.840,56. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 02070.013002/2024-46. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 10.509.954/0001-88 - AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 69/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de outubro de 2025 até 14 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; reajuste do contrato n.º 69/2024, em virtude da aplicação do índice do IGP-M, acumulado de agosto de 2024 a julho de 2025, de 2,961130%, sobre o valor unitário dos serviços, na forma do inciso LVIII do art. 6º da Lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.508.925,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025/ - UASG 443034 Nº Processo: 02124001523202569. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 57.886.113/0001-53 - OMAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do empenho nº 2025NE000756 substitutivo de contrato, assinado em 30/05/2025, oriundo do pregão 90001/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025/ - UASG 443034 Nº Processo: 02124001523202569. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 57.886.113/0001-53 - OMAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do empenho nº 2025NE000742 substitutivo de contrato, assinado em 26/05/2025, oriundo do pregão 90001/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025/ - UASG 443034 Nº Processo: 02124001523202569. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 57.886.113/0001-53 - OMAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do empenho nº 2025NE000743 substitutivo de contrato, assinado em 26/05/2025, oriundo do pregão 90001/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 443020 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 02011.001066/2023-18. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 30.114.011/0001-63 - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEI R O. Objeto: Reajustar os valores praticados, a partir do primeiro termo aditivo, aplicando-se o índice IPCA-IBGE, para a correção dos valores da taxa mensal de ocupação, reajuste de 10/2024 até 09/2025. Valor Anual do Contrato: R$ 33.640,20. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 323028 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 48500.901719/2021-96. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666/1993; e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 27/2021- ANEEL, o que atende à condição de se evitar a preclusão lógica, nos termos da jurisprudência do TCU. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.120,64. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-03-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 109.602,50. Leia-se: Valor Total: R$ 567.740,82. Onde se lê: Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. . Leia-se: Vigência: 26/02/2025 a 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 48051.003120/2023-94. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.771.822/0001-18 - EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 19/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2025/2026 (sei 18082971), celebrado entre