DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500291 291 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP PROCESSO Nº 19/2025 Pregão Eletrônico N.º 008/2025. SRP N.º 005/2025. objeto: sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática (TABLET) para atender as demandas do Fundo Municipal De Educação, visando garantir a adequada infraestrutura para o funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas da unidade educacional. Valor Máximo: R$ 78.054,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 29/10/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 29/10/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected] Cachoeirinha, 14 de outubro de 2025. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90196/2025 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 201/2025, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90196/2025, cujo objeto do presente Edital: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍ CO L A S , CONSISTINDO EM ROÇADEIRAS E TRATOR, no âmbito da reprogramação do Convênio nº 952234/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt- br, conforme as condições a seguir: VSS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 21.548.780/0001- 89, vencedora do item: 01, valor total de R$ 23.411,04 (vinte e três mil, quatrocentos e onze reais e quatro centavos). O item 2 restou FRACASSADO. Caruaru, 14 de outubro de 2025. ABENILZO WESLLEY SILVA NASCIMENTO Secretaria de Desenvolvimento Rural SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE CREDENCIAMENTO RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para fins de o Credenciamento de estabelecimento prestador de serviços de saúde para a execução de Consulta em Cirurgia Pediátrica e Cirurgia Eletiva Pediátrica, durante o período de 12 (doze) meses, para o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (PE), com fundamento, no art. 74 inciso IV, c/c do Art 79 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0177/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 0172/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025 que teve como empresa vencedora: INSTITUTO DO CANCER INFANTIL DO AGRESTE - ICIA., CNPJ/MF Nº 06.061.422/0001-53, VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: R$ 200.915,68 (duzentos mil novecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 14 de outubro de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Administrativo Nº: 02.10.25.001 Pregão Eletrônico Nº: 024/2025 Ed i t a l Nº: 045/2025 - A Prefeitura Municipal do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CEDRO/PE, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos. A sessão pública ocorrerá no dia 24 de outubro de 2025, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro/PE, situada na Rua - Sete de Setembro, Nº: 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ CEDRO, 14 de outubro de 2025 JOSÉ RICARDO URIAS NOVAIS Secretaria Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - FMS Processo Licitatório Nº: 0025/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 022/2025-FMS. Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADO A FARMACIA BASICA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA-PE. Valor: R$ 59.810,20. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 29 de outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 29 de outubro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848- 1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 10 de outubro 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PL 032/2025 - PE 018/2025 Na publicação realizada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025, referente ao Processo Licitatório Nº 032/2025 - Pregão Eletrônico Nº 018/2025. ONDE SE LÊ: (...) "Processo nº 022/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025." (...) LEIA-SE CORRETO: (...) "Processo nº 032/2025, Pregão Eletrônico nº 018/2025." (...) Gravatá, 14 de outubro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 099/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 037/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as demandas das escolas municipais, creche, secretaria de educação e demais dependências desta secretaria. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.370.292,30 (um milhão trezentos e setenta mil duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 15/10/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 29/10/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 29/10/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 14 de outubro de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.2025 Processo Licitatório nº 123.2025.CONC.010.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica nº 10.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de infraestrutura em Aritana, melhoria de unidades habitacionais e construção de equipamentos comunitários, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme Termo de Compromisso Nº 035271467/2011. Valor Máximo Aceitável: R$ 13.407.768,67 (treze milhões quatrocentos e sete mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 30/10/2025 (quinta-feira) às 10:00hs. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. O adiamento da sessão inaugural se dá em virtude de alterações na planilha orçamentária. Edital, anexos estão disponíveis na referida plataforma e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de outubro de 2025 JOÃO MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Processo Licitatório n° 47/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de software de gestão escolar para a Secretaria de Educação de Lagoa Grande-PE. Valor Estimado: R$ 221.211,85 (duzentos e vinte e um mil duzentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). Data da Sessão: 27 de outubro de 2025 às 10h00min na plataforma do BNC www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Processo Licitatório n° 48/2025. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de recreação, animação, serviços de fornecimento de pipoca, algodão doce e picolé para atender às ações da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Grande-PE. Valor de Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 27 de outubro de 2025 às 13h00min na plataforma do BNC www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Processo Licitatório n° 49/2025. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para cumprimento dos cronogramas e cardápios propostos pelo setor de nutrição e alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação para atendimento das necessidades da alimentação escolar, conforme Lei Federal 14.133/2021 que subsidia o planejamento da aquisição de alimentos, insumos e contratação de serviços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com logística de entrega em cada escola pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Lagoa Grande-PE. Valor de Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 28 de outubro de 2025 às 10h00min na plataforma do BNC www.bnc.org.br. Editais estão disponíveis exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 14 de outubro de 2025 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação