DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações estão disponíveis no Edital: Rua Olívio França, S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí - PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected] Cristalândia do Piauí - PI, 14 de outubro de 2025. LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através do seu Pregoeiro, torna público A LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2025 do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, ocorrerá em 28/10/2025 às 08:00. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de material hospitalar e injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Mais informações estão disponíveis no Edital: Rua Olívio França, S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí - PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected] Cristalândia do Piauí - PI, 14 de outubro de 2025. LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através do seu Pregoeiro, torna público A LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2025 do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, ocorrerá em 29/10/2025 às 09:00. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Equipamentos/materiais permanentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretariais. Mais informações estão disponíveis no Edital: Rua Olívio França, S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí - PI. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected] Cristalândia do Piauí - PI, 14 de outubro de 2025. LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação, tombado sob nº 062/2025-DL, visando a contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para que seja feita a Recuperação, Desobstrução e Ampliação de Pequenas Barragens, totalizando 16 obras em localidades diferentes, referentes as seguintes barragens (Barragem do Baixão do Miltão, Barragem da Roça de Cima, Barragem da Cachoeirinha, Barragem do Caldeirão, Barragem do Campo Largo, Barragem da Chapada do Oséas, Barragem da Lagoa do Monteiro, Barragem do Minador, Barragem do Pé do Morro, Barragem do Barreirinho, Barragem do Sal de Baixo, Barragem da Santana, Barragem do Testa Branca, Barragem Conceição, Barragem Vereda Grande, Barragem Cágados, Zona Rural do município de Dom Inocêncio/PI. Tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: Dia 21/10/2025, a partir das 08h:30min. Endereço eletrônico para envio das propostas e documentação: ([email protected]) ou na sede do município Praça Curral Novo, S/N - Centro - CEP: 64790.000, Fones: (89) 98128-5327, no horário das 08 horas às 13 horas. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Processo Administrativo nº 116/2025. Objeto da licitação: Registro de preço para futura contratação empresa para fornecimento de peças automotivas novas originais ou similares e prestação de serviços de manutenção preventiva ou corretiva, com aplicação de peças nos veículos oficiais do município de Dom Inocêncio - PI. Data da abertura: às 09h do dia 31/10/2025, local de abertura: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, FMS, FMAS e outros recursos, Valor Previsto: R$ 4.305.764,00 (quatro milhões, trezentos e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais), Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 13:00h; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Dom Inocêncio - PI, 14 de outubro de 2025 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Peças E Serviços Mecanicos Para Atender As Necessidades Da Frota De Veiculos Leves E Pesados Do Municipio De Isaias Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 05/11/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: PROJECON PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 33.261.896/0001-11. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 01/2025. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de campo de futebol de várzea da localidade tinguis, zona rural do município de Itaueira-PI - CONVÊNIO: 965309/2024- MINISTÉRIO DO ESPORTE. VALOR: R$ 376.159,33. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS.ASSINATURA: 13/10/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ/MF: 33.261.896/0001-11, em 09 de outubro de 2025, com o valor de R$ 376.159,33 para execução dos serviços de construção de campo de futebol de várzea da localidade tinguis, zona rural do Município de Itaueira- PI - CONVÊNIO: 965309/2024- MINISTÉRIO DO ESPORTE. Itaueira (PI), 9 de Outubro de 2025. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no inciso iv, do artigo 71, da LEI Nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 01/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a construção de campo de futebol de várzea da localidade tinguis, zona rural do Município de Itaueira-PI - CONVÊNIO: 965309/2024- MINISTÉRIO DO ESPORTE. Itaueira-PI, 9 de Outubro de 2025. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato CAs nºs 0138; 0139; 0140; 0141; 0142; 0143; 0144; 0145 - todos 2025. (PA Nº 0113/2025). Ref. Pregão Eletrônico Nº 008/2025. Objeto: SRP - Material Hospitalar e outros. Contratante: Sec. Mun. de Saúde. Contratadas: Aliança distribuidora de medicamentos ltda - (Cnpj: 39.281.122/0001-39); AMR Distribuidora de medicamentos ltda - (Cnpj: 39.886.134/0001-97); DRC Comercio ltda - (Cnpj: 04.651.057/0001-01); M J de sousa neto - (Cnpj: 74.013.095/0001-14); O C E Torres ltda - (Cnpj: 50.979.927/0001-93); Otima distribuidora medica hospitalar ltda - (Cnpj: 05.577.401/0001-22); Vital distribuidora ltda - (Cnpj: 04.851.543/0001-73); Weberth B. Sousa - (Cnpj: 07.563.176/0001-09), respectivamente. Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação (...). Infor.: UL/GOV. E- mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo nº 095/2025; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 30.10.2025. Objeto: Construção de pontilhão em estrutura mista sobre o Rio Parafuso, no Município De Juazeiro Do Piauí-PI. Conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS /RECURSOS PRÓPRIOS/EMENDA FEDERAL Cópia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Juazeiro do Piauí - PI, 14 de outubro de 2025. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município De Manoel Emídio - Pi, Através Da CPL, Torna Público, Que Realizará Licitação, Pregão Eletrônico Nº 021/2025 Procedimento Administrativo Nº 139/2025 Tendo Como Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Demais Componentes Necessários Para A Manutenção Da Frota Da Prefeitura Municipal De Manoel Emídio. Data: 31/10/2025 -Horário:09:00hrs-. Portal: https://licitanet.com.br/ Manoel Emídio/PI. Manoel Emídio, 14 de outubro de 2025. ANTONIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 075/2025. Processo nº 085/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 038/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Comercial H da Silva LTDA, CNPJ: 18.809.382/0001-64. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de produtos de limpeza para o município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 1.887.761,50 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FME / FUNDEB / QSE / FPM / FMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2025. Vigência: 09 de outubro de 2025 a 08 de outubro de 2026. Marcolândia - PI, 09 de outubro de 2025. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 085/2025, procedimento nº 038/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa vencedora Comercial H da Silva LTDA, CNPJ: 18.809.382/0001-64, com o preço total de R$ 1.887.761,50 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Marcolândia - PI, 9 de outubro de 2025. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito