DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor máximo aceitável: R$653.199,56 (seiscentos e cinquenta e três mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas e documentação: 15/10/2025 às 15h. Recebimento limite das propostas e documentação até o dia: 30/10/2025 às 07h; Início da sessão de disputa de preços das empresas habilitadas: 03/11/2025 às 10h. Edital no site: www.bnccompras.com. Informações no endereço Praça Joaquim Nabuco, nº 44, Segundo Andar, Centro, Lajedo/PE, pelo Tel:(87) 3773-4732 das 08h às 13h ou pelo e-mail: [email protected], edital e anexos disponíveis pelo site www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo/PE, 14 de outubro de 2025 JOSÉ ERONALDO DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Construção de Pavimentação no Município de Palmares/PE, com recursos do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e operacionalização e gerenciamento da Caixa Econômica Federal, através da Superintendência Regional de Caruaru/PE. Convênio SIAFI 943501/2023 Contrato de Repasse 1.087.43883. Valor Global R$ 1.356.242,96. Recebimento das propostas: até 03/11/2025 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 03/11/2025 às 09:30h (nove e meia) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoesou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 14 de outubro de 2025 JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Licitatório FMEP nº 008/2025. Fundo Municipal de Educação de Passira. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil Projeto Padrão FNDE - Tipo 1, localizada no Loteamento Alto da Passira, na cidade de Passira/PE, vinculada ao Termo de Compromisso FNDE nº 967790/2024, no âmbito do novo PAC seleção nº 26298006379/2023 e contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal Operação nº 1.097.829-00. Vencedora do item global: C & M Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ nº 17.331.335/0001-95. Valor total: R$ 4.149.000,00. Informações: na Prefeitura em dias úteis das 08h às 12h ou e-mail [email protected]. EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 037/2025. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - com recursos da Emenda Parlamentar Estadual nº 28850003; Secretaria Municipal de Educação - com recursos do Programa Escola em Tempo Integral destinados à Escola Municipal José Joaquim de Santana; e Fundo Municipal de Assistência Social, no Município de Primavera/PE, dos itens classificados como desertos ou fracassados, resultado do Pregão Eletrônico 008/2025, Processo Licitatório 036/2025. O valor total máximo admitido estimado é de R$ 432.176,08. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 20/10/2025: No e-mail - [email protected]. Até às 23:59h; Presencialmente, Até às 13h, no Setor de Licitações, no Centro Administrativo, na Rua Coronel Brás Cavalcante, nº 42, Centro. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir do dia 21/10/2025, a autoridade competente deverá analisar e apresentar o resultado em até 2 dias úteis após o recebimento das propostas; informações disponíveis no quadro de avisos do Portal da Prefeitura https://transparencia.primavera.pe.leg.br. Primavera/PE, 14 de outubro de 2025. BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 172/2025. Concorrência Eletrônico nº 003/2025. Processo Licitatório nº 100/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços pavimentação de vias públicas no Município de Riacho das Almas/PE, de acordo com o CR nº 945243/2023 MCIDADES/CAIXA. Contratante: O Municipio de Riacho das Almas/PE. Contratada: M & M Empreendimentos e Incorporação Ltda, CNPJ: 17.633.457/0001-36. Valor total: R$ 240.000,00. Vigência: 12 meses a contar da sua assinatura. Data: 13/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP PROCESSO 050/2025- PREFEITURA - Objeto: Constitui objeto da presente licitação é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de água mineral natural, potável e sem gás, destinadas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Formoso e suas respectivas Secretarias, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência, anexo II ao presente instrumento convocatório. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 27/10/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678- 1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor: R$ 284.650,10 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e dez centavos). Rio Formoso, 13 de outubro de 2025. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, durante o período de 12 (doze) meses. R$ 9.116.345,91 (nove milhões e cento e dezesseis mil e trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos). Data e hora da abertura: 28/10/2025, às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: ww.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe/PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 14 de outubro de 2025. CLECIANA ALVES DE ARRUDA Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP - SEDUC Processo Administrativo Nº 36/2025/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pela Secretária Municipal a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico/SRP nº 015/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 036/2025/SEDUC. Objeto é o Registro de Preços para aquisição de mochilas e estojos escolares padronizados, destinados à distribuição gratuita aos alunos regularmente matriculados e professores na Rede Pública Municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. Empresa VAG A LU M E SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.119.037/0001-25, para os lotes nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 valor global estimado de R$ 1.010.656,20 por apresentarem os menores preços. Santa Maria da Boa Vista - PE, 14 de outubro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES - TIPO VAN, com capacidade para 16 pessoas, visando qualificar e ampliar o serviço de transporte vinculado às atividades da Secretaria Municipal de Educação de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo R$ 766.533,34. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 15/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 27/10/2025 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 14 de outubro de 2025. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 Processo Nº: 061/2025. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo Graníticos em diversas Ruas Municipais, por período de 6 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras do município. DOTAÇÃO: Recursos Federais - Emenda Parlamentar Secretaria Municipal de Viação e Obras Dotações previstas no QDD 2025. Contratado: Essencial Construtora Ltda. CNPJ: 55.274.025/0001-75. Valor R$743.780,47. Vigência: de 14/10/2025 a 14/04/2026. São José do Egito, 14/10/2025 José Jackson Gomes de Brito Secretário Municipal de Viação e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025 - Serviço. Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Terceirizados de Auxiliares de Serviços Gerais, conforme Emenda Parlamentar: 202544880002- . Data da Abertura: 27 de outubro de 2025 às 09:00h. Valor estimado: R$ 308.820,12 (trezentos e oito mil oitocentos e vinte reais e doze centavos). Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Armando Lima Júnior - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação