DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500300 300 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO EXTRATOS DE CONTRATOS Súmula do Contrato - Passo do Sobrado/RS - Contrato Administrativo nº 054/2025. Contratada: N. Felten, inscrita no CNPJ sob o nº 25.371.621/0001-02. Tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de reforma e manutenção nos ginásios esportivos municipais situados em áreas urbanas e rurais, com o fornecimento de material e de mão-de-obra para execução de todo o trabalho, além de todos os encargos sociais, impostos e demais despesas decorrentes da execução, além das demais exigências constantes no edital. Valor global R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Tem fundamento na Ata de Concorrência Presencial nº. 004/2025, Processo Administrativo nº. 074/2025. Súmula do Contrato - Passo do Sobrado/RS Contrato Administrativo nº 056/2025. Contratada: Viga Pré Moldados Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.365.151/0001-84. Tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da construção de uma Rua Coberta, localizada à Rua Rodolfo Antônio Bruckner, Bairro Centro, Passo do Sobrado/RS, de área 42,00 (quarenta) x 25,00 (vinte e cinco) = 1.050,00m² (mil e cinquenta metros quadrados), com o fornecimento de material e de mão-de-obra para execução de todo o trabalho, além de todos os encargos sociais, impostos e demais despesas decorrentes da execução. Valor global R$ 971.084,00 (novecentos e setenta e um mil e oitenta e quatro reais). Tem fundamento na Ata de Concorrência Presencial nº. 006/2025 - Processo Administrativo nº. 076/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 43/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRENCIA ELETRÔNICA 43/2025 - PROCESSO 25.0.000129952-5, para a Contratação de empresa para execução de obra de construção da nova Clínica da Família Glória Intendente, localizada na Rua Intendente Alfredo Azevedo, nº 530 - Bairro Glória, Porto Alegre - RS, da Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 29 de outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. Porto Alegre, 14 de outubro de 2025. LETICIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço n° 07/2025. Pregão Eletrônico n° 07/2025. Consórcio Público do Extremo Sul - COPES. Objeto: Fica autorizado o Município de Protásio Alves/RS a aquisição de 01 rolo compactador tipo A, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Valor equipamento: R$ 549.000,00. Contratado: Shark Máquinas para Construção Ltda. Registro de Preço Municipal: 0995/2024 e 1.023/2024. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Decreto Municipal: 995/2024 e suas alterações. Data da assinatura: 09/10/2025. ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025. Processo Licitatório Nº 0181/2025, Concorrência Eletrônica Nº 010/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da unidade básica de saúde, Distrito de Xarqueada, Município de Putinga/RS, com 266,27m² do tipo menor preço global, com recursos do Min. da Saude, Proposta Nº 1207597300012400. Abertura: 03/11/2025 às 8:00h. Informações no Setor de Licitações, fone (51)992427121. Edital no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.putinga.rs.gov.br. Lei Federal nº 14.133/2021. Putinga/RS, 14/10/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025. Processo Licitatório 178/2025, Concorrência Eletrônica 009/2025. OBJETO: EXECUÇÃO DE 3.680,00M² DE PAVIMENTAÇÃO DE BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO NA ESTRADA DE ACESSO AO PARQUE DA USINA DO MUNICÍPIO DE PUTINGA/RS, com recursos do Min. do Turismo/CAIXA e do Município. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DISPUTA: Aberto. Abertura: 30/10/2025 às 8:00h. Informações no Setor de Licitações, fone: (51)992427121, e-mail: [email protected]. Edital no site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Município: www.putinga.rs.gov.br. Lei Federal nº 14.133/2021. Putinga/RS, 10 de Julho de 2025 JULIANO MORETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025. O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1590/2025, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 021/2025, que tem por objeto a aquisição de máquinas de costura e prensa para sublimação, destinados à Associação Amigos do Projeto Crescer. Início da disputa às 09h do dia 29/10/2025. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1085/ 55-3327-1400 (ramal 203), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 14 de outubro de 2025. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Execução da Pavimentação da Travessa Rabuske. DATA: 25/11/25. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 13 de outubro de 2025. SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Abertura: dia 29/10/2025, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 13 de outubro de 2025 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias na Praça Eldorado, no Bairro Planalto no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Abertura: 30/10/2025 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (15/10/2025), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 14 de outubro de 2025. ALDEMIR EDUARDO ULRICH Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0009/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO CRAS ARMOUR. CONTRATO DE REPASSE CONVÊNIO Nº 946704/2023/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(SUAS) - POLITICAS PÚBLICAS Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Contrato de repasse convênio nº 946704/2023/ministério do desenvolvimento social e combate a fome - estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social(suas) Contrato Nº 0058/2025 (vigência 12 meses a contar da ordem de início) Empresa Contratada: TRANSPORTE E COMERCILA REGAZON LTDA, CNPJ nº 88.083.795/0001-90 Lote 01: Valor total do contrato de R$ 601.427,50 (seiscentos e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 147/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 019/2025. CONTRATADA: CIMENTEC PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ: 31.982.969/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de engenharia para recuperação e manutenção da Estrada Sérgio Luckmann, na Localidade de Monjolo, no município de Santo Antônio da Patrulha, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 2024392000006 - Deputado Federal Bibo Nunes.. VALOR TOTAL: R$ 319.144,13 (Trezentos e dezenove mil cento e quarenta e quatro reais e treze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025. Tipo: Menor Preço por Item. O Município de São José dos Ausentes, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 08:30h dia 29/10/2025, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br, "acesso identificado", realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de uma mini escavadeira, conforme Proposta SICONV nº 037459/2023, e Termo de Convênio SICONV nº 942033/2023, firmando entre o Ministério da Cultura e Pecuária e Abastecimento - MAPA, e o município de São José dos Ausentes/RS, podendo as propostas serem enviadas até às 08:29h dia 29/10/2025. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected]. sites: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel: (54) 3698-5400. São José dos Ausentes/RS, 14 de outubro de 2025 JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática. Sendo abertura dia 22 de outubro de 2025 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Sec. Municipal de Assistência Social. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 13 de outubro de 2025. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, para a patrulha agrícola mecanizada da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do município de São Paulo das Missões/RS, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032024-067458/2024 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Sessão virtual: http://pregaobanrisul.com.br/, no dia 27 de outubro, às 08h30min. Informações: com a Pregoeira, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões(RS), 14 de outubro de 2025. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito