DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 250923DE00140 OBJETO: Fornecimento de impressoras multifuncionais destinadas ao Programa Escola Tempo Integral deste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12.122.4000.2.52 - Ações de Outros Programas do FNDE 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 10130/2025 - 13.10.25 - DENYS KELVIN AMARAL DA SILVA - R$ 20.025,00. Riacho de Santana/RN, 13 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 DPE Nº 55/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 40.480.094/0001-68. Pelo valor global de R$10.240,00 (Dez mil, duzentos e quarenta reais). OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de película para vidros, de alta qualidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de Vigência: 15/10/2025 a 31/12/2025. Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 2742/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 055/2025. PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0036 2.060 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0096 2.061 - Manutenção das ações e Serviços públicos em Saúde (custeio) Atenção Básica. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferência SUS - Bloco de manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0036.2067 - Manutenção de Atividade de Média e Alta Complexidade - MAC. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferência SUS - Bloco de manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 530.002/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 15/2025, com o objetivo de contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, freezers, bebedouros, com reposição de peças, bem como a instalação/desinstalação dos aparelhos de ar-condicionado. Recebimento das propostas: De 15/10/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia 30/10/2025. Abertura das propostas: Dia 30/10/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 30/10/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 9 de outubro de 2025. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo Nº 12100.000313/2025 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiário - Escola Municipal Esmeralda França - FNDE - Projeto Padrão PAR/FNDE, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores informações através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 13 de outubro de 2025 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 REPETIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9002.000014/2025 Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 055, de 15 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 24/11/2025 às 09h:00m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a construção de um Hospital no Município de Upanema/RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 15 de outubro de 2025 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24 de novembro de 2025 às 08:30h. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/CPMP-1-2025-2025-424685, https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2025/17, www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 029/2023, atualizado pelo Decreto Municipal nº 023/2025; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema, 14 de outubro de 2025. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - PE/SRP Processo: 13100001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 29/10/2025. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 14 de outubro de 2025 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO PADRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Arroio do Padre, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a realização da licitação: Concorrência Eletrônica nº 08/2025. Objeto: Pavimentação com Blocos de Concreto do Tipo Unisten, na Rua Imigrantes. Data: 03 de novembro de 2025, às 09h01min. A sessão pública ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo o edital e seus anexos ser obtido no mesmo site. Informações: Fone 0800 090 2091. Arroio do Padre-RS, 14 de outubro de 2025. JULIANO HOBUSS BUCHWEITZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de merenda escolar. Realização: dia 3/11/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Barão/RS, 14 de outubro de 2025. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 78/2025, Processo nº 8889/2025, Registro de Preço referente a contratação de empresas para prestação de serviços de horas máquinas e caçambas. As atas da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-9 9465 8165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 13 de Outubro de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N°68/2025 A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS Objeto: Foi Adjudicado e Homologado no dia 25/09/2025 o PE n° 68/2025, referente a aquisição de uma ambulância tipo a, simples remoção, tipo furgão e uma ambulância tipo a, simples remoção tipo pick-up 4x4, recursos Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal e Recursos não vinculados de impostos. Com a empresa: IESA VEICULOS LTDA, CNPJ: 01.304.136/0017-15, no valor total de R$372.900,00, conforme contrato n° 134/2025, assinado em 03/10/2025. Arion Luiz Borges Braga - Prefeito Canguçu/RS, 14 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 011/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4545/2025, para contratação de serviços gerais de pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo drenagem pluvial, passeio público e sinalização horizontal e vertical, em trecho da Rua Guaíba e acesso à Escola Infantil, em Charqueadas/RS. A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 29 de outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 14 de outubro de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 28/2025 - PA 199/2025 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem durante o 16º campeonato de futebol 7 de Chuvisca. Abertura: dia 30/10/2025, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito