DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação PE 037/2025 SRP, com início em 26 de setembro de 2025, com sessão realizada em 10 de outubro de 2025 (sexta- feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52, saiu vencedor no item: 1; com o valor de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil, quinhentos reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001-88, saiu vencedor no item: 3; com o valor de R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil, trezentos reais). 63.004.856 FRANCISCO DANIELSON DA SILVA FARIAS ME - CNPJ: 63.004.856/0001-55, saiu vencedor no item: 2; com o valor de R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil, quinhentos reais). Cerro Corá/RN, 13 de outubro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar de alunos para atendimento educacional especializado no ensino infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN. Contratante(s): Secretaria Municipal de Educação. Contratado(s): JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52. JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SI LV A 07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001-88. 63.004.856 FRANCISCO DANIELSON DA SILVA FARIAS ME - CNPJ: 63.004.856/0001-55. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52, saiu vencedor no item: 1; com o valor de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil, quinhentos reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001-88, saiu vencedor no item: 3; com o valor de R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil, trezentos reais). 63.004.856 FRANCISCO DANIELSON DA SILVA FARIAS ME - CNPJ: 63.004.856/0001-55, saiu vencedor no item: 2; com o valor de R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil, quinhentos reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 14 de outubro de 2025 a 13 de outubro de 2026. Cerro Corá/RN, 14 de outubro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito. D ES P AC H O Adjudico, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 037/2025, realizado em 10/10/2025, a saber: Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar de alunos para atendimento educacional especializado no ensino infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN. JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52, saiu vencedor no item: 1; com o valor de R$ 58.500,00 (Cnquenta e oito mil, quinhentos reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001-88, saiu vencedor no item: 3; com o valor de R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil, trezentos reais). 63.004.856 FRANCISCO DANIELSON DA SILVA FARIAS ME - CNPJ: 63.004.856/0001-55, saiu vencedor no item: 2; com o valor de R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil, quinhentos reais). Cerro Corá/RN, 13 de outubro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 1803 de 12 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à contratação de empresa especializada para execução da reforma e adequação de sala no Hospital Regional Mariano Coelho para instalação de um tomógrafo, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 31 de outubro de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Currais Novos/RN, 14 de outubro de 2025 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar, sob a presidência da Leiloeira Administrativa, o leilão do tipo maior lance, tendo por objeto a Alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Encanto/RN, conforme descrição da Tabela de Itens. O leilão terá início às 09:00h do dia 7 de novembro de 2025 através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br Encanto/RN, 14 de outubro de 2025 ANA PAULA DIAS BEZERRA Leiloeira Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 O Município Florânia/RN torna público que a Pregão Eletrônico Nº 018/2025, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS) PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDA S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 29/10/2025. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Florânia/RN, 14 de outubro de 2025 AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 7/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas das secretarias municipais do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 24/10/2025 às 14h01min. Ipanguaçu/RN, 9 de outubro de 2025. JOÃO BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1100001/2025 Revogo com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a Dispensa Eletrônica nº 01100001/2025, "Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos e Eletrodoméstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto" nos termos do parecer da assessoria jurídica anexo aos autos deste processo. José da Penha/RN, 13 de outubro de 2025 JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 1909/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos de pequeno porte, com seguro total, sem motorista e sem combustível, com manutenção por conta da contratada, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 30 de outubro de 2025, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Jundiá/RN, 14 de outubro de 2025 LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUINTO TERMO ADITIVO PROCESSO DE DESPESA Nº 1551/2021. CONTRATO Nº 56/2021. Objeto: O quinto termo aditivo de prorrogação de prazo por um período de 03 (três) meses, respectivamente, do contrato n° 56/2021 que tem como objeto locação de imóvel situado no endereço Rua Clóvis Jordão de Andrade, S/N, Alfredo Mesquita- Macaíba/RN, para abrigar as instalações UBS CAMPO SANTO. Locatária: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ sob n° 29.470.568/0001-58. Locador: Adriano Giliarde da Silva - CPF: 031..-40 Fundamentação Legal: Art. 57, § da Lei 8.666/93. Assina como locador: Adriano Giliarde da Silva - Responsável pelo imóvel. Data da assinatura: 13/10/2025 Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025; INTERESSADA: PONTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 70.163.605/0001-89. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DIETA BRANDA , LEVE, LIQUIDA E/OU PASTOSA PARA PACIENTES COM PERMANÊNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - ALUÍZIO ALVES. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo agente de contratação que julga pela PROCEDÊNCIA do pedido formulado pela empresa PONTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 70.163.605/0001-89. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 14 de outubro de 2025 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.03.015.001 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.09.03.015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: J.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.495.347/0001-55 OBJETO: Execução das obras de pavimentação e drenagem superficial das Ruas Raimundo Arleudo de Morais, Pedrina Maria da Conceição, Áureo Fernandes, Maria Helena da Conceição, Ulisses Gerônimo e Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales, ambas na Zona Urbano do município de Major Sales/RN, com recursos do Plano de Ação 11o 09032021-011471/2021 - Programa 09032021, Emenda Parlamentar n° 202137790002, consignados na LOA - 2025. Valor R$ 122.999,86 (Cento e Vinte e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos) Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/10/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Jorge Augusto Chaves Damião - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 09/2025. Processo Administrativo n° 121/2025. Inexigibilidade n° 06/2025 - SMS. Objeto: Contratação de empresa para realização de procedimentos médicos de otorrinolaringologia e fonoaudiologia de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêutico, contemplando suas subespecialidades, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Life Aparelhos Auditivos LTDA, CNPJ: 34.699.024/0001-00. Valor: R$ 1.313.133,90 (um milhão e trezentos e treze mil e cento e trinta e três reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 13/10/2025 a 13/10/2026. Data da assinatura do contrato: 13/10/2025.