DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500289 289 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESAS. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. A proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento da Concorrência será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 13/11/2025 às 08h00 horas e será conduzida pelo Agente de Contratação acompanhado da Comissão de Contratação, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Concorrência na forma Eletrônica nº 9/2025 completo encontra-se a disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitações no Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Concorrência e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693. Mariópolis - PR, 13 de Outubro de 2025. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025-PMP CONTRATANTE: Município de Paiçandu, Estado do Paraná, com sede à Rua Sete de Setembro, 499, inscrito no CGC/MF nº 76.282.664/0001-52, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, ISMAEL BATISTA, e CONTRATADA: CONSTRUTORA L.7. LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 37.523.127/0001-03, com sede a Rua das Azaléias, n. 479, Sala 1, Gleba Patrimônio Maringá, na cidade de Maringá-PR, a seguir denominada CONTRATADA, representada por LEANDRO APAR EC I D O ANDRE, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Maringá - PR. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a execução de Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para a execução do projeto de Creche Pré-Escola Tipo 2 - CMEI CIDADE JARDIM, no Residencial Cidade Jardim. O objeto da presente licitação prevê o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução das obras e serviços, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. 06/2025. ITEM 01- CEMEI CIDADE JARDIM VALOR: R$ 2.660.900 (dois milhões seiscentos e sessenta mil e novecentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias/ 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias/ 12 meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de setembro de 2025. FORO: Comarca de Paiçandu, Estado do Paraná. Paiçandu, 19 de setembro de 2025. ISMAEL BATISTA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025-PMP CONTRATANTE: Município de Paiçandu, Estado do Paraná, com sede à Rua Sete de Setembro, 499, inscrito no CGC/MF nº 76.282.664/0001-52, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, ISMAEL BATISTA, e CONTRATADA: CONSTRUTORA DEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 16.956.403/0001-49, com sede a Rua DR. Nagib Daher, 331, Centro, na cidade de Apucarana-PR, a seguir denominada CONTRATADA, representada por DEBORAH ELAINE WOLFF PRETO RAVANEDA, brasileira, residente e domiciliado na cidade de Apucarana- PR. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a execução de Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para a execução do projeto de Creche Pré-Escola Tipo 2 - CMEI CIDADE JARDIM, no Residencial Cidade Jardim. O objeto da presente licitação prevê o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução das obras e serviços, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n.º 06/2025. ITEM 02- MURO DE ARRIMO EM CONCRETO ARMADO, CALÇADA E OUTROS. VALOR: R$ 363.100,00 (trezentos e sessenta e três mil e cento reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias/ 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias/ 12 meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de setembro de 2025. FORO: Comarca de Paiçandu, Estado do Paraná. Paiçandu, 19 de setembro de 2025. ISMAEL BATISTA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 PROCESSO Nº 71.747/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de controle de tráfego de veículos e pedestres, com suporte técnico" para Município de Paranaguá - PR. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO TOTAL (GLOBAL) DO LOTE, em conformidade com as disposições do termo de referência, bem como expressas na lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço Total (Global) do Lote. DATA DA ABERTURA: 31/10/2025 - HORÁRIO: 15:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 6.789.720,00 (Seis milhões, setecentos e oitenta e nove mil e setecentos e vinte reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 10 de Outubro de 2025. JEAN ANDRÉ NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Registro de Preços nº 020/2025 Processo Nº 65.530/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90025 OBJETO: Aquisição dos seguintes Agregados: Bica Corrida, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas. TIPO: Menor Preço Global do Item. DATA DA ABERTURA: 30/10/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 2.162.520,00 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá - PR, 13 de Outubro de 2025. BIANCA FREITAS DE SOUZA RUSSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O Município de Pérola, Estado do Paraná torna público que foram feitas alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2025. Tendo em vista que as alterações realizadas influenciarão na elaboração das propostas, a sessão para abertura e julgamento das propostas ocorrerá em data de 31/10/2025. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem como os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma no sítio eletrônico bll.org.br - Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min., ou através do e- mail: [email protected]. Pérola - PR, 14 de outubro de 2025. TIAGO DA SILVA CANGUÇU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de peças e serviços de manutenção em bombas, bicos, unidades injetoras e turbina, visando atender as demandas das diversas secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná. Recebimento das Propostas: Até às 08:50 Horas do Dia 30/10/2025. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08:51 às 08:59 Horas do Dia 30/10/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 Horas do Dia 30/10/2025. Local: Plataforma Bll. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Tipo de Licitação: Maior Percentual de Desconto Por Lote. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.783.020,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Três Mil e Vinte Reais). Exclusividade de Contratação Para Me/Epp/Mei Com Prioridade de Contratação Local e Regional Legislação: Lei Federal N° 14.133/21 e Suas Alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.367/2017, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola - PR, 14 de outubro de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará no dia 24 de outubro de 2025 ás 09h00m, através do (Compras.gov.br) UASG - 930593 com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº90043/2025, para Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Protetor Solar e Repelente para suprir as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 226.710,90 (Duzentos e vinte e seis mil setecentos e dez reais e noventa centavos). Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 9 de outubro de 2025. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo nº 102/2025 Dispensa Eletrônica nº 19/2025 Objeto: Aquisição de Kits de Livros de Colorir Bobbie Goods Com Conjunto de Canetas de Ponta Dupla Com No Mínimo 24 Cores, Para O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Scfv), Desenvolvido No Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Forma de julgamento: Menor Preço. No dia 21/10/2025, sendo recebimento das propostas: até as 08h29. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 08h30. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória - PR, 13 de outubro de 2025. FABIANO JOSÉ GLAAB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor novo (0km), tipo van, com acessibilidade, destinado para APAE do município de Santa Isabel do Ivaí, de acordo com emenda parlamentar 20242038001882024. O valor total da proposta não poderá ser superior a R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min, do dia 03 de novembro de 2025. LOCAL: www.comprasbr.com.br, duvidas e informações pelo fone (44) 34538308 ou e-mail [email protected], no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Santa Isabel do Ivaí - PR, 13 de de outubro de 2025. ALEX ANDRADE CATINI Secretário de Planejamento