DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2025 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS Objeto: Aquisição de peças para veículos da Secretaria de Educação do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 22 de outubro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 8 de outubro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2025 Prestação de serviços gráficos Propostas classificadas e vencedoras: Editora Progressiva Ltda, Fistarol Comunicacao Visual Ltda, Grafica e Editora Alianca Ltda, Industria Fenix Corte A Laser Ltda, Infocopy Industria Grafica Ltda, J H Z Grafica Ltda, Kopu Brindes Ltda, Marcelo Simoni, Norte Industria Grafica Ltda e Servigraf - Valor Total Estimado R$ 113.653,70. Eldorado do Sul, 7 de outubro de 2025. GIOVANI DE ÁVILA MARTIM Secretário da Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 Serviços de fornecimento e instalação de persianas nas Unidades de Saúde Proposta classificada e vencedora: F. T. DA SILVA BARBOSA - Valor Total R$ 17.867,30. Eldorado do Sul, 6 de outubro de 2025. GIOVANI DE ÁVILA MARTIM Secretário da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2025 Data de abertura: 27/10/2025 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de veículos leves e pesados Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 7 de outubro de 2025. LUIS CARLOS MUCKE Secretário da Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo Licitatório Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: Contratação, sob o regime de execução de empreitada global, de empresa especializada em engenharia e/ou construção civil para a execução das obras de reforma e adequações no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no município de Erval Grande/RS, compreendendo o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, serviços necessários, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o edital. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 13 de outubro de 2025. SUZINEI SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº142/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 27/10/2025 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 27/10/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 13 de Outubro de 2025. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 PROCESSO Nº 126/2025 A Prefeitura Municipal de Jacutinga, torna público que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 19/2025, que tem por objetivo a contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS, com valores oriundos das Emendas Parlamentares nº 41840009 e nº 30200003. Recebimento dos envelopes no dia 29 de Outubro de 2025, às 08:30 horas. Edital e maiores informações junto à Prefeitura Municipal ou através do fone: (54) 3083-5050, site http://www.jacutinga.rs.gov.br ou e-mail [email protected]. Jacutinga, 17 de setembro de 2025. ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Através de seu Prefeito Municipal, torna público que no dia 27/10/2025 as 09:00h, procedera com licitação que trata da Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Horas Máquinas. A cópia do seus anexos estão disponíveis no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal no horário das 07:00 as 13:00 ou no site do Município http://lajeadodobugre.rs.gov.br/prefeitura/licitacoes/licitacoes informações pelo fone 55 - 3798 - 3171. Lajeado do Bugre-RS, 13 de Outubro de 2025. RONALDO MACHADO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025. Processo nº: 6006/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Orçamento Sigiloso: Não. Data e Hora: Dia 31 de outubro de 2025, às 08h00. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o Edital de Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é a empreitada por preço unitário para conclusão das obras de construção da EMEI Santa Cristina do Pinhal, por meio de convênio firmado com o FNDE, tudo de acordo com o Termo de Referência e demais documentações que integram o edital. O edital e os documentos oficiais estão disponíveis exclusivamente em meio digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site parobe.atende.net e no Portal de Compras Públicas. Canal de suporte: WhatsApp (51) 99414-6855 - Horário de atendimento: segundas-feiras das 12h às 18h; de terça a sexta-feira das 7h às 13h. Parobé, 14 de outubro de 2025 GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025. Processo nº: 6004/2025 Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Orçamento Sigiloso: Não. Data e Hora: Dia 31 de outubro de 2025, às 10h00min. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o Edital de Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, cujo objeto é a empreitada por preço unitário para construção de um Centro de Cultura, tudo de acordo com o Termo de Referência e demais documentações que integram o edital. O edital e os documentos oficiais estão disponíveis exclusivamente em meio digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site parobe.atende.net e no Portal de Compras Públicas. Canal de suporte: WhatsApp (51) 99414-6855 - Horário de atendimento: segundas-feiras das 12h às 18h; de terça a sexta-feira das 7h às 13h. Parobé, 14 de outubro de 2025 GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025. Processo nº 6008/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Orçamento Sigiloso: Não. Data e Hora: Dia 03 de novembro de 2025, às 13h00. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o Edital, modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é a empreitada por preço unitário para a realização de obras de recapeamento asfáltico, passeios e sinalização das Ruas Manoel Nunes, Câncio Gomes, Ana Maria Fay e Etelvina Nunes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentações que integram o edital. O edital e os documentos oficiais estão disponíveis exclusivamente em meio digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site parobe.atende.net e no Portal de Compras Públicas. Canal de suporte: WhatsApp (51) 99414-6855 - Horário de atendimento: segundas-feiras das 12h às 18h; de terça a sexta-feira das 7h às 13h. Parobé, 14 de outubro de 2025 GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2025 Número do Contrato: 2025/421. Contratante: Município de Passo Fundo. Contratada: DOUGLAS RICARDO LUNARDI MENIN. Tipo de Contrato: Obras e serviços de engenharia (XXXVIII do Art. 6° da Lei 14.133/2021). Regime de execução: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde, por lote. Valor global lote 01 (UBS N. Senhora Aparecida): R$ 2.480.000,00. Valor global lote 02 (UBS Vila Mattos): R$ 2.480.000,00. Prazo do contrato: de 29/09/2025 a 29/09/2026. Prazo de execução: 08 (oito) meses. Data de divulgação no PNCP: 30/09/2025. Id contrato PNCP: 87612537000190-1-000090/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde, por lote. Homologo o resultado da CE 09/2025 e adjudico o objeto ao licitante DOUGLAS RICARDO LUNARDI MENIN (lotes 01 e 02). Valor global lote 01 (UBS N. Senhora Aparecida): R$ 2.480.000,00. Valor global lote 02 (BS Vila Mattos): R$ 2.480.000,00. Passo Fundo-RS, 25 de Setembro de 2025. PEDRO ALMEIDA Prefeito