DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500293 293 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025. CONCORRENCIA Nº 003/2025 - ONDE SE LÊ: CONCORRENCIA Nº 003/2025, LEIA-SE CONCORRENCIA Nº 004/2025. Pagina nº 234, Seção 3, Nº 165, segunda-feira, 1 de setembro de 2025, e Pagina nº 260, Seção 3, Nº 177, quarta-feira, 17 de setembro de 2025. PROCESSO LICITATÓRIO 128/2025. CONCORRÊNCIA 004/2025 - Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA 004/2025. LEIA-SE: CONCORRÊNCIA 005/2025 e ONDE SE LER: Data de Abertura: 10 de outubro de 2025, às 08:00 horas. LEIA- SE: Data de Abertura: 28 de outubro de 2025, às 08:00 horas. Pagina nº 303, Seção 3, Nº 181, terça-feira, 23 de setembro de 2025. Pagina nº 263, Nº 183, quinta-feira, 25 de setembro de 2025. Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Armando Lima Júnior - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo hospitalares para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, pelo período de 12 meses. VALOR ESTIMADO: R$ 56.251,25. O Agente de Contratação comunica que no dia 28/10/2025, às 09h, haverá Pregão por meio da BLL COMPRAS. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o Edital através do site da BLL, no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura https://www.serrita.pe.gov.br. Informações Fone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 133/2025 OBJETO: contratação de empresa visando a aquisição de 01 veículo do tipo caminhão plataforma 6X2, ano corrente (ZERO KM), equipado com prancha, em atendimento ao convênio SPOA/SE/MAPA Nº 975288/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 024148/2025, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria Agricultura E Desenvolvimento Econômico Do Município. VALOR ESTIMADO: R$ 622.666,67. O Agente de Contratação comunica que no dia 28/10/2025, às 09h, haverá Pregão por meio da BLL COMPRAS. Os interessados deverão estar cadastrados na plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o Edital através do site da BLL, no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura https://www.serrita.pe.gov.br. Informações Fone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 14 de outubro de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS AGENTE DE CO N T R AT AÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 012/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2025 - CONCORRÊNCIA N° 012/2025. Objeto: Contratação de obras a ser executada por empresa na área de engenharia para a reforma do CMEI (Centro Municipal De Educação Infantil), localizada no bairro do CAIC, no município de vitória de santo antão - pe, nos termos estabelecidos no presente Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 1.005.972,44 ( Um milhão, cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Recebimento de Propostas: 14/10/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 03/11/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria- desantoantao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 13 de outubro de 2025 ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA Secretário de Infraestrutura ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Processo Administrativo CMPAPI nº 007/2025. Pregão Eletrônico CMPAPI nº 001/2025. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Santa Clara Distribuidora de Veículos e Peças LTDA, CNPJ nº 00.962.616/0001- 43. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete Pick-Up, Destinado ao Suporte das Atividades Administrativas e Logísticas da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 181.990,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e noventa reais). Vigência: 09/12/2025. Fonte de Recursos: Próprio. Data: 09 de outubro de 2025. Signatários: Carmo Alberto Fe r r e i r a , Presidente. Benedito Portela Leal Neto, Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônica nº 022/2025 PA nº 082/2025 e Pregão Eletrônica nº 023/2025 PA nº 083/2025, publicado no DOU, em 13/10/2025, Seção 3, Página 306: ONDE SE LÊ: 23 de outubro de 2025; LEIA-SE: 27 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Angical do Piauí/PI, informa a realização de Chamamento Público para cessão de uso não onerosa a título precário de espaço público, com vistas para selecionar pessoa jurídica para exploração comercial de espaço público para a atividade comercial de restaurante na Praça Governador Helvidio Nunes. Apresentação dos interessados para entrega de documentação (CREDENCIAMENTO): 20 e 21 de outubro de 2025. Local: Sede da P.M. de Angical do Piauí. HORÁRIO: das 8:00 às 13:00. Período de Análise: a Comissão fará a análise da documentação entre os dias 22 e 23 de outubro de 2025. Divulgação do Resultado Preliminar: 24/10/25. Interposição de Recursos Contra o Resultado Preliminar: 27 e 28 de outubro de 2025. Análise dos recursos pela comissão de seleção: 29/10/25. Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver): 30/10/25. Informações: através do e-mail: [email protected] ou na Sala de Licitações da P.M. de Angical do Piauí Angical do Piauí/PI, 10 de outubro de 2025 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Barreiras do Piauí/PI, torna público o ADIAMENTO da licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, dia 14 de Outubro de 2025, Terça-Feira, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2025 do tipo menor preço, que tinha a data de encerramento de recebimento das propostas dia 24 de outubro de 2025 às 08:00 horas, data de abertura das propostas dia 24 de outubro de 2025 às 09:15 horas, e data da rodada de lances dia 24 de outubro de 2025 às 09:30 horas, no Portal Licita Barreiras PI (http://licitabarreiraspi.com.br/), ADIANDO a data de encerramento de recebimento das propostas para dia 27 de outubro de 2025 às 08:00 horas, data de abertura das propostas da mesma para o dia 27 de outubro de 2025 às 09:15 horas e data de início da rodada de lances dia 27 de outubro de 2025 às 09:30 horas no site acima. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens comuns (material de limpeza, copa e cozinha), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. Barreiras do Piauí -PI, 14 de outubro de 2025. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 30/10/2025, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para a Eventual Contratação de Microempreendedor Individual Para Prestação de Serviços Para Atender as Necessidades do Município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 30/10/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 30/10/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 14 de outubro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025. Proc. Adm. nº 108/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de projetos técnicos para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Coivaras - PI, I. Fundamentação: art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 17/10/2025 a 22/10/2025, Início da Sessão de Lances: às 08:01 até 14:01 do dia 22/10/2025, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, nº 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, E-mail: [email protected]. Coivaras - PI, 14 de outubro de 2025. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Proc. Adm. n°: 106/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação aos profissionais de saúde e realização de ações voltadas à implementação e desenvolvimento das estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, rastreamento e gerenciamento de condições crônicas, incluindo manejo de Condições Crônicas e Abordagem Centrada na Pessoa, além de ações de atenção integral à saúde da mulher, com temas relacionados à saúde da mulher, e Capacitação de Profissionais da APS sobre Marcos do Desenvolvimento, Sinais de Alerta e Intervenções Precoces". Menor preço Global. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor: R$ 252.000,00. Data da abertura: 30/10/2025 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br .Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Conceição do Canindé/PI, 14 de outubro de 2025 FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 079/2025. PROC. ADM. Nº 101/2025. CONCORENCIA ELETRONICA 005/2025. OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação da Escola Municipal Professora Helena Passos Matos, Município de Conceição do Canindé-PI" CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ. CONTRATADA: B.L DE SOUSA SILVA , CNPJ N°42.097.016/0001-04 VIGÊNCIA: 90 DIAS. VALOR: R$ 145.765,29. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, FUNDEB VAAF, VAAT E VAAR DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Corrente - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 038/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, visando o atendimento às demandas do Município de Corrente - PI, PAR Nº 202101913-8. TIPO: Menor Preço por Item. Abertura do certame: 30/10/2025 às 08:00hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no endereço Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente. Corrente (PI), 14 de outubro de 2025. ANA FLAVIA FONSECA ARAÚJO PARANAGUÁ Pregoeira