DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de recebimento das propostas: 17/10/2025 às 23h53min; Fim do recebimento das propostas: 29/10/2025 às 09h30min; Início da Sessão Pública: 29/10/2025 às 10h00min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor Preço. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://saoraimundononato.pi.gov.br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. São Raimundo Nonato - PI, 14 de outubro de 2025. ADRIANO BASTOS RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa nº14/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Wilson Euzébio dos Santos, empresa inscrita no CNPJ:58.954.799/0001-35. Objeto: Prestação de Serviços de Lavagem, Higienização e Polimento de Veículos. Valor: R$60.486,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/09/2025. Vigência: 29/09/2026. Simões/PI, 29/09/2025. Prefeito Dispensa nº11/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Polo Sustentável Locações Ltda, empresa inscrita no CNPJ:51.727.003/0001-62. Objeto: Aquisição de Conjunto com 4 Lixeiras para Coleta Seletiva com Suporte Metálico e Tambor Plástico Aberto para Lixeira 200l reforçada. Valor:R$24.900,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 13/10/2025. Vigência: 13/10/2026. Simões/PI, 13/10/2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução Da Iluminação Pública Da Travessia Urbana Da Rodoviapl-143, Com Extensão De 800 Metros, No Município De Simplício Mendes-Pi. fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade: concorrência eletrônica. critério de julgamento: menor preço. local: a sessão de processamento do presente certame será realizada exclusivamente por meio çla plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário.de início pa sessão pública: a sessão de processamento do presente certame será -realizada no portal de_ compras públicas - . com início da sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 04/11/2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 OBJETO: Contratação De Empresa Para Reforma Do Estadio Municipal De Futebol No Municipio De Simplicio Mendes- Pi. fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade: concorrência eletrônica. critério de julgamento: menor preço. local: a sessão de processamento do presente certame será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente certame será realizada no portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. com início da sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 05/ 11 / 2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 OBJETO: Contratação De Empresa Para Reforma Do Centro De Especialidades Odontológicas (Ceo) E Do Centro De Assistência Psicossocial (Caps) Do Município De Simplício Mendes - PI. fundamento legal: termos da lei nº 1 4._1 33, de 1 º de abril de 2021.modalidade: concorrência eletrônica. critério de julgamento: menor preço. local: a sessão de processamento do presente certame será realizada exclusivamente por meio da plataforma. eletrônica portal de compras públicas - www.portalde compraspublicas.com.br. e será conduzida pelo agente de contratação _ com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente certame será realizada no portal. de compras públicas, com início da sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 06/11/2025. ocorrendo decdecretação deriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, p evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. FLÁVIO MOURA SANTANA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Do Tipo Frios E Carnes Congeladas, Destinadosaatenderàs Necessidades De Todas As Secretarias Que Integram A Administraçã Pública Municipal De Simplício Mendes-Pi.fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º d¸e ab r. il de 2021. modalidade: pregão.realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases:- não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas:https: //www.portaldetompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, d sígnados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 07/11/2025. FLÁVIO MOURA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Proc. Adm. nº 045/2025. Objeto "contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal do Município de Sussuapara-PI". Valor: R$ 396.000,00. menor preço global. Recurso: Transferência especial - plano de ação 09032025- 084623/2025. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08:00h do dia 30/10/2025, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 14 de outubro de 2025 MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2025 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.006017/2025-84 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM PARTICIPAÇÃO AMPLA, RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI MENOR PREÇO POR ITEM UASG 981219 Objeto: Registro de Preços com vista a eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, para o bom cumprimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 08/10/2025 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:30h do dia 29/10/2025. Valor Total: R$ 15.150.046,17 (Quinze milhões, cento e cinquenta mil, quarenta e seis reais e dezessete centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina-PI, 06 de outubro de 2025. NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora de Compras Públicas/SEMA/PMT MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal de Administração/SEMA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48397.011/2025/PMU/PI OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistema Informatizado para Gerenciamento do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de União - PI. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica ABERTURA DA SESSÃO: 30 de setembro de 2025 HORÁRIO: 08h01min (oito horas e um minuto) LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). União (PI), 23 de setembro de 2025. TIELLY VANESSA DA ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 PROCESSO nº 094/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 09h30min do dia 29/10/2025. OBJETO: Registro de preço visando à contratação de empresa destinada à aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar do município de Vila Nova do Piauí. Valor: R$ 2.047.260,62. Modo de disputa: Aberto. Critério: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Fonte de Recursos: 500; 552. Edital e Anexos: Site do TCE/PI: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, Plataforma BBMNET: www.bbmnet.com.br, Site Institucional (www.vilanovadopíaui.pi.gov.br). Vila Nova do Piauí, 14 de outubro de 2025. ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (90021/2025 - https://www.gov.br/compras/pt-br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 811016/2025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 30 de outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por item, destinada à contratação de Pessoa Jurídica visando ao fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 13 de outubro de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação