DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: CB ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 24.353,557/0001-74, com sede na rua Desembargador Adalberto Correia Lima, nº 1520, Ininga, Sala 02, Teresina - PI, representada neste ato por Bruno Castelo Branco, denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: a Contratação de empresa para a Prestação dos Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção predial das escolas municipais. FUNDAMENTO: Com base no art. 136, Inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA terceira, paragrafo único, as dotações Orçamentárias prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Unidade Orçamentária 02.09.01 Programa de Trabalho 12.361.1161.2081.0000; 12.361.1161.2082.0000; 12.361.1023.1068.0000 Elemento de Despesa = 33.90.39.00; 44.90.5100 PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PMMC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/PMMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0530/2025/PMMC Município de Morro do Chapéu - PI, torna público, que realizará licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de ampliação da Escola Municipal Conrado Fenelon no municipio de Morro do Chapéu do Piaui-PI. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 28/10/2025 às 08h00min. Abertura e disputa de lances: 28/10/2025 às 09h00min. Orçamento Estimado: R$ 220.929,73. Fonte de Recursos: FPM; ICMS; IR; ISS; COSIP; FEP; EDUCAÇÃO 15%. FUNDEB; TEMPO INTEGRAL. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, seg à sex, de 08h às 13h. Morro do Chapéu do Piaui-PI, 10 de outubro de 2025. DAMAZIO ALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 063/2025. Tipo menor preço global, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Manutenção de patrimônio público do Município de Nazaré do Piauí-PI. Abertura da Sessão: 30/10/2025 às 08h; Horário de Brasília. Edital: sites www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br, e e-mail [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Pneus Para Atender A Demanda Do Município De Nossa Senhora Dos Remédios- Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente. data da sessão: 28/10/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025, A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 04 de novembro de 2025, às 09h30min realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço tendo por objeto: contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de adequação de estradas vicinais na zona rural do município de novo santo antônio- pi, conforme convênio nº: 919847/2021. fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. o edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do tribunal de contas do estado do piauí (mural de licitações abertas), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da prefeitura, na sala do setor de licitações, sediada na rua manoel Vitório de Sousa, 500- Centro - Novo Santo Antônio (PI) CEP: 64365-000, no horário das 08h00min às 14h00min em dias úteis. JOSILDA MARIA SOUSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global, adjudicação global, para Registro de Preços para aquisição de materiais de pintura para construção civil, para utilização dos mesmos na manutenção de prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba-PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 16/10/2025. Abertura das propostas: 30/10/2025 às 09:30. Início da sessão de disputa de preços: 30/10/2023 às 10:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Parnaíba-PI, 14 de outubro de 2025. BRUNA MIRANDA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 023/2025. Contratação Direta nº 023/2025. Processo Administrativo nº 0310.001/2025. Republicação. Tipo Menor Preço. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Contratante: A Prefeitura. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básico de engenharia para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Pimenteiras/PI (Proposta 047643/2025). Valor Total: R$ 17.297,01. Sessão: 17/10/2025. Fase de Lances: das 08h às 14h. Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site acima, site do TCE-PI, site http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/, e e-mail [email protected]. FRANCISCO PATRICIO ROLIM Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 107/2025 - Concorrência Eletrônica nº 07/2025 (90007/2025 - nº no COMPRAS.GOV) - Adjudicação e Homologação. Objeto: Execução de serviços de construção de uma escola de tempo integral no Bairro Novo Horizonte, com 9 salas de aulas, padrão FNDE, no município de Santa Filomena-PI, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos (Termo de Referência, Projeto Básico e demais). Após a análise dos autos e do julgamento da presente licitação pelo Pregoeiro WIGO NERIS VIEIRA, no sistema COMPRAS.GOV, conforme Termo de Julgamento nos autos, ADJUDICO o objeto acima e HOMOLOGO a presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 (90007/2025) em favor da empresa MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 14.190.481/0001-50, pelo valor total de R$ 8.937.828,35 (oito milhões, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), ficando autorizada a emissão do instrumento contratual, bem como da Ordem de Serviço. Santa Filomena - PI, 10 de outubro de 2025. FERNANDO ANDRADE COELHO Prefeito do Município de Santa Filomena-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Aviso de Notificação para apresentação de contrarrazões aos Recursos Administrativos apresentados. Ficam notificadas as empresas participantes do certame licitatório em epígrafe para se desejarem, apresentar contrarrazões aos recursos interpostos, no prazo legal, a teor do § 4º do art. 165 da lei 14.133/21. Os autos do processo administrativo estão franqueados aos interessados na sede da CPL, na Avenida Vicente Augusto, S/N, Centro, São João do Arraial-PI, bem como, no site da prefeitura, através do link: https://transparencia.saojoaodoarraial.pi.gov.br/saojoaodoarraial/licitacoes/avisodelicitacao. São João do Arraial (PI), 13 de outubro de 2025. FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2025 CONT R AT O ADMINISTRATIVO N° 106/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para A Locação de Brinquedos Temáticos e Recreativos, Destinados à Realização da Festa Em Comemoração Ao Dia das Crianças, Visando Proporcionar Lazer, Diversão e Integração Social às Crianças Participantes do Evento Promovido Pelo Município. CONTR AT A N T E : MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.705.289/0001-73. VIGÊNCIA: 06(SEIS) MESES VALOR GLOBAL: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR PROGRAMA: 04.122.0005.2040.0000 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2126.0000 08.244.0016.2142.0000 08.244.0016.2148.0000 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2151.0000 DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AV I S O S REMARCAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico - SRP nº 037/2025, Processo Administrativo nº 066/2025. Tipo: Menor preço por item, adjudicação por item. Objeto: Aquisição de um veículo tipo caminhonete pick, 0 km, capacidade 05 lugares, para atender as necessidades do município de São Julião-PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 28 de outubro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 28 de outubro de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 28 de outubro de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. REMARCAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica - nº 004/2025, Processo Administrativo nº 069/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na urbana do município de São Julião-pi, conforme especificações contidas no projeto básico e planilhas orçamentária anexas ao edital, referente ao convênio 919980/2021 - CODEVAS F. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 30 de outubro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 30 de outubro de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 30 de outubro de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 14 de outubro de 2025. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação