DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500290 290 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Administrativo Nº 31/2025 O Município de São João do Triunfo, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 07/2025 - Pmsjt: Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma do Prédio da Antiga Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, Atualmente Prédio Tombado Como Patrimônio Histórico e Sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Recebimento de Propostas de Preços: Até às 08:59 Hrs do Dia 24/11/2025; Data e Horário de Inicio da Fase de Disputa de Preços: 24/11/2025 às 09h:30min; Critério de Julgamento: Menor Valor Global; Valor Estimado Para A Contratação: R$ 125.209,58. Link Para Realização da Sessão de Disputa: Www.Bll.Org.Br Referência de Horário: Horário de Brasília/Df O Edital Estará Disponível No Site do Município de São João do Triunfo - www.sjtriunfo.pr.gov.br - ou no Portal bll.org.br. São João do Triunfo - PR, 13 de outubro de 2025. MARIA ANGELICA GABRE HALILA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 OBJETO: Contratação de empresa de especializada em construção civil para execução global (material e mão de obra) da construção do Centro de Fomento à Estruturação de Cadeias Produtivas, a ser realizada no Endereço Rua Carlos Barbosa, nº 3708 - Tocantins CEP 85904-550, Matrícula nº 87.001. Data de Abertura: 3 de Novembro de 2025, às 08h00min. Valor Máximo: R$ 684.972,21 (seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos destinados à composição do Kit Maternidade, distribuído às gestantes do Programa Cegonha Feliz, e do Kit de Higiene para Pessoas em Situação de Rua, atendidas pelo Serviço Especializado em Abordagem Social, bem como de itens que restaram desertos no Pregão Eletrônico nº 10/2025, como roupas, calçados, enxovais, colchões, cobertores, uniformes escolares e demais materiais utilizados por crianças e adolescentes acolhidos nas Casas Abrigo, pessoas em situação de rua (PSR) e pessoas com deficiência (PCDs) no Município de Toledo/PR. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme reGulamenta A Portaria Mds nº1.043 de 24/12/2024 e Cofinanciamento Estadual Conforme Deliberação Ceas nº 59 de 01/09/2023". Data de Abertura: 31 de Outubro de 2025, às 08h00min. Valor Máximo: R$ 626.217,64 (Seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos). Toledo - PR, 10 de outubro de 2025. ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Nº 84/2025 OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, para as Escolas Municipais em Tempo Integral, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATENÇÃO: Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 30/10/2025 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 47.739,45 (Quarenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238 (42) 3521-1200. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 14 de outubro de 2025. ARY CARNEIRO JÚNIOR Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2025 PA 162/2025 DISPENSA ELETRONICA 052/2025- contratação de empresa especializada, visando a aquisição de equipamentos sonoros destinados às escolas de tempo integral da rede municipal de ensino de Afrânio-pe. Recebimento à partir de 15/10/25 às 08h. e Abertura de Proposta: 20/10/25 às 08h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 REPUBLIAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2025 OBJETO: Formação De Registro De Preço Para Eventual Contratação De Empresa Jurídica Para Fornecimento De Playgrounds Para As Escolas Da Rede Municipal De Ensino De Araripina-E, Conforme As Condições, Especificações E Quantidades Estabelecidas Neste Documento. VALOR ESTIMADO: R$ 893.707,14 (oitocentos e noventa e três mil, setecentos e sete reais e quatorze centavos). Data de início de recebimento das propostas:16/10/2025; data final de recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 28/10/2025; data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h00min do dia 28/10/2025; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br. SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e- mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina/PE, 14 de outubro de 2025. ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 334/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 334/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. Valor estimado global de R$ 13.427.067,12 (treze milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, sessenta e sete reais e doze centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da Comissão de Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE Abertura: 28/10/2025, às 09h00min. Arcoverde - PE, 14 de outubro de 2025 MÁRIO LÚCIO ALCÂNTARA Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Estado de Pernambuco. Departamento de Licitações. Processo Licitatório Nº 132/2025. Modalidade Nº Concorrência N° 4/2025. Objeto Nat.: Serviço de engenharia. Objeto Desc.: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de conclusão de passagem molhada na Cidade de Betânia/PE. Contrato de Serviços de Engenharia N° 239/2025. Valor Global: R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos: Outras transferências de convênio ou repasses da União. Contratado: JCL ENGENHARIA LTDA, neste ato denominada simplesmente Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 69.968.238/0001- 01, com sede à Rua Jacó Velosino, nº 290, Sala 1104, Edif. Emp. Lucas Suassuna, Casa Forte, Recife - PE. CEP: 52.061-410, representada por João Rufino Silva Melo Fernandes, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, nascido em 28/12/1974, engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua Dona Rita de Souza, nº 119, Apto 1002, Casa Forte, Recife - PE. CEP: 52.061-512. Prazo de Execução: 06 (seis) meses, durante o período de 09 de outubro de 2025 até 09 de abril de 2026. Betânia, 09 de outubro de 2025. André Teotônio de Andrade - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação. Portaria N° 12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Processo nº 046/2025. Pregão Eletrônico n. 010/2025. Forma: Eletrônica - SRP.Compras. Constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro formal de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos e materiais de cozinha para atender as necessidades e demandas da cozinha comunitária, da prefeitura e dos fundos municipais e suas unidades, conforme detalhamentos, quantidades e especificações constantes no termo de referência. Valor máximo: R$ 554.815,17. Início do acolhimento das propostas: dia 15.10.2025 às 10:00h. Encerramento de recebimento das propostas: 30.10.2025 às 23:59h. Início da sessão de lances dia: 31.10.2025 às 9h (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE, E-mail: [email protected]. Brejão/PE, 14 de outubro de 2025. SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 Concorrência Eletrônica N.º 01/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, CNPJ: 11.358.173/0001-00 e EVUR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.285.429/0001-69. Objeto: Contratação empresa para construção de uma Creche, localizada na vila de Fátima, no município de Brejinho, padrão FNDE - tipo II. Valor global: R$ 3.202.060,44 (Três Milhões Duzentos e Dois Mil Sessenta Reais e Quarenta e Quatro Centavos). vigência: 14/10/2025 À 14/10/2026. data e assinatura: Brejinho - PE, 14 de outubro de 2025, Gilsomar Bento da Costa, Prefeito Constitucional e Contratado. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação empresa para construção de uma creche, localizada na vila de Fátima, no município de Brejinho, padrão FNDE - tipo II. O Prefeito do município de Brejinho, Pernambuco, usando de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2025, em favor das empresas: vencedores: EVUR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.285.429/0001-69. Valor Global: R$ 3.202.060,44 (Três Milhões Duzentos e Dois Mil Sessenta Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Brejinho - PE, 14 de outubro de 2025. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito Constitucional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação empresa para construção de uma creche, localizada na vila de Fátima, no município de Brejinho, padrão FNDE - tipo II. O Prefeito do município de Brejinho, Pernambuco, usando de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2025, em favor das empresas: EVUR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.285.429/0001-69. Valor Global: R$ 3.202.060,44 (Três Milhões Duzentos e Dois Mil Sessenta Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Brejinho - PE, 14 de outubro de 2025. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito Constitucional RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - Extrato do Resultado de julgamento das propostas Objeto: Contratação empresa para construção de uma creche, localizada na vila de Fátima, no Município de Brejinho, padrão FNDE - tipo II. vencedores: EVUR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.285.429/0001-69. Valor Global: R$ 3.202.060,44 (Três Milhões Duzentos e Dois Mil Sessenta Reais e Quarenta e Quatro Centavos). A relação dos itens vencidos por cada ganhador encontra - se descrito no documento Vencedores/Mapa. Brejinho - PE, 14 de outubro de 2025. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro